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Mato Grosso

Governador: “Objetivo é manter padrão de excelência nessas rodovias pelos próximos 30 anos”

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O governador Mauro Mendes afirmou que a concessão de três lotes de estradas de Mato Grosso à iniciativa privada tem o objetivo de “manter padrão de excelência nessas rodovias pelos próximos 30 anos”.

O leilão dos lotes ocorreu nesta quinta-feira (26.11), na sede da Bolsa de Valores da B3, em São Paulo, e foi acompanhado pelo governador e pelos secretários de Estado, Mauro Carvalho (Casa Civil) e Marcelo de Oliveira (Infraestrutura e Logística), além da equipe técnica do Governo de Mato Grosso.

Os três lotes de estradas compreendem 512 km de trechos entre Primavera do Leste e Paranatinga, Jangada e Itanorte, e Tabaporã e Sinop, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte do Estado. As concessionárias Via Norte Sul, Via Brasil e Primavera MT-130 arremataram um lote cada, na ordem mencionada.

“O objetivo dessas concessões é conseguirmos ao longo dos próximos 30 anos manter um padrão de excelência nessas rodovias, contribuindo com a logística e com a infraestrutura, fundamentais em um Estado tão produtivo como o nosso”, destacou o governador. 

O contrato de concessão tem duração de 30 anos para cada trecho e os vencedores do leilão deverão executar serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária.

De acordo com Mauro Mendes, o modelo de concessão tem dado certo nos países desenvolvidos e traz muito benefícios à população, que passa a contar com rodovias bem conservadas e redução de acidentes de trânsito e de custos com manutenção dos veículos que transitam nesses locais.

“Em 2021, traremos novos trechos para leilão e até 2022 nós queremos colocar mais 1900 km de rodovias para concessão”, adiantou.

Mauro Mendes pontuou que a concessão é um importante passo para melhorar o escoamento da produção de Mato Grosso, maior produtor nacional de grãos. 

“Não tenho dúvida nenhuma que o Estado de Mato Grosso vai superar nos próximos anos a casa de 100 toneladas/ano em produção. Temos área e condição para expandir de forma sustentável. Isso cria no nosso estado grandes oportunidades”, mencionou.

Ainda segundo o governador, as concessões vão melhorar a qualidade de vida da população e acelerar o desenvolvimento econômico das regiões pelas quais as rodovias passam. 

Outra vantagem das concessões é que os serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias serão executados pela iniciativa privada, trazendo ao Governo de Mato Grosso uma economia estimada de R$ 3,3 bilhões. Esses valores serão usados para outras obras de Infraestrutura, como novas pavimentações e construção de pontes. 

“Ao passar para a iniciativa privada esses três lotes, somando-se aos outros que nós temos e aos outros que virão, não temos dúvida nenhuma que poderemos prosseguir com o nosso plano estratégico de melhoria da logística do Estado de Mato Grosso”, completou.

Além dessas rodovias em leilão, o Governo de Mato Grosso já possui sete outros contratos de concessão comum vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias. 

Os lotes

Foram concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

Para o Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, estão estimados investimentos de R$ 749,502 milhões em melhorias diretamente na rodovia. 

No lote 2, entre Jangada a Itanorte, estão previstos investimento de R$ 1,571 bilhão. 

Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, o investimento previsto é de R$ 1,020 bilhão, totalizando os R$ 3,341 bilhões.

Fonte: GOV MT

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PCE inaugura ala para reeducandos que trabalham na unidade

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) inaugurou, nesta segunda-feira (25.01), na Penitenciária Central do Estado (PCE), a ampliação de uma ala voltada para os reeducandos que trabalham dentro da unidade. O espaço poderá abrigar, inicialmente, 150 recuperandos. 

Atualmente, a PCE conta com cerca de 100 homens que trabalham nas áreas de marcenaria, serralheria, padaria, cantina, fábrica de pré-moldados e nas construções diversas dentro da unidade, e que já poderão ocupar a nova ala.

Além das celas com camas e banheiros, a estrutura também dispõe de salas que serão destinadas para o setor de produção e manutenção da Penitenciária. Toda a mão de obra empregada na ampliação e reforma foi dos recuperandos.

“Hoje estamos com aproximadamente 100 reeducandos trabalhando de forma remunerada. Pretendemos que com a ampliação dessa nova ala, possamos alcançar um número de 300 reeducandos trabalhando aqui na penitenciária central”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves.

A contratação remunerada de reeducandos está prevista na Lei de Execução Penal. Pelo trabalho, o reeducando também recebe a remição de pena, prevista em lei, e a cada três dias trabalhados, um é descontado na pena. 

O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, José Geraldo Fidélis Neto, esteve na inauguração e elogiou a iniciativa dos gestores estaduais.

“Muito positivo este momento porque teremos 150 vagas para alojar os trabalhadores. Vamos conseguir fazer o envolvimento desta pessoa com o trabalho e a educação. Estes reeducandos terão seu ofício, seu trabalho profissionalizante para que no futuro quando estiverem nas ruas, não mais dependam de vínculos com o crime”, assegurou.

Mais ampliação

O diretor da PCE, Agno Sérgio Ramos, prevê que nos próximos dois meses, o local dobre o tamanho e tenha condições de abrigar 300 trabalhadores.

“A capacidade hoje é para 150 recuperandos, mas já estamos com um projeto, que a curto prazo, iremos abrir mais 150 vagas. Nós temos uma projeção para que no máximo em até 60 dias possamos ter aqui na unidade, trabalhando, em torno de 300 recuperandos, sendo remunerados e podendo ajudar os seus familiares fora da unidade”, pontuou.

Cada reeducando que trabalha recebe um salário mínimo pela atividade. Deste valor, uma parte é entregue à família, outra custeia pequenas despesas que o reeducando possa ter e uma terceira parte do valor vai para uma conta poupança, que só poderá ser resgatada quando a pessoa ganhar liberdade.

Fonte: GOV MT

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Governador divulga calendário de pagamento de salário e 13º aos servidores

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O governador Mauro Mendes divulgou, na tarde desta segunda-feira (25.01), o calendário de pagamento do salário dos servidores públicos estaduais para o ano de 2021 e também do 13º salário. 

O cronograma apresentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mantém a garantia do pagamento da remuneração dentro do mês trabalhado. 

Essa segurança na quitação dos vencimentos dos servidores é fruto do esforço realizado pela atual gestão para consertar o Governo, que hoje dispõe de equilíbrio fiscal, paga as contas em dia e possui capacidade recorde de investimentos por meio do programa Mais MT.

“Os servidores continuarão recebendo seus salários rigorosamente em dia, dentro do mês. Em alguns casos, antes mesmo do dia 30. Esse é um compromisso que firmamos e que temos honrado religiosamente, após termos organizado as contas do Estado por meio de redução de despesas, corte de gastos, renegociação de contratos, crescimento da receita e muitas outras medidas necessárias que tomamos”, afirmou o governador.

De acordo com o calendário, o 13º salário do servidor efetivo será pago em duas parcelas iguais. A primeira metade será quitada no dia 30 de junho de 2021 e a segunda no dia 17 de dezembro deste ano. Para os servidores comissionados, o pagamento será em parcela única, também no dia 17 de dezembro.

Confira abaixo o calendário completo:

Fonte: GOV MT

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