segunda, 10 de fevereiro de 2025
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Mato Grosso

Fisco eleva cumprimento voluntário das obrigações acessórias

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Uma iniciativa estratégica da Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem estimulado o cumprimento voluntário da obrigação tributária por parte das microempresas e empresas de pequeno porte, sem a necessidade de aplicação de sanções fiscais. Como resultado, no período de janeiro a julho de 2018, a arrecadação do ICMS devido por estes contribuintes saltou de R$ 25,2 milhões para R$ 34 milhões, na comparação com o mesmo período do ano passado. Isso representa incremento de 35% na arrecadação, sem qualquer alteração nas alíquotas do tributo.

O resultado alcançado é quase quatro vezes superior à média nacional, cujo crescimento não ultrapassou 10%. De janeiro a julho de 2017 a arrecadação nacional do ICMS foi de R$ 6,04 bilhões e em 2018 de R$ 6,64 bilhões, no mesmo período.

O avanço na arrecadação foi possível após a pasta fazendária, por meio da Gerência de Fiscalização de Micro e Pequenas Empresas (GFMEP), instituir rotinas de controle para detectar as irregularidades. As atividades desenvolvidas são informatizadas e passam por aprimoramentos constantes.

Através delas, irregularidades como omissões de entrega do PGDAS-D, declaração de faturamento a menor ou segmentação incorreta de receita e a falta de recolhimento do tributo devido são detectadas imediatamente após o prazo limite legal. Após a identificação por parte do fisco, os contribuintes são notificados das inconsistências encontradas e do prazo para que promovam a regularização.

Além dessas ações, o fisco estadual busca agir de maneira proativa, apresentando ao contribuinte mensalmente o demonstrativo do faturamento auferido, que é apurado a partir dos documentos fiscais emitidos (NFe, NFCe e CTe). Ainda que não se trate de uma intimação, o demonstrativo representa um parâmetro de validação do trabalho do contabilista ou mesmo um auxílio para o preenchimento do PGDAS-D.

De acordo com a Sefaz o trabalho do fisco tem como objetivo garantir a melhor realização da receita pública e vai ao encontro de uma tendência mundial. Dessa forma, ao invés de identificar e penalizar o contribuinte por falhas ou erros cometidos na apuração do tributo, o fisco passa a prover meios para que ele consiga fazer os procedimentos de maneira correta.

Além de promover o incremento da arrecadação, as ações desenvolvidas pelo fisco estadual possibilita a identificação de qualquer tentativa de sonegação tributária fomentando, assim, um ambiente concorrencial saudável, onde a sonegação de tributos não seja o fator competitivo preponderante.

Mato Grosso

Produtores rurais priorizam importação de fertilizantes para reduzir custos operacionais

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Crédito da Foto: Grafvision

Em 2023, mais de 41 milhões de toneladas do produto foram adquiridas pelo Brasil junto ao mercado internacional, volume que representa 8,3% das importações do país

Após uma safra marcada pela perda de pouco mais de 21 milhões de toneladas de grãos no país no comparativo com a temporada agrícola anterior, produtores rurais de Mato Grosso e de todo o país buscam alternativas para otimizar os custos de produção e maximizar a rentabilidade. Neste cenário, a importação de insumos, como os fertilizantes, é a saída para manter as margens de lucro.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), somente em 2023, as compras de fertilizantes pelo Brasil junto ao mercado internacional representaram, aproximadamente, 8,3% do valor total das importações. O país também atingiu volumes recordes, importando cerca de 41 milhões de toneladas do produto – um aumento de 7,6% em comparação com 2022.

Na visão da diretora comercial da WM Trading, Lívia Verjovsky, mesmo com a queda nos preços dos insumos ao longo do ano, a alta dependência do Brasil se manteve devido, especialmente, ao crescimento da demanda agrícola e à produção nacional limitada – com excesso de chuvas em algumas regiões e estiagem prolongada em outras.

“A importação permite que o brasileiro compre os insumos a preços mais baixos e tenha uma maior gama de opções para a sua necessidade”, analisa a executiva.

Segundo Lívia, a aquisição de fertilizantes inclui a uréia, com suas variações de concentração de nitrogênio, fósforo, potássio, glifosato, picloram e inseticidas também, como o Acetamiprido. Os principais parceiros comerciais do Brasil neste setor são Rússia, Canadá, China, Marrocos, Estados Unidos da América e Belarus.

“Esses países desempenham papeis essenciais na cadeia de suprimentos de fertilizantes, sobretudo em nutrientes como potássio, fósforo e nitrogênio”.

Ainda segundo a diretora comercial da companhia, o cenário atual com perspectiva de recuperação para os resultados no agronegócio dão otimismo e numa exponencial crescente o mercado de importação de insumos nos próximos anos. A busca por opções de produtos no exterior se intensificou e se democratizou no Brasil desde a pandemia.

Além disso, os níveis de tecnologia envolvidos no agronegócio só aumentam. “Cada vez mais vemos produtores potencializando sua capacidade produtiva a partir de tecnologias de fertilização, plantio e colheita. Isso não seria diferente na manutenção dos insumos e equipamentos necessários a esse crescimento”, avalia Lívia Verjovsky.

WM Trading
Com sede em Vitória-ES, a WM Trading é a primeira do segmento no Brasil a obter a certificação ISO 9001. Em 2024, a empresa, cuja missão é proporcionar soluções eficientes e inovadoras em comércio exterior, investiu em rebranding para se tornar até 2030 a líder tecnológico em comércio exterior de larga escala.

A companhia tem presença em 14 estados brasileiros e uma filial no Panamá. Além disso, a empresa possui certificações necessárias para concluir nacionalizações junto a diversos órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Mato Grosso

Aposta de Cuiabá acerta Mega-Sena e leva R$ 201,9 milhões

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Uma aposta de Cuiabá (MT) acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2795 da Mega-Sena e ganhou um prêmio de R$ 201.963.763,26. Os números sorteados foram 13-16-33-43-46-55.

Prêmio de R$ 201,9 milhões é o sexto maior da história de um concurso regular da Mega-Sena – ou seja, excetuando edições especiais, como a Mega da Virada. O jogo vencedor do prêmio principal foi uma aposta simples de seis números e o próximo concurso será realizado na quarta, com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

242 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.426,51. Houve 19.146 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 892,48.

Fonte: UOL

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