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Mato Grosso

Governador pede empenho para que novos secretários continuem entregando serviços cada vez melhores

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O governador Mauro Mendes pediu forte empenho para que os seis novos secretários de Estado empossados no Governo de Mato Grosso, nesta segunda-feira (04.04), deem andamento ao ritmo e seriedade de trabalho e “entreguem serviços cada vez melhores à população”.

Passaram a compor o primeiro escalão os secretários: Rogério Gallo (que deixou a Fazenda para assumir a Casa Civil), Fábio Pimenta (Fazenda), Kelluby de Oliveira (Saúde), Teté Bezerra (Agricultura Familiar), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer) e Maurício Munhoz (Ciência, Tecnologia e Inovação). 

Eles substituem os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde), Silvano Amaral (Agricultura Familiar), Beto Dois a Um (Cultura, Esporte e Lazer) e Nilton Borgato (Ciência, Tecnologia e Inovação), que deixaram o cargo no dia 31 de março.

“Fico muito feliz por terem aceitado esse desafio. Todos que nos deixam saem de cabeça erguida. Tenho certeza que vocês vão ter orgulho do que ajudarão a construir. Vão receber secretarias muito melhores do que os antecessores receberam. Vão poder planejar, ousar, pensar junto as equipes. Quero que todos trabalhem com seriedade para devolver serviços cada vez melhores à população. Agradeço a todos que nos deixam: obrigado pelo trabalho, pela dedicação e pelo companheirismo que mostraram à frente dessas pastas”, afirmou o governador.

Deixando a secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um destacou os avanços obtidos nesses três anos e três meses de gestão, com recorde de investimentos para a área. “Há muito tempo a Cultura e o Esporte eram tratados como algo de segundo plano. E nessa gestão a Cultura e o Esporte se tornaram protagonistas”.

Nilton Borgato lembrou das metas dadas pelo governador para acabar com as obras paradas na pasta. “Tínhamos oito escolas técnicas com obras paradas no início da gestão. Já entregamos duas e outras seis estão em andamento”.

Gilberto Figueiredo falou do desafio de fazer a Saúde funcionar em meio às dificuldades enfrentadas no início da gestão e frente a uma pandemia. “Jamais imaginei que enfrentaria uma pandemia e, ainda assim, implementar o maior programa de investimento e modernização na Saúde que esse estado já viu. São seis hospitais que estamos construindo, todas as unidades passando por reforma e os pagamentos rigorosamente em dia”.

Silvano Amaral citou o volume de entregas que a gestão promoveu em prol da Agricultura Familiar. “Esse Governo fez uma virada de página no modelo de fazer política. Fizemos a história juntos e tenho gratidão por esse modo de fazer gestão. O senhor [governador] resgatou nos servidores as condições para construir uma gestão de resultado, mostrando que a Agricultura Familiar poderia fazer ações efetivas para milhares de pessoas”.

Rogério Gallo elencou o trabalho feito no Governo para obter o equilíbrio fiscal, colocar em campo o maior volume de investimentos da história e tomar a iniciativa inédita de reduzir impostos. “Esse Governo devolveu o Estado para o povo. O volume de investimentos na Educação, Saúde, Segurança, Agricultura Familiar, e em todas as áreas é recorde. Mato Grosso já é exemplo de gestão fiscal e está se transformando em um exemplo de gestão pública. O Estado vinha desorganizado há 10 anos, estava no vermelho há 10 anos. E hoje temos um ciclo de prosperidade e investimento”.

“O Governo teve a coragem de reduzir impostos em setores que atingem toda a população, como a energia, a comunicação e os combustíveis. Além disso, Mato Grosso fechou com a segunda menor taxa de desemprego do país. Isso se deve a pujança dos empresários, mas também da capacidade de investimento que o Governo tem hoje, que já gerou mais de 53 mil empregos”, completou.

De acordo com o senador Jayme Campos, os secretários que deixaram o cargo contribuíram com o governador Mauro Mendes para construir um Governo “que tem feito por todos os setores”. 

“Não tenho dúvida das transformações que Mato Grosso passou nesses últimos 3 anos e 3 meses. O Mauro fez a receita certinha. São poucos estados que investem 15% da receita em investimentos. Temos um Governo que tem feito por todos os setores e investe em um programa belíssimo de rodovias, em Saúde, em Segurança, na Agricultura Familiar, no Esporte e Lazer. Hoje há confiança da população. Temos que tirar o chapéu para o governador Mauro Mendes, porque o mais importante é o resultado”, declarou.

Também participaram da solenidade: os demais secretários e adjuntos; os senadores Carlos Fávaro e Wellington Fagundes; os deputados federais Neri Geller, Nelson Barbudo, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Carlos Avallone, Gilberto Cattani, Allan Kardec, Wilson Santos, Dr. João, Dr. Gimenez, Thiago Silva e Janaina Riva; o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo; o suplente de senador, Fabio Garcia; a suplente de senador, Margareth Buzetti; a vereadora Michelly Alencar; o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira; e o presidente da Fecomercio, José Junior Wenceslau, além de amigos e familiares dos empossados.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Lei de Dr. João garante que menores em situação de vulnerabilidade tenham prioridade em vagas de escola em tempo integral

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O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 11.833/2022, de autoria do deputado Dr. João (MDB), garante às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de matrícula nas escolas de tempo integral da rede pública estadual de ensino. O texto havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A nova lei garantirá o direito para crianças e adolescentes que encontram-se em situações de abandono e/ou negligência; abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças e adolescentes; uso e tráfico de drogas; conflito com a lei, em razão de cometimento de ato infracional; de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional.

Além destas, as que forem acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao Estado e em outras situações previstas na lei, poderão fazer valer os seus direitos.

“A vulnerabilidade infantil pode ter efeito duradouro na vida destes menores, o que pode acarretar em problemas nas suas vidas adultas. Em regra, são estas crianças e adolescentes que sofrem com a desigualdade social, da pobreza à discriminação, com a falta de acesso à educação, com abuso sexual, exploração de trabalho infantil, ausência da família”, pontua o deputado.

Com a lei sancionada, o deputado Dr. João acredita que agora estes menores que passaram por tanto sofrimento possam se matricular, prioritariamente, nas escolas de tempo integral da rede pública estadual representa a concessão de uma oportunidade de superação e de busca efetiva da cidadania através da educação.

“Significa afastá-los de uma situação indigna de vida e conceder-lhes as ferramentas necessárias para que possam mudar seu próprio destino por meio do conhecimento. A escola em tempo integral vem se mostrando uma ferramenta educacional de sucesso em Mato Grosso, já que reduz a exposição do estudante ao meio de violência, tráfico e ameaça, e ampliada a sua presença em espaços protegidos”, explica o parlamentar.

O governador também sancionou outras leis do deputado Dr. João. Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino da rede pública estadual (11.839/2022). A outra Institui a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos (11.834/2022).

Também foi sancionada a lei nº 11.832/2022, que obriga os empreendedores imobiliários a disponibilizarem informações completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado.

O deputado agradeceu o governador Mauro Mendes pela sanção das leis e afirmou que é seu papel continuar a buscar o melhor pelos cidadãos de Mato Grosso.

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Cidades

Projeto apresenta avanços para o setor do garimpo em MT

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O Dia do Garimpeiro, celebrado nesta quinta-feira (21) tem um aspecto diferente para os trabalhadores artesanais de Mato Grosso, neste ano. Isso se deve a realização do projeto Garimpo Sustentável, que tem o objetivo de identificar os garimpeiros artesanais e tradicionais, desmistificar a imagem negativa do setor com a entrega de um documentário, e ainda buscar meios de regularizar e ordenar a execução da atividade, entre elas um Projeto de Lei.

“Nós queremos criar meios de garantir a sobrevivência dessas comunidades, que ficaram à margem do desenvolvimento econômico de Mato Grosso, por meio de ações de sustentabilidade econômica e social. Ao mesmo tempo em que precisamos mostrar para a sociedade que o garimpeiro artesanal é apenas um trabalhador que não conseguiu regularizar a sua atividade”, afiançou o coordenador do projeto, Josias Silva.

O coordenador destaca que muitas dessas regiões, onde se encontram atualmente os distritos minerais de Mato Grosso, foram desbravadas por famílias de trabalhadores artesanais que lá se estabeleceram, mas atualmente não encontram apoio e possibilidades para manter a profissão ancestral. Dessa forma, como um dos resultados obtidos, após audiências públicas, a equipe do Garimpo Sustentável realizou a minuta de um Projeto de Lei que dispõe sobre o licenciamento para a atividade mineral sob o regime de permissão de lavra garimpeira, entre outras providências.

Essa iniciativa legal, para além de proporcionar a regulamentação do trabalho, pode auxiliar no desenvolvimento do município, devido aos benefícios fiscais que se estendem a todos os moradores.

O Projeto

Realizado nos distritos minerais de 11 municípios, durante o primeiro semestre de 2022, a iniciativa realizou pesquisa de diagnóstico social, atendimento social junto aos municípios, e entrevistas, que resultarão num documentário com o objetivo de resgatar a história de comunidades garimpeiras tradicionais, como forma de preservar a identidade local. Além de apresentar, discutir, e alinhar, possibilidades de soluções econômicas, sociais e ambientais para os dilemas do setor.

O Garimpo Sustentável é realizado pela parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) por meio da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (CORDEMATO), nos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Alto Paraguai, Guiratinga, Tesouro, Poxoréu, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Juruena e Juína.

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Polícia

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