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Mato Grosso

Formação voltada à educação do campo e quilombola começa nesta quarta-feira

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza uma webformação para as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e professores das áreas de “Ciências e Saberes do Campo” e “Ciências e Saberes Quilombolas”. O evento começa nesta quarta-feira (23.06), será transmitido pelo canal da Seduc no YouTube das 9h às 11h.

Serão cinco etapas, todas de forma virtual. As outras etapas serão realizadas nos dias 30 de junho, 07, 14 e 21 de julho. A abertura terá como tema “Reflexões sobre as legislações da educação do campo e educação escolar quilombola” e conta com a presença das professoras doutoras Nilza Cristina Gomes de Araújo (UFMT) e Marinei Almeida (Unemat).

A formação é realizada pela equipe da Coordenadoria de Educação do Campo e Quilombola (COCQ), da Superintendência de Diversidades (SUDI) da Seduc.

Vivências, memórias e tecnologias

O objetivo da formação é propor reflexões e ações que estimulem o desenvolvimento de práticas pedagógicas nas escolas do campo e quilombola que consideram as vivências, memórias e tecnologias dessas comunidades.

Segundo a superintendente de Diversidade Educacional da Seduc, Lúcia Aparecida Santos, as transmissões dos encontros serão realizadas apenas para as DREs e professores da Parte Diversificada previamente inscritos.

“A webformação tem carga horária de 60 horas e certificação. Após os cinco encontros virtuais, as DREs e professores que participarem dos encontros deverão fazer um repasse para os demais professores da escola”.

Conforme a superintendente, o objetivo é envolver toda a comunidade escolar no fortalecimento do currículo da educação do campo e quilombola.

Os participantes da formação deverão produzir artigo ou relato de experiência a ser publicado posteriormente na Revista digital da Coordenadoria de Educação do Campo e Quilombola.

O currículo

As escolas estaduais quilombolas e do campo possuem um currículo diferenciado, composto pela Base Nacional Comum Curricular e a Parte Diversificada.

A parte diversificada, chamada de “Ciências e Saberes do Campo” e “Ciências e Saberes Quilombolas”, integra os conhecimentos locais das comunidades aos conhecimentos da base, conforme prevê as legislações nacionais e estaduais.

A área de “Ciências e Saberes do Campo”, com abordagem em agroecologia, agricultura familiar e economia solidária, leva o estudante a pensar em suas raízes culturais, que inclui o vínculo com determinados tipos de processos produtivos, estimulando o protagonismo juvenil através da valorização de sua cultura e experiências.

A área “Ciências e Saberes Quilombola”, com os componentes curriculares “Práticas em cultura e artesanato quilombola”, “Prática em técnica agrícola e quilombola” e “Prática em tecnologia social”, estimula o estudante a valorizar sua identidade, ancestralidade, história e memória.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo paga salários dos servidores estaduais nesta sexta-feira (30)

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O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (30.07), os salários e proventos do mês de julho dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A folha de pagamento líquida no mês de julho, segundo a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda, foi de R$ 511.230,574. 

Desse total R$ 333.673.370 destinam-se ao pagamento dos servidores ativos e R$177.557.204 para inativos e pensionistas. Vão receber salários e proventos cerca de 115 mil pessoas. Os valores estarão liberados tanto para quem tem contas no Banco do Brasil, como para aqueles que fizeram portabilidade à outros bancos. 

As ordens de pagamento foram encaminhadas ao Banco do Brasil nesta quinta-feira (29). Até meio dia de sexta-feira todos os depósitos já terão sido processados pelo Banco do Brasil.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Secretário de Fazenda participa de congresso promovido pela USP

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou nesta quarta-feira (28.07), do 18º Congresso USP de Iniciação Cientifica em Contabilidade e 21º USP International Conference in Accounting, no Painel COMSEFAZ: Reforma Tributária x Regras Fiscais x Gestão Fiscal, falando sobre “A Gestão Fiscal dos Estados no Brasil de hoje”.

Rogério Gallo falou sobre a disfuncionalidade tributária no âmbito nacional, trazendo para o cenário de Mato Grosso e os problemas que foram enfrentados pelo atual Governo desde 2018, quando não havia controle orçamentário.

“Aqui no Estado acabamos por trazer a execução orçamentária para a Secretaria de Fazenda. Isso trouxe um ganho para as execuções orçamentárias e financeiras em Mato Grosso”, explicou Rogério Gallo.

O cenário econômico que a atual gestão encontrou nos gastos orçamentários do Estado é o que o secretário chamou de “asfixias financeiras”. Sobre o desequilíbrio que foi encontrado nas finanças públicas, Gallo atribuiu a “artificialização” dos espaços fiscais das despesas com pessoal, como principal razão da situação negativa.

“No Estado nos tivemos um forte descontrole entre 2011 e 2019, com crescimento da RCL (Receita Corrente Liquida) que dobrou a folha de pagamento, que cresceu três vezes”, destacou o secretário.

Foram feitas adequações na legislação Estadual lançando mão de instrumentos legais estaduais, como a criação da Lei Complementar 614/2019, uma Lei de Responsabilidade Fiscal local, publicada em fevereiro de 2019. Por meio dela, foi possível que o Estado de Mato Grosso pudesse caminhar na direção de uma recuperação fiscal e equilíbrio orçamentário.

“Controlamos a irresponsabilidade política, sobretudo de governantes que criam responsabilidades financeiras para além dos seus mandatos”, esclareceu o secretário.

Sobre a recuperação fiscal no Estado de Mato Grosso, Gallo disse: “reforçamos a necessidade de avaliar e usar as competências legislativas para criarmos uma cultura de gestão fiscal no Estado, para termos um ambiente que não replique experiências fiscais negativas que quase levaram Mato Grosso à falência”.

Juntamente com ele, no mesmo painel estiveram Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária da Economia de Goiás, palestrando sobre o tema “As regras fiscais brasileiras têm sido efetivas?” e o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), Décio José Padilha da Cruz, falando sobre “Reforma Tributária versus Ambiente de negócios brasileiro deteriorado”.

O painel COMSEFAZ foi mediado por Célia Carvalho, Assessora Especial na SEF-MG, presidente do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais (Gefin) e Pesquisadora Contgov/USP.

Fonte: GOV MT

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