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Mato Grosso

Governo apresenta projeto na Assembleia que reduz incentivos fiscais

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O Governo do Estado apresentou na noite de ontem (25), aos deputados estaduais, o projeto de reinstituição dos benefícios fiscais, uma obrigação trazida pela Lei Complementar nº 160/2017, que busca eliminar a guerra fiscal entre os estados e garantir segurança jurídica àqueles benefícios que foram concedidos sem autorização do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) no passado.

No projeto, de acordo com o texto, haverá redução dos incentivos e uma perspectiva de incremento na receita pública. Não haverá aumento de incentivos fiscais, nem novo incentivo fiscal.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, explicou aos deputados estaduais todas as diretrizes que orientaram o trabalho para reinstituição dos incentivos fiscais, incluindo um amplo estudo de todos os benefícios fiscais concedidos no Estado de Mato Grosso nos últimos anos.

O resultado da análise é que muitos incentivos fiscais concedidos não tinham autorização do CONFAZ e muitos também não eram inseridos na Lei Orçamentária Anual, criando uma falta de transparência.

“O estudo realizado pelos técnicos da SEFAZ, por transparência, trouxe a luz a atos concessivos de benefícios fiscais de anos atrás que nunca foram colocados na lei orçamentária, demonstrando que o volume de benefícios fiscais concedidos era bem maior do que o divulgado nas leis orçamentárias anteriores”, destacou, acrescentando que apesar do número da renúncia ser maior, não se trata de concessão de novos benefícios e sim de trazer a verdade dos números.

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“Até porque a Lei Complementar nº 160 impede o Estado de aumentar a concessão de benefícios fiscais. O governo pode diminuir, mas não pode de jeito nenhum aumentar. O projeto encaminhado para a Assembleia não cria nenhum benefício novo, a própria lei veda isso, porque caso contrário seria guerra fiscal”, ressaltou.

De acordo com o secretário, o projeto traz segurança jurídica para o passado e para o futuro , e não promove aumento de benefício fiscal.

“Muito pelo contrário, corrige distorções e cria para Mato Grosso um plano de desenvolvimento claro com a verticalização da nossa economia, criando alternativas para que setores primários com vocação do Estado possam se industrializar”.

Ainda conforme Rogério Gallo, a lei orçamentária de 2019 ainda não está com os números reais, pois o estudo foi concluído nesse mês de junho. “Na Lei Orçamentária temos R$ 3,8 bilhões e o valor gira em torno de R$ 1,5 bilhão acima, que vai gerar a diferença. É importante deixar claro que isso não é incentivo novo, isso é incentivo do passado, que não havia sido dado transparência”, frisou.

Dentro do projeto, segundo explicou o secretário, a primeira diretriz é a redução dos incentivos fiscais. “Estão ficando aqueles incentivos e benefícios fiscais que fazem sentido ao desenvolvimento do Estado e estão sendo reduzidos aqueles que não fazem sentido, que estão sendo, inclusive, revogados. Isso tudo estará na Assembleia a partir desta quarta-feira, para que seja realizado o debate com a sociedade”, ponderou.

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Outra diretriz importante do trabalho foi a simplificação, eliminando etapas burocráticas na concessão de incentivos. Isso dá clareza e segurança para o investidor de como, quanto e quando terá o direito ao benefício para gerar emprego e renda no Estado.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou que o trabalho agora será o de dialogar com a Assembleia e também com os setores envolvidos diretamente nesse processo, na busca por garantir a aprovação da lei, que é uma exigência do Confaz.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, afirmou que a Casa de Leis irá realizar audiências públicas com a sociedade, já a partir dessa semana para que nos próximos dias o projeto possa ser colocado em votação.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Homem que morreu em acidente envolvendo 4 veículos na BR-163 era de Sorriso

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O motorista que morreu no grave acidente envolvendo quatro veículos na BR-163, na noite desse sábado (18), foi identificado; Luiz Carlos Paulini, 50 anos, era morador de Sorriso.

Luiz conduzia o Sandero que ao tentar realizar ultrapassagem a uma caminhonete SW4 e a uma carreta tanque, bateu de frente com uma Mercedes Benz. Com o impacto, o Sandero foi arremessado, bateu na lateral da carreta tanque e, em seguida, de frente com caminhonete, e morreu na hora. A vítima, seguia de Lucas para Sorriso.

A esposa dele, que estava no banco do carona, foi encaminhada ao hospital de Sorriso com ferimentos graves. Na SW4 estava uma mulher, o marido e duas crianças, ninguém se feriu, mas foram conduzidos ao hospital para exames.  Os motoristas das carretas não se feriram.

O corpo de Luiz será velado no Salão do Reino das Testemunhas de Jeová em Sorriso.


Fonte:RepórterMT

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Mato Grosso

“Eu quero encontrá-lo, saber se posso ajudar” diz empresário que impediu homem de pular do Portão do Inferno

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O motociclista que impediu um homem de pular do complexo turístico do Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, foi identificado como Thúlio Prates, de 25 anos.

O episódio aconteceu na manhã do sábado (18), mas viralizou na internet neste domingo (19). “Eu pensei ​’não é possível que esse cara vai se jogar’. Pensei que ele iia fazer o contorno, ia parar, mas quando percebi que ele colocou o pé na mureta, eu parei”, disse. “Eu quero encontrar com ele, não sei quem ele é, li todas as reportagens e nenhuma identificou ele até agora. Quero saber se de alguma forma eu posso ajudar”, acrescentou.

Nas imagens, o motorista de um Corsa Classic ‘fecha’ um motoqueiro na rodovia. Assustado, ele desce do carro e segue em direção do abismo. Quando sobe no parapeito, o motoqueiro o puxa rapidamente e o deita no chão. O rapaz é contido e logo aparece uma mulher para ajudar.

O empresário voltava de Chapada dos Guimarães para Cuiabá, onde mora, quando percebeu a situação e disse que ao realizar o salvamento, percebeu que o rapaz só chorava. Conforme Thúlio, o rapaz foi deixado aos cuidados de uma mulher.


Fonte:OlharDireto

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