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Nacional

Equipes retiram mais 4 corpos e vai a 14 número de mortos em tragédia de Niterói

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Deslizamento em Niterói destruiu nove casas e pizzaria; Defesa Civil aponta
Reprodução/TV Globo

Deslizamento em Niterói destruiu nove casas e pizzaria; Defesa Civil aponta “ruptura de um maciço”

As equipes que atuam nos trabalhos de buscas por vítimas do deslizamento ocorrido no Morro Boa Esperança, em Niterói (RJ)
, retiraram mais quatro corpos dos escombros durante a madrugada deste domingo (11). Com isso, chegou a 14 o número de mortes em decorrência do rolamento de uma pedra que atingiu nove casas e uma pizzaria na encosta da comunidade.

A força-tarefa formada por integrantes do Corpo de Bombeiros e das defesas civis de Niterói
e estadual (além de voluntários) interrompeu os trabalhos de remoção dos escombros após os esforços realizados madrugada adentro – que foram possíveis graças à instalação de um gerador de energia para iluminar a região. Essa tarefa foi retomada já nesta manhã, enquanto a busca por vítimas já é dada como encerrada.

A identidade das pessoas que morreram na tragédia do Morro Boa Esperança
 foi divulgada na tarde deste domingo (confira ao fim desta reportagem). Onze pessoas foram resgatadas com vida ao longo desse sábado, das quais seis permanecem internadas no Hospital Estadual Azevedo. Duas delas estão em estado grave.

A prefeitura da cidade afirma que mais de 200 profissionais da Defesa Civil e das secretarias de Obras, Conservação, Assistência Social, Saúde e Companhia de Limpeza atuam com 80 integrantes do Corpo de Bombeiros na comunidade situada em Piratininga. Agentes do departamento de trânsito e da Guarda Municipal estão coordenando o acesso à região.

Segundo a Defesa Civil municipal e técnicos do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, a tragédia foi provocada após a “ruptura de um maciço” acima da localidade Boa Esperança.

Uma base de apoio foi armada na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, que está recebendo os desabrigados pelo deslizamento
e a prefeitura pede doações solidárias para atender às famílias. As doações devem ser encaminhadas a essa escola ou à Sede dos Conselhos, na rua Coronel Gomes Machado, 259, centro da cidade.

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Deslizamento em Niterói ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado
Reprodução/ TV Globo

Deslizamento em Niterói ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado

Em nota, a gestão do prefeito Rodrigo Neves (PDT) garante que foram realizados investimentos nos últimos anos para previnir tragédias como a ocorrida em Boa Esperança. A administração reforça ainda que “todos os órgãos estão completamente focados no socorro e assistência às famílias das vítimas”.

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“Desde 2013, a Prefeitura de Niterói
fez cerca 70 obras de contenção de encostas, entregou mais de 3 mil casas populares e está desenvolvendo um trabalho específico, focado em áreas de alto risco geológico. Foram investidos mais de R$ 200 milhões no Sistema Municipal de Defesa Civil de Niterói, considerado pela ONU uma dos cinco melhores do Brasil. Nos últimos seis anos, não tivemos nenhuma tragédia com deslizamento de terra em encostas na cidade”, informa o município.

Veja abaixo a relação de vítimas do deslizamento em Niterói:

  1. Marcos Andone
  2. Maria Madalena
  3. Kaíque da Silva
  4. Dalvina Amarins
  5. Nicole Caetano
  6. Alan Ferreira Teles
  7. Amanda Thomás
  8. Jéssica Martins
  9. Maria Aparecida
  10. Claudiomar Dias
  11. Janete Martins
  12. Marcos Antônio
  13. Maria do Carmo
  14. Beatriz Pereira

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Nacional

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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Nacional

Vida de luxo: influencer deve mais de R$ 5 milhões ao estado do Rio

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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais
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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais


Conhecida como Rainha do Reboque, Priscila Santos, esbanja luxo e riqueza para os seus mais de 416 mil seguidores no Instagram, uma vida de festas, viagens, luxo e até capa de revista. Mas, à frente da Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA  ela conquistou uma outra fama, a de má pagadora, como mostrou a reportagem do RJ TV. Somente ao governo do Rio , ela tem uma dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões.

Há ainda suspeita de fraudes. Apesar das denúncias, Priscila pretende entrar para a política. Ela assinou a filiação ao PL. O partido disse que não vai comentar as denúncias porque só define os candidatos em julho.

Vaidosa, ela sempre fez questão de mostrar o sucesso num universo dominado por homens, o dos reboques. Mas nem tudo é o que parece. Uma testemunha diz que arrematou dois veículos por mais de R $7 mil em um leilão promovido pela empresa de Priscila, mas que nunca recebeu os carros.

Nem o governo do estado escapou. O serviço público de reboque de veículos apreendidos é concedido pelo estado. O contrato assinado em janeiro de 2019 tem valor estimado em mais de R$ 25.80.576,14 para o lote 1, que contempla as cidades do Rio, Niterói e São Gonçalo.

A empresa foi contratada há três anos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro)  para os serviços de reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos acumula dívidas.

Um dos pátios da Rebocar, em Vargem Grande, na Zona Oeste, não está funcionando. Apenas um funcionário continua indo ao local, fechado há cerca de seis meses. O terreno é alugado e já foi expedida uma ordem de despejo e a dívida acumulada já chega a R$ 2 milhões.

Priscila, porém, não respondeu a qualquer citação até agora. Outra dívida é a de energia elétrica, que já passa de R$ 189 mil. Os reboques, também terceirizados, geram mais dívidas.

O começo de carreira no Espírito Santo ficou para trás. O rompimento com o Detran de lá aconteceu por falta de pagamento. Em 2014, ela foi investigada por peculato por autorizar a retirada irregular de peças de um carro que estava no pátio do Detran, em Guarapari. Em 2017, duas novas investigações. Desta vez por estelionato e fraude. Ela teria assinado e entregue um cheque que não era dela para comparar um cachorro.

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Sobre os leilões, a empresa chegou a preparar, organizar e até realizar o pregão. Acontece que o estado nunca recebeu o dinheiro. O contrato foi rescindido em dezembro, mas há um saldo devedor de mais de R$ 5 milhões, referentes a operações nos anos de 2020 e 2021, que não foram repassados ao estado. 


Os funcionários da empresa também fazem acusações. “Parece que não tem nada acontecendo em volta, parece que não tem dívida, parece que não tem processos trabalhistas e continua normal, como se nada tivesse acontecendo”, diz um ex-funcionário.

Além da falta de pagamento, eles acusam Priscila de não dar condições mínimas de trabalho. Uma imagem exibida na reportagem mostra funcionários comendo no chão.

“Isso era super comum. Acontecia todos os dias. Muitos funcionários, A gente dividia o horário de almoço em três períodos para todo mundo conseguir sentar no chão”, contou um ex-funcionário, que disse também que os salários chegavam a atrasar por cinco meses.

Em uma entrevista, Priscila se gaba pelos 146 funcionários da empresa, no Rio e no Espírito Santo. No entanto, os comentários são nada favoráveis.

“Ser empresária de sucesso devendo aos funcionários é fácil”, diz um deles.146 funcionários no Rio e no Espírito Santo em uma entrevista. 

Em nota, a Rebocar disse que “está trabalhando junto ao Detro para que sejam solucionadas todas as pendências decorrentes de conflitos contratuais, administrativos ou judiciais, e que aguarda a relação do Detro nos próximos dias para começar a liberar os veículos que estão no pátio. A empresa reafirma o compromisso em solucionar todas as questões no menor tempo possível”.

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