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Mato Grosso

Extinção de municípios acabará com 374 cargos eletivos em Mato Grosso, entre prefeitos, vices e vereadores

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Foto: Adriano Machado/Reuters

A possibilidade de extinção de cerca de 1.250 municípios brasileiros, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político esta semana, data em que a proposta foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. Em Mato Grosso, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de 34 cidades, o que resultará na suspensão de 374 cargos eletivos, entre prefeitos, vices e vereadores. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Assembleia Legislativa são contra este dispositivo da PEC.

“Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população de transporte escolar, de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. Olha o transtorno que isso provocaria. Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisando com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contraria a extinção dos municípios de Mato Grosso” citou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

O município ao qual Fraga se refere está localizado a mais de 1.000 km de Cuiabá. Rondolândia se tornou cidade em 1998, após ser desmembrada de Aripuanã. Apesar de geograficamente pertencer a Mato Grosso, o município possui uma relação histórica com o estado de Rondônia, em especial com as cidades de Ji-Paraná e Cacoal, devido à longa distância das demais cidades de Mato Grosso.

Para se ter uma idéia, o acesso a Rondolândia é feito passando por Rondônia, além disso, a cidade segue o fuso horário do estado vizinho.

Conforme o ultimo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondolândia possui pouco mais de 3.500 habitantes. Dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), mostram que até o 2º quadrimestre de 2019, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município estava avaliada em cerca de R$ 43 milhões.

Conforme a PEC do Pacto Federativo, perderão sua emancipação aquelas cidades que possuem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Cada município virará, então, distrito da cidade que estiver mais próxima.

Procurado, o Governo do Estado afirmou, via assessoria de imprensa, que aguarda um levantamento sobre quais municípios, de fato, entrariam na lista de extinção de acordo com os requisitos divulgados, para então se posicionar.

Conforme apurado pela reportagem, cada um dos 34 municípios que deixariam de existir em Mato Grosso possuem, atualmente, 9 vereadores cada – o número mínimo de parlamentares, conforme a legislação.

Olhar Direto questionou a AMM qual impacto financeiro que a medida do Governo Bolsonaro, caso aprovada pelo Congresso, acarretará em Mato Grosso. A entidade, no entanto, afirmou que ainda trabalha para levantar estes dados.

Por ora, AMM anunciou que os municípios enquadrados no dispositivo são:

Araguainha
Araguaiana
Canabrava do Norte
Conquista D’Oeste
Figueirópolis
Gloria D’Oeste
Indiavai
Itauba
Luciara
Nova Brasilandia
Nova Guarita
Nova Marilandia
Nova Nazaré
Nova Santa Helena
Novo Horizonte do Norte
Novo Santo Antonio
Planalto da Serra
Ponte Branca
Porto Estrela
Reserva do Cabaçal
Ribeirãozinho
Rondolandia
Salto do Ceu
Santa Carmem
Santa Cruz do Xingu
Santa Rita do Trivelato
Santo Afonso
São Jose do Povo
São Pedro da Cipa
Serra Nova Dourada
Tesouro
Torixoreu
União do Sul
Vale de São Domingos (Fonte: Olhar Direto) 

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Mato Grosso

Sábado (04): Mato Grosso registra 20.333 casos e 786 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (04.07), 20.333 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 786 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

As 45 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Rondonópolis, Nova Olímpia, Sorriso, Cáceres, Belém (PA), Parauapebas (MA), Novo Progresso (PA), Sinop, Itaúba, Dom Aquino, Campo Verde, Querência, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Sapezal, Pedra Preta e Lucas do Rio Verde.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (4.755), Várzea Grande (1.533), Rondonópolis (1.413), Sorriso (905), Lucas do Rio Verde (861),  Primavera do Leste (773), Tangará da Serra (722), Sinop (547), Nova Mutum (502), Pontes e Lacerda (474), Campo Verde (400), Cáceres (362), Confresa (331), Barra do Garças (268), Colíder (252), Sapezal (250), Campo Novo do Parecis (248), Querência (239), Matupá (223) e Peixoto de Azevedo (208).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 797 novas confirmações no Estado. A área técnica  esclareceu ainda que foram corrigidas quatro ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Sinop foi reposicionado para Cuiabá; e outro de Rondonópolis foi corrigido para Sapezal. As mudanças consideraram o município de residência dos pacientes.

Dos 20.333 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.661 estão em isolamento domiciliar e 8.133 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 226 internações em UTI e 327 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 94,2% para UTIs e em 48% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51,1% dos diagnosticados são do sexo feminino e 48,9% masculino; além disso, 5.462 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 22.727 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.486 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Neste sábado (04), o Governo Federal confirmou 1.577.004 casos da Covid-19 no Brasil e 64.265 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 63.174 óbitos e 1.539.081 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sete municípios de MT movimentam R$ 9,7 bilhões no agronegócio; Estado investe em obras

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Sete municípios mato-grossenses (Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Juruena, Matupá, Nova Mutum, São José do Povo e Tapurah), cuja população total soma 174.978 habitantes, comemoram aniversário neste sábado, 04 de julho. O governo investe somente nesses municípios R$ 65 milhões em obras de infraestrutura e já repassou pelo menos R$ 110 milhões para saúde, assistência social, transporte escolar, e recursos provenientes de ICMS, Fethab e IPVA desde 2019.

Localizados em diferentes regiões do Estado, quase todos se destacam pela produção agropecuária e pelo peso do setor de serviço na composição do PIB (Produto Interno Bruto), num total de R$ 9,756 bilhões em 2017, segundo o IBGE. Com exceção de São José do Povo, fundado em 1989, os demais completam 32 anos.

Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Nova Mutum e Tapurah, com uma produção total de 849,27 mil toneladas de algodão em 2017, avaliadas em R$ 2,214 bilhões, estão entre os maiores produtores do Estado e do país. Campo Verde e Campo Novo ocupam, respectivamente, a segunda e terceira posições no Estado e terceiro e quarto lugar no ranking nacional.

Fardos de algodão em Campo Verde 

Com o milho, a situação se repete. São 3,87 milhões de toneladas, avaliadas em R$ 1,4 bilhão, colhidas em cinco dos sete municípios aniversariantes. Nova Mutum, com 1,39 milhão de toneladas, ocupa as segundas posições mato-grossense e brasileira, enquanto Campo Novo do Parecis, com 1,34 milhão de toneladas fica uma posição abaixo.

O quadro é o mesmo, quando se trata de soja. Foram 5,86 milhões de toneladas, em 2017, avaliadas em R$ 4,013 bilhões. Novamente, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis se destacam. Ocupam, respectivamente, a segunda e terceira posição no ranking dos maiores produtores estaduais e quarto e quinto no ranking nacional.

Campo Verde, Nova Mutum e Tapurah estão entre os primeiros do Estado na criação de galináceos, com um rebanho total de 21,27 milhões de cabeças e produção de 44,49 milhões de dúzias de ovos, por um plantel de 2,45 milhões de galinhas.

Vista aérea de Nova Mutum 

Com relação ao rebanho suíno, Tapurah, primeiro no ranking estadual e quinto no nacional, e Nova Mutum (quarto no ranking estadual) respondem pela criação de 715,29 mil cabeças, das quais 84,23 mil matrizes.

Campo Novo do Parecis ainda se destaca por ocupar o primeiro lugar do ranking nacional da produção de girassol, com 45,36 mil toneladas, avaliadas em 52,9 milhões, e pela quarta posição estadual na produção de cana-de-açúcar, com 2,88 milhões de toneladas, avaliadas em R$ 195,39 milhões.

  Girassol em Campo Novo do Parecis 

Presença do Governo do Estado

Por meio de obras, de infraestrutura especialmente, e repasses de recursos financeiros, o Governo de Estado cumpre seu papel de parceiro dos municípios.

Neste ano de 2020 (até maio) repassou, aos sete municípios aniversariantes deste dia 04 de julho, R$ 92,526 milhões em ICMS, IPVA e Fethab. Além de R$ 17,341 milhões sem Assistência Social, Transporte Escolar e Saúde entre 2019 e 2020.

Executadas diretamente pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) ou em parceria com as prefeituras, o Governo Estado está investindo mais de R$ 65 milhões em pavimentação, manutenção de rodovias e pontes. São mais de 330 km de rodovias e 30 pontes em obras.

Fonte: GOV MT

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