conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Nacional

Goiânia recua em reabertura e comércio volta a fechar amanhã

Publicado


source
iris rezende, prefeito de goiânia
Divulgação/Prefeitura de Goiânia

Iris Rezende afirma que governos municipal e estadual trabalham alinhados


A partir de amanhã (1º), o município de Goiânia voltará a fechar o comércio e serviços não essenciais por 14 dias. Medida foi tomada após decreto do governo do estado para que sistema de saúde não chegue a colapso. Estado do Paraná também afirmou hoje (30) que isolamento será reforçado em regiões mais afetadas .


“Estamos trabalhando juntos, reforçando o sistema de saúde, conversando os representantes sociedade civil e tomando medidas uniformes para proteger a vida de todos”, afirmou Iris Rezende (MDB), prefeito de Goiânia.

O comércio reabrirá apenas no próximo dia 13 e seguirá modelo alternado de isolamento social . Isso significa que isolamento deve ser mais restrito e afrouxado a cada 14 dias

Goiânia emitiu nota em que afirma que o modelo foi levado em conta após estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG), que alerta para a ocupação máxima de leitos de UTI e enfermaria “caso não haja aumento do isolamento social”.

A cidade acatou multa para pessoas que não utilizarem máscara, estimada em R$ 627,38.

Comentários Facebook

Nacional

Entenda como ficam os processos de Lula após STF julgar Sérgio Moro como parcial

Publicado

por


source
Entenda como ficam os processos de Lula após STF julgar Moro como parcial
Reprodução: iG Minas Gerais

Entenda como ficam os processos de Lula após STF julgar Moro como parcial

Com a conclusão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ex-juiz  Sergio Moro atuou com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá, as provas e depoimentos colhidos com a autorização de Moro passam a ser consideradas nulas e o processo volta à estaca zero.

A decisão da corte foi finalizada na última quarta-feira com os votos do decano, ministro Marco Aurélio Mello, e do presidente do STF, Luiz Fux. O julgamento da suspeição do ex-juiz, que foi ministro do presidente Jair Bolsonaro, havia sido iniciado em abril deste ano, mas foi interrompido após Marco Aurélio pedir vista.

O caso do tríplex do Guarujá já havia sido transferido da Justiça Federal do Paraná para o Distrito Federal, após a Corte decidir que a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitava originalmente, ter sido considerada incompetente para julgá-lo. Também foram enviadas ao DF outras três ações contra o ex-presidente: a do sítio de Atibaia (SP) e duas envolvendo a sede do Instituto Lula e doações feitas à instituição.

Com a decisão de ontem do STF, entenda como ficam os processos de Lula:

O que acontece com o processo do caso do tríplex?

A Corte concluiu que Moro estava em condição suspeita de julgar Lula no caso do tríplex. Por isso, todas as decisões proferidas pelo então juiz do caso serão anuladas, incluindo as provas e depoimentos colhidos sob a supervisão de Moro. Desta forma, elas não poderão ser usadas em um novo julgamento do caso pela Justiça Federal do Distrito Federal. Com a parcialidade de Moro confirmada pelo STF, a Justiça do DF deverá colher novas provas e depoimentos.

Por que os processos foram enviados ao DF?

Antes de o Supremo julgar Moro como suspeito, o STF já havia decidido que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar as ações envolvendo o ex-presidente, porque não foi possível estabelecer relação comprovada entre os casos e os desvios de recursos da Petrobras, investigados pela Lava-Jato do Paraná. O critério para manter processos no Judiciário daquele estado é a ligação entre eles e as suspeitas de corrupção na empresa estatal.

Você viu?

Com isso, a Corte decidiu, em abril, que os processos de Lula na Lava-Jato que tramitaram na Justiça Federal do Paraná fossem enviados para o Distrito Federal. Assim, além do caso do tríplex do Guarujá, também foram transferidas as ações sobre o sítio de Atibaia e as duas que envolvem a sede do Instituto Lula e doações feitas à instituição.

Como ficam os demais processos julgados em Curitiba?

A conclusão do STF pela parcialidade de Moro no caso do tríplex abre margem para que também seja questionada a sua atuação nos demais processos que julgou envolvendo o ex-presidente. Para que isso aconteça, a defesa de Lula precisa entrar com um recurso alegando a suspeição do ex-juiz. Se Moro também for considerado suspeito nesses casos, as provas e depoimentos colhidas por ele, assim como suas decisões, serão anulados.

Uma outra possibilidade é que o juiz ou juíza da Justiça Federal do DF que receber as ações contra Lula podem usar a decisão do Supremo para anular as provas colhidas em Curitiba e pedir novas diligências.

Leia: Participação de Moro em evento acadêmico é cancelada após revolta de professores

Pode haver recurso na decisão do STF pela suspeição de Moro?

Há apenas um tipo de recurso que pode ser impetrado após a decisão de ontem do STF: os embargos de declaração. No entanto, dificilmente a conclusão do julgamento será anulada com esse tipo de recurso, visto que ele tem função específica de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Desta forma, a decisão da Corte de julgar a atuação de Moro como suspeita no processo é vista como definitiva.


Quais são as outras ações contra o ex-presidente?

Atualmente, Lula responde a outras duas ações que também tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar de ter sido absolvido na Operação Zelotes da acusação de favorecer montadoras por meio de uma Medida Provisória, o petista é investigado em outro caso na operação por supostas irregularidades na compra de caças suecos Gripen para a Aeronáutica.

Já na ação penal a partir da Operação Janus, o ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de atuar como lobista da Odebrecht em países da América Latina e da África, onde a empresa tem projetos bilionários financiados pelo BNDES.

Continue lendo

Nacional

Preocupação com Covaxin no Ministério da Saúde é ‘zero’, diz Marcelo Queiroga

Publicado

por


source
Preocupação com Covaxin no Ministério da Saúde é 'zero', diz Marcelo Queiroga
Tony Winston/MS

Preocupação com Covaxin no Ministério da Saúde é ‘zero’, diz Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira que a preocupação da pasta com a vacina Covaxin é “zero”. De acordo com Queiroga, a questão está sendo analisada pelo setor jurídico da pasta. A aquisição do imunizante está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela CPI da Covid.

“Está sendo avaliado no jurídico e quando tivermos uma posição definitiva, nós vamos comunicar para vocês. A preocupação do Ministério da Saúde com esse assunto Covaxin é zero, zero. Estamos trabalhando para antecipar as doses das vacinas que tem registro definitivo e as que tem registro emergencial”, disse Queiroga, na saída do Ministério da Saúde.

Na quarta-feira, o ministro irritou-se ao ser questionado sobre o assunto e não respondeu se a vacina será comprada pelo mesmo preço que foi negociado, o mais caro entre os imunizantes negociados pelo Brasil.

“Eu falei em que idioma? Eu falei português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Sputnik”, disse, acrescentando depois: “Futuro é futuro”.

O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que se recusou a assinar um recibo que previa um pagamento antecipado pela importação da Covaxi  disse em entrevista ao GLOBO, ter se encontrado pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março para denunciar as suspeitas sobre a importação do imunizante.

O MPF identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses do imunizante e vai investigar o caso também na esfera criminal — até então, ele vinha sendo apurado em um inquérito na área cível.

A dose da vacina negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde, e o processo de aquisição do imunizante foi o mais célere de todos.

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana