segunda, 20 de janeiro de 2025
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Economia

Empresas do Simples terão de inscrever empregado no eSocial

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Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, começarão na quarta-feira (10) a cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Até 30 de junho, o cadastramento é opcional. Depois dessa data, quem não enviar os dados será autuado e pagará multa.

Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador.

Dados de trabalhadores

A segunda etapa engloba os eventos não periódicos: envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.

A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial.

O primeiro grupo, que reúne as 13.115 maiores empresas do país, começou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde março de 2018, informa os dados dos trabalhadores.

O segundo grupo, com empresas de médio porte (que faturam até R$ 78 milhões por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro.

Para o terceiro grupo, a inserção dos dados dos empregadores começou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passarão para a terceira fase do programa, que prevê a inserção das folhas de pagamento no eSocial.

O quarto grupo, composto pelos órgãos públicos e por organismos internacionais que operam no país, só começará a adesão ao eSocial em janeiro de 2020.

Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:

1ª fase – cadastros das empresas e das tabelas – de 08/01/19 a 09/04/19. 

2ª fase – cadastros dos trabalhadores – de 10/04/19 a 30/06/2019. 

3ª fase – fechamento da folha de pagamento – de 10/07/19 a 30/09/2019. 

4ª fase – inclusão dos eventos de saúde e segurança – a partir de 01/07/2020. 

*Título e texto alterados para correção de informação. Diferentemente do informado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o prazo começa nesta quarta-feira (10).

Edição: Kleber Sampaio

Cidades

Com a maior produção do país, MT tem 9,5 vezes mais cabeças de gado do que gente

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Mato Grosso é o estado com a maior produção de bovinos no país, com 9,5 vezes mais cabeças de gado do que habitantes, conforme os dados divulgados pela mais recente Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado é líder na produção entre os estados brasileiros desde 2004, seguido pelo Pará e Goiás, respectivamente.

Segundo o estudo, o rebanho bovino de Mato Grosso aumentou 5,6%, passando de 32.424.958 cabeças de gado, em 31 de dezembro de 2021, para 34.246.313, na mesma data de 2022.

Se comparado com o número de habitantes (3.658.813), o estado possui mais de 9 cabeças de gado por pessoa.

De acordo com a analista da PPM, Mariana Oliveira, a produção de bovinos tem aumentando no Brasil desde 2019, por causa dos bons preços da arroba e do bezerro vivo.

“Houve um processo de retenção de fêmeas para reprodução, devido aos preços mais atrativos. Mas a expectativa é de que a alta dos preços tenha se encerrado em 2022, quando observamos, também, aumento no abate de fêmeas”, aponta.

Fonte: G1

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Cidades

Santander expande rede no Mato Grosso e inaugura primeira agência de Nova Olímpia

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O Santander Brasil segue investindo no Mato Grosso e agora expande sua rede física com a primeira agência do município de Nova Olímpia. Mesmo com os investimentos em canais digitais, ampliando o alcance de serviços para um público cada vez maior, o Banco inaugura sua nova loja na próxima segunda-feira (4/9) na Avenida Mato Grosso, 792, Centro, com horário de funcionamento das 9h às 17h.

A nova agência irá atender toda a população da cidade, empresários, funcionários públicos, aposentados, produtores rurais e todos que fazem parte da folha de pagamento da UISA, uma das maiores biorrefinarias do Brasil, que atua em todas as etapas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar, desde o plantio até o comércio, logística e distribuição do produto acabado. Importante polo agrícola e de pecuária no Oeste do estado, Nova Olímpia se destaca pelas culturas de cana-de-açúcar, arroz, milho e feijão, além da pecuária de corte, cria e recria.

“As lojas têm um papel importante para os clientes que preferem atendimento presencial para realizar operações bancárias. Abrir a primeira agência em Nova Olímpia é uma forma de demonstrar o quanto valorizamos o contato com clientes que optam por ir às agências em seu dia a dia, em paralelo com o avanço de nossa estratégia digital”, explica Eugênio Godoy, senior head da Rede Centro-Oeste do Santander Brasil.

De acordo com estimativas de um estudo especial do Departamento Econômico do Santander sobre economia regional, divulgado em setembro do ano passado, Mato Grosso terá o quarto maior crescimento entre todos estados brasileiros este ano. A projeção para a economia mato-grossense é de uma expansão de 4,9% em 2023, desempenho superior ao esperado para a média do Brasil, de 2,6%. A agropecuária deve ser o setor da economia com maior dinamismo no ano corrente, com elevação de 4,7%.

“A dinâmica econômica do Estado, reforçada por essa projeção do Santander, demonstra o potencial do Mato Grosso e impulsiona o Banco a se colocar cada vez mais presente nas vidas dos mato-grossenses. Com essa nova agência, seguiremos ampliando nossa participação no desenvolvimento dos negócios em toda a região, sendo um importante instrumento para que a população possa concretizar seus objetivos pessoais e profissionais”, destaca o executivo.

Na nova agência, os clientes pessoas físicas e jurídicas poderão realizar desde operações simples a utilizar soluções financeiras como financiamentos, consórcio, crédito consignado e investimentos. Há as soluções da Getnet de meios de pagamento, como maquininhas, o Link Getpay (link de pagamento, que pode ser compartilhado pelo celular, sem a necessidade de o lojista ter máquina de cartões), uma plataforma para construir loja virtual e serviços de gestão financeira que podem ajudar os microempreendedores e empresas de pequeno e médio porte da região.

O CDC Solar é outra oferta que vem ganhando apelo junto às empresas e consumidores residenciais, devido à possibilidade de redução de custos com energia elétrica a curto e médio prazo. Dentre os outros produtos oferecidos pelo Santander, somam-se as linhas de crédito e consórcio imobiliário e de veículos, além de tantos outros serviços que o Banco dispõe.

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