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Eleições

Em Tangará, mais de 19 mil eleitores estão com o título cancelado por não fazer a revisão biométrica

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Mais de 19 mil eleitores estão com os títulos de eleitor cancelados em Tangará da Serra. Um balanço divulgado pelo Cartório Eleitoral 19º ZE,  aponta que, até dezembro do ano passado, de um total de 76.240 eleitores, 19.070 pessoas estavam com os títulos cancelados e outras 876, apresentavam suspensão por condenações diversas.

A inscrição cancelada pertence ao eleitor que não atendeu a convocação da Justiça Eleitoral para fazer a revisão de dados com cadastro biométrico ou não votou em três eleições consecutivas, e não justificou ausência no pleito. O eleitor é obrigado a comparecer na revisão com cadastro biométrico. Quem não atendeu a convocação deve ir o quanto antes ao Cartório Eleitoral, para regularizar a situação. Caso não faça a biometria, o eleitor não poderá votar, destaca o chefe da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko.

“São quase 20 mil pessoas que ainda não fizeram a revisão e esses eleitores, estão com seus títulos cancelados. Considerando que teremos duas eleições, a suplementar para o Senado e as Eleições Municiais deste ano, muita gente ficará sem votar. Teremos provavelmente, menos de um mês, para resolver a situação destes eleitores, e mesmo em esquema de plantão, é impossível que a nossa equipe consiga atender a um público de 2 mil pessoas por dia, que estão irregulares com a Justiça Eleitoral”, salienta.

Os eleitores de Mato-Grosso,  comparecerão às urnas em dois momentos diferentes em 2020; na Eleição Suplementar para preencher a vaga no Senado deixada por Selma Arruda (Podemos), e na Eleição Municipal, em outubro, para eleger prefeito, vice-prefeito e 14 vereadores. A sede do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, fica situada na Rua Francisco Ferreira Ramos, 53N, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30. Mais informações pelo Fone: (65) 3326-2363.

Para fazer a revisão, o cidadão deve apresentar, obrigatoriamente:

– documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei)

– comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral)

– no caso de homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título (alistamento) é necessário também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

 

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Eleições

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.

Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.

Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

 

 

 

Fonte:AgênciaBrasil

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Eleições

Sem “corpo a corpo”, eleição terá 44 dias e será conduzida pela internet em MT

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O início da campanha eleitoral este ano, ocorre em 26 de setembro, quando se inicia a propaganda eleitoral no rádio, na tevê e na internet. A votação será em 15 de novembro, ou seja, serão 44 dias para que os partidos projetem seus candidatos a prefeitos e vereadores ao eleitorado. O eventual segundo turno ocorre 14 dias depois, em 29 de novembro.

Além de ser uma campanha a jato, em Mato Grosso o corpo a corpo entre os candidatos e os eleitores devem ser praticamente extintos por conta da pandemia do novo coronavírus. O Estado é tido como o epicentro da contaminação. Mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tenha proibido as reuniões presenciais, a orientação é que ocorram de forma virtual, inclusive as convenções partidárias.

O MDB, partido que tem como principais líderes o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, que deverá ir à reeleição, o deputado federal Carlos Bezerra e a vice-presidente da Assembleia legislativa, deputada estadual Janaina Riva, já se organiza para investir pesado em mídia sociais com o objetivo de reeleger Emanuel e lançar 37 nomes para a chapa de vereadores.

De acordo com o presidente regional da sigla, Francisco Faiad, os partidos não estavam preparados para mudanças tão radicais ocasionadas pela pandemia, no entanto, a maior mudança será o investimento no aprimoramento das redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram, além das lives transmitidas pelo Youtube.

“Na verdade, não está proibido o corpo a corpo. O TSE, em momento algum proibiu, isso está proibido pelos decretos de governadores e prefeitos por conta da pandemia, mas a legislação eleitoral não proíbe. No entanto, por conta do distanciamento social veremos uma grande redução nas visitas domiciliares, comícios, reuniões nos bairros, que são muito comuns em campanhas eleitorais. Essa campanha será muito focada nas redes sociais. A última eleição já foi bastante midiática com relação ao uso das redes e essa será mais ainda”, disse ele.

A agremiação não descarta a realização de panfletagem e bandeiraços nas ruas. Faiad, no entanto, acredita que o custo do pleito será mais barato este ano justamente pelo corte de diversas atividades que envolvem aglomeração.

“Eu acredito que a campanha ficará mais barata, na medida que diminui algumas atividades. Será uma eleição diferenciada, já que não haverá reuniões e encontros, ou serão extremamente reduzidos. Temos um teto de gastos de R$ 100 milhões aqui em Cuiabá, mas cada município é uma realidade”.

 

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

 

a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: segundo turno da eleição;

até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

 

 

 

Fonte:PNB

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