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Ernesto Araújo não consegue explicar cooperação com EUA na Amazônia

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Marcelo Camargo/ABr
Ministro das Relações Exteriores foi aos Estados Unidos acertar cooperação

Ao final da sua visita a Washington, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo,  participou de uma entrevista coletiva na qual a Amazônia foi o principal tema levantado. Apesar do foco em temas de meio ambiente, o ministro não conseguiu explicar em detalhes como a cooperação com os Estados Unidos contribuirá para o combate aos incêndios.

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Além dos jornalistas brasileiros, estavam presentes 13 jornalistas da mídia internacional, como New York Times , Bloomberg , EFE e AP . Uma jornalista do Los Angeles Times , terceiro maior jornal dos EUA, perguntou sobre o foco no desenvolvimento em detrimento da preservação na Amazônia . O ministro respondeu há “uso ideológico” das mudanças do clima para levar adiante “medidas extremas” que questionam a soberania do país geradas por uma “histeria” sobre uma crise do clima.

“Isso pode levar a uma intervenção externa na Amazônia, por exemplo, então vemos como isso funciona. Você tira as coisas de proporção e defende, você não, mas algumas pessoas ao redor do mundo defendem medidas que só poderiam ser contempladas em um estado de emergência”.

A jornalista pediu exemplos dessas medidas. O ministro respondeu: “Intervir em um país soberano, por exemplo”.

A jornalista novamente perguntou que tipo de intervenção, ao que o ministro respondeu “limitar a soberania sobre seu território, o que foi sugerido por alguns líderes mundiais”. A jornalista pediu se o ministro poderia nomear esses líderes. Ernensto Araújo respondeu: “Houve um artigo na Foreign Policy defendendo isso”.

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O artigo citado pelo ministro foi publicado na revista Foreign Policy , mas não foi escrito por um líder mundial, e sim pelo professor americano da universidade de Harvard, Stephen Walt. O título “Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?” ficou no ar algumas horas e, mais tarde, foi trocado para “Quem vai salvar a Amazônia, e como?”.

O jornalista do Washington Post , Ishaan Tharoor, que ganhou repercussão no Brasil nesta semana ao avaliar pelo Twitter que o discurso de Araújo na Fundação Heritage não era condizente com as preocupações do público de direita presente, perguntou se o discurso que o governo brasileiro levará à Assembleia Geral da ONU será o mesmo apresentado na fundação, de combate ao “climatismo”.

Questionado sobre as novidades com relação à cooperação entre Brasil e Estados Unidos para combater os incêndios na Amazônia , um auxiliar respondeu pelo ministro. Disse que os Estados Unidos ofereceram um time de especialistas e um avião que havia chegado hoje ao Brasil. O site do Ministério da Defesa confirma que peritos da Guarda Florestal americana chegaram na quinta-feira ao país, mas não cita um avião.

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Sobre como funcionará o fundo de U$ 100 milhões acordado em março na visita do presidente Jair Bolsonaro à Casa Branca, Araújo novamente pediu para que o assessor explicasse. O assessor disse que ainda está sendo estudado como o fundo será, “mas cabe ainda à parte americana ter os recursos que serão da iniciativa privada”.

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Fonte: IG Nacional
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Trump diz que Irã ‘parece ser’ responsável por ataques na Arábia Saudita

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Divulgação/Official White House/Shealah Craighead
Trump disse que Irã ‘parece ser’ responsável por ataques na Arábia Saudita, mas que ‘não quer guerra’

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a levantar suspeitas contra o Irã pelos ataques do último sábado contra duas das principais instalações de produção e processamento de
petróleo da Arábia Saudita.

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Trump , no entanto, mais uma vez não chegou a acusar diretamente o país persa pela ação que levou a uma disparada nos preços do petróleo nesta segunda e elevaram as tensões em
uma já complicada situação na região do Golfo Pérsico, afirmando apenas que no momento o Irã “parece ser” o responsável pelos ataques, mas que quer “evitar” um conflito na
região.

“Claramente parece assim neste momento. É o que parece”, disse o presidente americano em entrevista no Salão Oval da Casa Branca, acrescentando ainda querer determinar “com
certeza” o responsável pelos ataques e “evitar” uma guerra com o Irã. “Queremos determinar com certeza quem fez isto. Dito tudo isto, certamente gostaria de evitar (uma guerra).
Não quero guerra com ninguém”, acrescentou.

Mais cedo, no Twitter, Trump já havia declarado duvidar da afirmação do Irã, na véspera, de que não teve envolvimento nos ataques. “Lembram de quando o Irã derrubou um drone,
dizendo que ele estava em seu ‘espaço aéreo’ quando, na verdade, não estava nem perto. Eles defenderam essa versão mesmo sabendo que era uma grande mentira. Agora eles dizem que
nada têm a ver com o ataque à Arábia Saudita. Veremos?”, escreveu.

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Outras lideranças políticas dos EUA , porém, não se mostraram tão cautelosas em acusar o Irã pela ação. A integrantes do Gabinete de Trump como o secretário de Estado, Mike
Pompeo, e o secretário de Energia, Rick Perry, se juntaram nesta segunda figuras de destaque do Congresso, em especial parlamentares republicanos alinhados ao Trump.

“O Irã continua a responder à diplomacia com violência e demonstrar a recusa do regime de agir como um integrante responsável da comunidade internacional”, afirmou o senador
republicano Jim Risch, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, em um comunicado, alertando que os EUA retaliariam a qualquer ataque contra suas tropas na região.

“O Irã não deve subestimar a determinação dos Estados Unidos. Qualquer ataque contra as forças dos EUA mobilizadas no exterior terá uma resposta avassaladora. Nenhum alvo está
fora da mesa”, acrescentou.

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Outros parlamentares americanos, no entanto, se apressaram em destacar que cabe ao Congresso, e não ao presidente, declarar guerra, e alertaram contra qualquer ação militar
precipitada.

“Por que devem os EUA serem arrastados para um conflito que tem mais a ver com o poder saudita e iraniano no Oriente Médio do que com o poder americano?”, questionou o senador
democrata Chris Murphy, que também integra a Comissão de Relações Exteriores da Casa.


Neste sentido, mesmo políticos republicanos pedem cautela antes de os EUA deflagrarem qualquer ação na região em resposta aos ataques. Em entrevista á rede de TV CNN , o senador
republicano Rand Paul, mais um integra a Comissão de Relações Exteriores da Casa, afirmou que qualquer ataque ao Irã neste momento constituiria uma “escalada desnecessária” da
situação.

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Fonte: IG Nacional
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Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção passiva

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Theo Marques / FramePhoto / Agência O Globo – 15.8.19
Justiça de SP rejeitou denúncia contra Lula e seu irmão Frei Chico por corrupção passiva

A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva , seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, além de Marcelo, Emílio Odebrecht e o executivo Alexandrino Alencar.

Lula e seu irmão respondiam por corrupção passiva e os executivos da empreiteira por corrupção ativa. Para o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal.

“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, escreveu o juiz.

Essa é a segunda denúncia contra o ex-presidente feita pela Lava Jato de São Paulo. Em dezembro, a Justiça Federal tornou o líder petista réu por lavagem de dinheiro devido ao pagamento de R$ 1 milhão feito pelo Grupo ARG para o Instituto Lula. A empresa contaria com a influência de Lula para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.

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Militante sindical histórico, Frei Chico foi responsável por incentivar Lula a iniciar a sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão de reais por meio do pagamento de mesadas que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um pacote de propinas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Segundo os procuradores, entre os anos de 1992 e 1993, Lula teria sugerido que a Odebrecht contratasse seu irmão para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ao final do contrato, em 2002, quando Lula assumiu a presidência, Frei Chico teria continuado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da empresa.

Para a acusação, diversos indicativos evidenciaram a ciência de Lula a respeito da mesada a Frei Chico, pois tinha origem no setor de propinas da Odebrecht.

O juiz Ali Mazloum ressalta que, para a caracterização do delito de corrupção passiva ou ativa, é essencial haver o dolo do agente público, o qual deve ter ciência inequívoca da ocorrência de comércio de sua função pública.

“Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua novel função”, afirma o juiz.

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Em outro trecho da decisão, o magistrado pontua que “nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”.

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Para Mazloum, “a denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades. A imputação deve ter lastro probatório sério e verossímil”.


Outro ponto destacado é que, considerando o lapso temporal e o período em que os supostos delitos foram cometidos, os crimes de corrupção passiva e ativa já estariam prescritos em relação à Lula , seu irmão e a outros dois executivos da Odebrecht, pelo fato de terem mais de 70 anos e o prazo prescricional ser reduzido à metade.

Fonte: IG Nacional
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