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Entenda a “saidinha temporária” que beneficia 37 mil presos de SP nesta terça

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Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida
Luara Leimig/TV Vanguarda

Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida

Nesta terça-feira (14), mais de 37 mil presos que cumprem pena em regime semi-aberto serão beneficiados com a chamada “saidinha temporária”. Entre os condenados que deixaram a cadeia hoje, estão  Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá, que deverão retornar à detenção na próxima segunda-feira (20).

De acordo com a portaria N 2./2019, os presos começaram a ser soltos a partir das 6h de hoje e devem retornar no próximo dia 20, às 18h.

“As  saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)”, diz um trecho do documento da autorização judicial.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo, 37.071 detentos que estão dentro das regras previstas serão beneficiados com a medida.

O artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP) determina que quem cumpre pena em regime semi-aberto pode conseguir autorização para a “saidinha” em casos de: 

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  • Visita à família;
  • Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
  • Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Detentos que praticaram crimes hediondos com resultado de morte, como latrocínio, não têm acesso ao benefício.

A autorização, segundo a lei, deve durar até sete dias e pode ser renovada por mais quatro vezes ao ano. 

Mudanças com a pandemia

Antes de 2019, não havia uma determinação que definisse as datas certas para as saídas temporárias, somente que o preso teria direito a quatro benefícios durante o ano. No entanto, em 2020 a medida mudou e houve apenas uma saída em dezembro, devido à pandemia de Covid-19.

As autorizações eram realizadas por “convenção” dos Departamentos de Execução Criminal (Deecrim) do estado, e cada um deles definia seus dias com base no período de datas festivas.

Já em 2021, a última saída ocorreu no mês de junho, beneficiando 31.551 presos. Desse número, 962, ou seja, 3,05%, não retornaram à prisão.

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Nacional

Paraisópolis ganha parque municipal no dia em que celebra 100 anos

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Parque de Paraisópolis
Marcelo Pereira/Secom

Parque de Paraisópolis



Neste sábado, a Prefeitura entregou à população, o Parque Municipal Lourival Clemente da Silva, em Paraisópolis, antiga da comunidade da zona sul da capital. A entrega fez parte das comemorações dos 100 anos do bairro. Com a abertura hoje dessa área verde, já são 110 parques municipais na cidade de São Paulo, sendo dois entregues neste ano.

Segundo o prefeito, Ricardo Nunes, a capital terá mais ainda. “Essa marca é importante, porque a população precisa de área verde e de lazer. Por isso, em outubro entregaremos o Parque Augusta- prefeito Bruno Covas e faremos mais seis até o final da gestão”, completou.

A cidade de São Paulo tem 48,13% de área permeável, com cobertura vegetal e pode aumentar nos próximos anos. “O nosso desafio é manter ou aumentar essa área, pois a população precisa de parques e área de lazer. Além da preservação ambiental, beneficiamos a comunidade, com crianças brincando, jovens e idosos desfrutando do lazer, fazendo atividades e respirando ar puro. Vamos entregar uma cidade bem melhor a cada dia”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Já o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, destacou a importância de área verde para a população. “A entrega desse parque é importante para a cidade, para o meio ambiente e para a comunidade local que ganha uma área de Mata Atlântica muito rica com a presença de uma flora muito rica e uma fauna na qual já identificamos 24 espécies de aves”, disse Castro.

Parque Paraisópolis

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Em maio de 2008 foi publicada a lei de criação do Parque e seu nome complementado em janeiro de 2020, em homenagem a Lourival Clemente da Silva, o “Louro” – morador por quase 50 anos e muito popular no bairro. Ele foi um agricultor e dono de um bar (hoje mercado). Faleceu em 2014, vítima de infarto.

A área total do Parque de Paraisópolis tem 68 mil metros quadrados, equivalente a quase 10 campos de futebol. O investimento para a abertura do Parque foi de R$ 2.922.488,80, provenientes do FMSAI – Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. A inauguração do espaço faz parte das ações de melhoria em Paraisópolis tomada em conjunto entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo em 2019.

O espaço conta com nascentes, curso d´água e vegetação de grande porte, além de um pergolado, deck, estares, edifício administrativo, área de exercício e parquinhos.

Dentre as espécies nativas, encontram-se ali cabuçu, capinxigui, figueira-branca, pau-jacaré, pixirica, sapopemba, suinã, tapiá-guaçu e tucum. Já entre as exóticas destacam-se a árvore-do-papel-de-arroz, o cinamomo, além de eucaliptos. Uma das espécies registradas é o pinheiro-do-paraná, que está em perigo de extinção no Brasil. Como compensação ambiental, foram plantadas 202 mudas nativas.


Bairro

Originado cem anos atrás em um loteamento destinado à construção de residências na antiga Fazenda do Morumbi, Paraisópolis começou a ser ocupado a partir de 1950 em terrenos de caráter semi-rural, por famílias de baixa renda, em sua maioria migrantes nordestinos atraídos pelo emprego na construção civil. Em 1970 já residiam irregularmente cerca de 20 mil pessoas, hoje são 100 mil.

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Rio: baleia jubarte de 1 tonelada é encontrada morta na Praia do Leblon

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Equipe da Comlurb faz a remoção de baleia morta
Divulgação / Comlurb

Equipe da Comlurb faz a remoção de baleia morta

Uma jovem  baleia jubarte, com peso estimado em cerca de 1 tonelada, foi retirada da areia da Praia do Leblon , no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (18). A equipe da Comlurb chegou ao local, na altura do canal do Jardim de Alah, por volta das 11h00, e usou uma retroescavadeira, apoiada por um trator esteira, um caminhão basculante e uma pá carregadeira para retirar o animal.

Baleia é retirada da Praia do Leblon
Maria Eduarda Gramado / Divulgação

Baleia é retirada da Praia do Leblon

Segundo a companhia de limpeza urbana, dez garis trabalharam na remoção. A empresa municipal acionou os técnicos do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores (MAQUA), da UERJ, que passaram no local e retiraram materiais do mamífero para análise.


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Baleia jubarte morta chega à Praia do Leblon
Redes sociais / Reprodução

Baleia jubarte morta chega à Praia do Leblon


O corpo será levado depois para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR-Rio), em Seropédica. 

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