conecte-se conosco


Cidade

Em quatro meses, prefeitura de Campo Verde notifica 80 proprietários de terrenos baldios

Publicado

Uma das reclamações que chegam com maior frequência à Ouvidoria da Prefeitura de Campo Verde é sobre terrenos baldios tomados pelo mato e que não recebem atenção dos proprietários.

As queixas são feitas, na maioria das vezes, por moradores vizinhos que reclamam do mau aspecto dos lotes e das consequências desse abandono, como a presença de ratos, insetos e de outros animais peçonhentos.

Para tentar resolver essa situação, a Prefeitura de Campo Verde tem desenvolvido um trabalho que vai da notificação dos proprietários à limpeza dos terrenos, que é paga pelos donos dos imóveis.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, pasta responsável por esse serviço, somente nos primeiros quatro meses desse ano 80 proprietários de terrenos baldios foram notificados. 60 fizeram a limpeza dentro do prazo estipulado, que é de 5 dias.

Nos 20 terrenos em que os donos não atenderam à notificação, a Prefeitura fez a limpeza e o valor dos serviços serão cobrados com o IPTU de 2019, conforme informou a secretária de Fazenda Patrícia Alves da Silva.

Valor da limpeza – O valor cobrado pela Prefeitura pela limpeza do terreno é de 1,2 Unidade Padrão Fiscal/Campo Verde por metro quadrado, o que corresponde à R$ 2,47. Em um terreno com 450 metros quadrados, o custo ao proprietário, acrescido da multa, que é de R$ 694,95, pode chegar a R$ 1.807,00.

Leia mais:  Prefeitos aguardam repasse do FEX e aprovação de projetos no Congresso Nacional

Comentários Facebook
publicidade

Cidade

Obras de iluminação e pavimentação de avenidas poderão ser ampliadas

Publicado

Recursos na ordem de R$ 1,365 milhão resultantes de economia em processos licitatórios poderão resultar na ampliação de duas importantes obras no perímetro urbano de Tangará da Serra.

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Rogério Silva (MDB) apresentou a Indicação 458/2019 para que o Executivo aproveite recursos economizados no total de R$ 1,365 milhão em processos licitatórios para extensão das obras de iluminação da Avenida Lions Internacional e pavimentação da Estrada 11.

Iluminação e pavimentação na Lions e Estrada 11: Economia de R$ 1,3 milhão economizados em duas licitações poderão resultar em extensão das obras

O emedebista considera economia de R$ 543 mil na iluminação das avenidas Lions Internacional e Inácio Bittencourt, cujas obras foram licitadas e contratadas no valor de R$ 2.555.697,74, ante um montante de R$ 3.099.000,00 disponibilizado através de emenda parlamentar.

O vereador sugere que o valor economizado pelo Executivo no certame – de R$ 543 mil – seja aplicado na extensão da iluminação da Avenida Lions Internacional no trecho entre o trevo do anel viário até a região dos frigoríficos/Fort Construções. “Aquele trecho tem um grande fluxo de trabalhadores à noite, de madrugada, e a iluminação representará mais segurança no local”, justifica o vereador.

Iluminação e pavimentação na Lions e Estrada 11: Economia de R$ 1,3 milhão economizados em duas licitações poderão resultar em extensão das obras

Já nas obras de pavimentação da Estrada 11, que liga os bairros Bela Vista e Buritis I e II à MT-480, R$ 822 mil correspondem a sobras entre o valor disponibilizado por emenda – R$ 4.577.807,80 – e o valor licitado de R$ 3.755.495,97. Rogério quer que este valor economizado seja investido na duplicação da própria Estrada 11, incluindo drenagem de águas. “Não havia previsão de novos loteamentos quando da projeção da obra. Então, se houve economia, nada mais justo que estes valores sejam investidos na ampliação daquela obra”, diz.

Leia mais:  Prefeitos aguardam repasse do FEX e aprovação de projetos no Congresso Nacional

As obras de iluminação das duas avenidas foram viabilizadas através de emenda de autoria de Rogério Silva, quando o vereador ocupou cadeira na Câmara Federal de julho a novembro de 2017. Sobre a pavimentação da Estrada 11, as obras já estavam previstas, mas os recursos parados por contingenciamento do governo federal, sendo recuperados por ação do então parlamentar.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cidade

ECOPONTO: Jardim Tarumã recebe local para descarte gratuito de entulhos

Publicado

A partir desta quarta-feira (22) o município disponibilizará um espaço para descarte de entulhos, móveis inutilizáveis e material resultante de podas de árvores. Trata-se do Ecoponto localizado no Jardim Tarumã, na ligação da Avenida Zelino Lorenzetti com o Residencial Bela Vista.

Concebido segundo premissas técnicas, o espaço foi inaugurado nesta segunda-feira (20) e é o primeiro dos quatro que sertão implantados na área urbana da cidade. O próximo a ser liberado para uso será no Jardim Acapulco, ainda este ano. Nestes locais, populares, carroceiros e empresas poderão efetuar gratuitamente o descarte desse tipo de lixo de forma regular.

Espaço estará disponível a partir desta quarta-feira, dia 22. Outros três serão implantados pelo município.

O ecoponto do Tarumã foi uma obra administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e estará sob gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município (Samae). A secretaria de Infraestrutura (Sinfra) está inserida na parceria, recolhendo periodicamente o volume depositado no local e fazendo o transporte até o aterro sanitário.

Segundo o Samae, o município convive com sérios problemas em relação a entulhos e os mais diversos resíduos sólidos jogado às margens de estradas, em terrenos baldios e outros locais inadequados. Diante disso, a prefeitura optou pela implantação de ecopontos, um em cada região geodésica da cidade. O ecoponto do Tarumã e os outros três que serão implantados se somarão ao já existente junto à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Leia mais:  Lideranças se reúnem com ministros e entregam a pauta de interesse dos municípios

O problema

Terrenos baldios, áreas de reserva, beiras de estradas e até mesmo rotatórias. Tudo é visto como local de poluição e desova de lixo e entulhos por pessoas sem a devida consciência de bem coletivo.

Em Tangará da Serra, os depósitos clandestinos de lixo proliferam no perímetro urbano. Qualquer terreno baldio é convidativo para que ali sejam lançados galhos, sacos de lixo, carcaças de geladeiras e máquinas de lavar, móveis inservíveis, latas de tinta, garrafas pet e todo tipo de material.

Em Tangará da Serra, um dos pontos da cidade que vem servindo de depósito clandestino é o anel viário.

O poder público local considera que a prática de descarte irregular de entulhos representa riscos de doenças e danos à paisagem urbana. Um dos maiores temores é que os lixões clandestinos criam condições favoráveis à proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e das suas variações, como o zika vírus e a febre chikungunya. Animais peçonhentos e roedores também são atraídos a estes depósitos irregulares.

Em Tangará da Serra, um dos pontos da cidade que vem servindo de depósito clandestino é o anel viário. Há vários pontos de desova às margens da via, em especial nas imediações do entroncamento com a estrada que passa ao lado do Parque de Exposições e fundos da Guaxe Construtora, e também nas proximidades do entroncamento com Estrada Cinco.

Leia mais:  Presidente da República anuncia apoio à proposta de aumento de 1% do FPM

Lei

O município possui legislação que qualifica a infração de descartar lixo e entulhos em locais inadequados. O artigo 59 da Lei Complementar 149/2010 – Código Ambiental do Município -, prevê que “a prática de se jogar lixo, entulhos e outros materiais líquidos e/ou sólidos nos espaços territoriais especialmente protegidos constitui infração e está sujeita (…)” a multas e outras sanções, conforme a gravidade da infração.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana