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Em cinco anos, Brasil teve quase 20 crianças e adolescentes mortos por dia

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Os adolescentes morrem principalmente para a arma de fogo
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Os adolescentes morrem principalmente para a arma de fogo

Em cinco anos, o Brasil teve 34.918 crianças e adolescentes assassinados, uma média de quase 7 mil crimes por ano, entre 2016 e 2020. É o mesmo de dizer que quase 20 deles foram mortos a cada dia, segundo dados inéditos de um relatório lançado na manhã desta sexta-feira pelo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A grande maioria das vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) são adolescentes entre 15 e 19 anos (88%), do sexo masculino (91%) e negros (75%), de acordo com o estudo. Analisada a série histórica dos dados gerais, a violência letal teve um pico entre 2016 e 2017, e caiu nos anos seguintes. Crimes envolvendo crianças com idades entre 0 e 4 anos, entretanto, registraram aumento (27%) nesse período. Meninos negros foram a maioria das vítimas em todas as faixas etárias.

Os dados fazem parte do relatório “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, que traz um levantamento das MVIs entre 2016 e 2020. Por MVI, entende-se a soma de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em decorrência de intervenção policial.

Para Danilo Moura, oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, o estudo evidencia como o Brasil expõe crianças e adolescentes a níveis inaceitáveis de violência, e que eles não estão a salvo nem mesmo dentro de suas casas.

“Não vou dizer que o resultado é uma surpresa, infelizmente. A principal informação é o quão prevalente é a violência na vida das crianças e adolescentes no Brasil”, afirmou.

“Seria um número alto para qualquer faixa etária, mas, se pensarmos que concentra só crianças e adolescentes, é absurdo”.

Transição da violência

À medida que a criança cresce, há uma transição na dinâmica das mortes, segundo apontou o estudo. As menores são vítimas, principalmente, da violência doméstica – assassinadas dentro de casa, por pessoas conhecidas e por meio de instrumentos mais “íntimos”, como armas brancas e agressão física. Nesta faixa etária, o gênero e a raça são menos determinantes.

Já os adolescentes sofrem, em especial, com a violência armada típica das áreas urbanas no Brasil nas últimas décadas. Para os meninos, a faixa etária dos 10 a 14 anos marca a passagem da violência doméstica para a urbana. Dos 15 aos 19, essa substituição se consolida. Nessa faixa etária, de acordo com o relatório, as mortes ocorrem fora de casa, em geral por armas de fogo. Intensifica-se a vitimização de meninos negros.

Armas de fogo são o instrumento utilizado na maioria dos crimes. De 2016 a 2020, houve um aumento das mortes causadas por esses instrumentos, em especial no último ano. Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem escalando a flexibilização do acesso a arsenal antes controlado.

Em 2020, segundo o estudo, 68% das mortes com vítimas de 10 a 14 anos foram praticadas por arma de fogo, 19% por armas brancas e 3% por agressão. No caso de vítimas de 15 a 19 anos, em 85% dos casos as mortes ocorreram com o emprego de armas de fogo e 10%, com armas brancas.

Luta contra a impunidade

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A pesquisadora Sofia Reinach, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que o Brasil falhou ao não considerar a infância como prioridade. Para ela, o país precisa investir em meios de responsabilizar os autores desses crimes, para que não fiquem impunes e estimulem novos.

“Os serviços de proteção precisam ser fortalecidos: acolhimentos, campanhas de sensibilização da sociedade, denúncias, responsabilização. Ainda existe muito medo de denunciar, e os casos acabam encobertos”, disse.

“É fundamental que exista um olhar integrado entre a segurança pública, assistência social e educação, e isso deveria ser coordenado por um órgão do governo federal”.

O acompanhamento do número de mortes de crianças e adolescentes no Brasil é parte de um trabalho sistemático feito pelo Unicef, com base em dados do Ministério da Saúde. Neste levantamento, entretanto, os dados foram coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto a cada estado brasileiro, em boletins de ocorrência registrados nos últimos cinco anos. Como essas informações nunca haviam sido reunidas e padronizadas, a análise é inédita.

Casos de estupro

O relatório informa ainda que 179.277 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro de vulnerável e estupro entre 2017 e 2020, uma média de 45 mil caso por ano – ou 123 casos por dia. Vítimas vulneráveis são aquelas com até 13 anos e juridicamente incapazes de consentir uma relação sexual; ou ainda que não conseguem oferecer resistência, seja por deficiência, enfermidade ou por estarem sob o efeito de drogas.

Enquanto meninos negros são os principais alvos das mortes, meninas brancas aparecem como as que mais sofrem com esse crime sexual. Segundo o documento, 86% das vítimas de estupro são do sexo feminino e 55%, brancas. Os crimes, em geral, ocorrem dentro de casa e o abusador é um conhecido.

A faixa etária das crianças e adolescentes mais estuprados também muda. Se a maioria das vítimas de violência letal são os adolescentes, a de estupro são crianças com até 14 anos (81% dos registros). O levantamento mostra um aumento do número de casos a partir dos 3 anos. Entre 3 e 8 anos, há uma estabilidade. O crime volta a crescer de forma mais acelerada a partir dos 10 anos, até atingir seu pico aos 13 anos.

A pesquisadora Sofia Reinach, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alerta que os estupros são crimes com altos índices de subnotificação, e que os boletins de ocorrência ainda possuem muitas falhas. Esse cenário, segundo ela, foi agravado pela pandemia, em especial durante o período de maior isolamento social.

Presas em casa com seus agressores e longe da escola, principal canal de identificação de violações, crianças e adolescentes sofreram em silêncio. O funcionamento parcial de equipamentos da assistência social e de saúde durante a pandemia, com regimes de plantão ou trabalho remoto, foi outro agravante.

“A demora na adaptação das escolas durante a abertura pós-pandemia é mais um retrato do olhar precário que temos no Brasil para as crianças e adolescentes”, lamentou Sofia.

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SP: Helicóptero com cerca de 200 kg de cocaína é apreendido pela PF

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Helicóptero apreendido com 200 kg de cocaína em SP
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Helicóptero apreendido com 200 kg de cocaína em SP

Um helicóptero com cerca de 200 quilos de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal nesta quinta-feira (3). A aeronave foi descoberta após realizar uma série de pousos e decolagens suspeitos em uma área de plantação de cana-de-açúcar em Assis (SP).

A ação contou com o apoio do helicóptero Águia, da PM. A aeronave da marca Robinson foi funcionando e com portas abertas.

 O piloto conseguiu fugir no momento da abordagem, deixando para trás uma pistola 9mm carregada. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o helicóptero estava com situação de voo regularizada.

Com a ajuda de cães farejadores o suspeito foi localizado. Ele precisou de atendimento médico devido às mordidas dos cães.

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Eduardo Bolsonaro propõe alteração em projeto do governo sobre porte de armas

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Eduardo Bolsonaro é escrivão da Polícia Federal licenciado e defende o uso de armas pela população civil
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Eduardo Bolsonaro é escrivão da Polícia Federal licenciado e defende o uso de armas pela população civil

Relator de um projeto de lei do governo Bolsonaro que cria novas regras para posse e porte de armas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou proposta para ampliar ainda mais os benefícios a quem compra armamentos.

Em sessão realizada esta semana na Comissão de Relações Extereriores (CRE), o filho do presidente Jair Bolsonaro incluiu no texto permissão para que o proprietário de uma arma de fogo que não conseguir renovar o registro seja considerado “fiel depositário”. Ou seja, o dono da arma terá o direito de permanecer com ela em casa, mesmo se não conseguir renovar o registro.

A proposta de Eduardo Bolsonaro estabelece ainda que o proprietário poderá usar a arma em caso de necessidade, mas ficará responsável por eventuais abusos e não poderá comprar novas munições. Na sessão da CRE, o filho de Bolsonaro defendeu a ampliação de acesso às armas e chamou de ‘’burocracia sem qualquer finalidade’’ as regras estabelecidas para adquirir arma de fogo no Brasil. O projeto ainda não tem previsão de votação na comissão.

Atualmente, o registro de arma de fogo só é concedido ao indivíduo que não tiver antecedentes criminais, além da necessidade de comprovar a capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e ter residência fixa. A legislação prevê também que quem for flagrado com posse irregular de arma pode ser preso com um ano e três meses de detenção, além de pagamento de multa. Armas sem registro podem ser recolhidas pelas autoridades.

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“(Os estudos) comprovam o grande equívoco do controle das armas, sua rastreabilidade e, principalmente, que aqueles que adquirem cumprido os requisitos da Lei 10.826/2003 não abastecem o crime organizado” , afirmou Eduardo.

O substitutivo apresentado por Eduardo Bolsonaro altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 2003). A proposta tenta resgatar decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano, que flexibilizava as regras para compra e uso de armas no país.

Uma das medidas, que também consta no documento apresentado por Eduardo Bolsonaro, estende a permissão de porte de armas a algumas categorias profissionais. Na lista estão: advogados públicos federais, agentes socioeducativos, agentes de fiscalização ambiental, peritos criminais, oficiais de justiça e oficial do Ministério Público e agentes de trânsito.

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