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Economia

Funcionários dos Correios fazem greve nacional por tempo indeterminado

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Divulgação / Sintect-MA
Greve nacional foi iniciada na madrugada desta quarta-feira

No início da madrugada desta quarta-feira (11), os trabalhadores dos Correios entraram em greve nacional por tempo indeterminado. Os funcionários dizem que o governo e a direção da estatal querem reduzir salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios.

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A categoria é contra a proposta de reajuste salarial de 0,8% feita pelos Correios . Além disso, os funcionários criticam retirada de pais e mães do plano de saúde, a exclusão do vale cultura, a redução do adicional de férias de 70% para 33% e o aumento da mensalidade do convênio médico e da coparticipação em tratamentos de saúde.

“A empresa quer retirar benefícios que vão trazer um prejuízo anual ao trabalhador entre 7 e 8 mil reais. Não estamos nem pedindo aumento real do salário, apenas a reposição da inflação e a manutenção dos benefícios”, diz Pedro Alexandre, diretor de imprensa dos sindicato dos Correios no Rio.

A federação nacional do sindicato dos Correios diz que assembleias em São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru, Tocantins e Maranhão aprovaram a greve .

Em nota, os Correios dizem que participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores , quando foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, “algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa”.

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“No momento, o principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população”, finaliza a nota.

Fonte: IG Economia
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Economia

Equipe de Guedes avalia congelar salário mínimo para economizar R$ 35 bilhões

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Congelamento de salário mínimo vai de encontro com medidas de Paulo Guedes

A equipe econômica avalia propor ao Congresso retirar da Constituição  a previsão de que o salário mínimo seja reajustado pela inflação. 

Na prática, o governo seria autorizado a congelar o piso nacional. A sugestão faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal elaborada pelos deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

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Segundo Rigoni, a medida poderia trazer uma economia de até R$ 35 bilhões em um ano. Para ir à frente, no entanto, a ideia precisa do apoio do governo.

Hoje, a Constituição prevê que o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de flexibilizar os gastos públicos.

Guedes costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e desindexar. A informação de que a equipe econômica planeja desindexar o salário mínimo foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela agência O Globo.

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As ações fazem parte de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Pedro Paulo e que será relatada por Rigoni. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Felipe Rigoni arrow-options
Divulgação
Felipe Rigoni (PSB-ES). Segundo Felipe Rigoni, a medida poderia trazer uma economia de até R$ 35 bilhões em um ano


Na semana passada, o Globo mostrou que as ações teriam impacto de ao menos R$ 40 bilhões por ano, um valor que poderia chegar a R$ 102,3 bilhões com a ajuda de outras medidas não identificadas. O congelamento do mínimo  faz parte dessas outras ações em estudo.

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De acordo com Rigoni, a ação seria temporária , valendo por até dois anos. Funcionaria como um gatilho para ser usado em momentos de desequilíbrio fiscal, como o atual.

A permissão para propor um reajuste salarial abaixo da inflação seria justificada pelo descumprimento da regra de ouro, que proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Essa regra foi descumprida neste ano e será novamente no ano que vem.

Segundo o futuro relator, o impacto da medida poderia chegar a R$ 77 bilhões em dois anos, o que seria suficiente para diminuir as despesas obrigatórias do governo e abrir espaço no Orçamento para investimento público — hoje, limitado a menos de R$ 20 bilhões.

Rigoni ressalta, no entanto, que ainda será preciso fazer um cálculo político para saber quanto da medida poderá ser aprovada. “Só vai acontecer se o governo tomar isso como prioridade”, disse.


Por enquanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê para 2020 que o  salário mínimo  de R$ 1.039, exatamente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a alta de preços sentida pela população que ganha até cinco salários mínimos.

Fonte: IG Economia
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Economia

Tribunal do Cade pode voltar em outubro após dois meses parado

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Cade/Divulgação
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não tem quórum desde julho deste ano

O Senado começa a destravar nesta terça-feira (17) o processo de sabatina dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vagas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai dar início à análise dos seis nomes encaminhados pelo Palácio do Planalto à Casa, e a sabatina dos novos conselheiros deve ocorrer no dia 24 de setembro.

De acordo com fontes do órgão, o Cade deve voltar a seu pleno funcionamento já na primeira quinzena de outubro – e sessões extraordinárias de julgamento podem ser marcadas até o final do ano para compensar o tempo perdido.

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Desde o dia 17 de julho, o Cade está sem quórum suficiente para analisar os casos mais complexos de fusões, aquisições e joint-ventures que chegam ao seu tribunal.   

Dados desta segunda-feira (16) mostram que, para além dos processos que aguardam julgamento pelo próprio tribunal – a exemplo da compra da empresa de tecnologia Red Hat pela gigante do setor IBM -, outras 81 operações, aprovadas sem restrições pela Superintendência Geral (SG) do órgão, ainda estão em compasso de espera.

IBM arrow-options
IBM/divugação
IBM aguarda retorno do tribunal do Cade para finalizar aquisição de empresa brasileira

Mesmo após a aprovação sem restrições pela SG, não é possível consumá-las até que o quórum mínimo do tribunal seja reestabelecido. 

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O conselho do órgão tem sete vagas, mas apenas três estão ocupadas, e são necessários pelo menos quatro conselheiros para realizar sessões de julgamento.

Assim, se o Senado aprovar pelo menos um dos nomes indicados às vagas de conselheiros nas próximas semanas, o funcionamento do tribunal já pode ser retomado.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP) repassou aos senadores a mensagem de Bolsonaro com os nomes de Walter Agra Júnior, que deverá ser reconduzido ao cargo de procurador-chefe do órgão, e  de Alexandre Cordeiro Macedo, também indicado para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Cade.

Davi Alcolumbre arrow-options
Roque de Sá/Agência Senado – 28.8.19
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, repassou aos senadores os nomes indicados por Jair Bolsonaro

Alcolumbre leu ainda os nomes de outras quatro indicações para as vagas de conselheiros: o da advogada Lenisa Rodrigues Prado; do atual subchefe adjunto de política econômica da Casa Civil, Sérgio Costa Ravagnani, do professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Luiz Henrique Bertolino Braido, e do advogado Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

No caso dos conselheiros, o mandato é de quatro anos. Para a procuradoria e para a superintendência, a permanência no cargo é de dois anos.


Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE, há disposição dos senadores em levar os nomes à votação ainda em setembro. Só depois da chancela dos senadores é que os nomes de Bolsonaro poderão assumir os cargos em aberto.

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Fonte: IG Economia
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