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Economia

Em agosto, concessionária de energia retoma corte por falta de pagamento em MT

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A partir do dia 1º de agosto, as concessionárias de energia elétrica poderão retomar o corte de energia elétrica por falta de pagamento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do corte para consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, desde que estes sejam devidamente informados ou avisados previamente sobre a ação.

A distribuidora deve enviar ao consumidor uma nova notificação sobre a existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado aviso em período anterior para o mesmo débito.

A ANEEL decidiu também manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para alguns grupos de consumidores que se enquadram nos perfis descritos pela agência enquanto durar o estado de emergência da pandemia. Conforme prevê o Decreto Legislativo nº 6/2020 que o prazo atualmente vai até o final de 2020. São eles:

  • Consumidores de baixa renda;
  • Unidades onde morem pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida;
  • Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor;
  • Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo) ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Com as novas regras, diversas atividades também devem ser retomadas pelas distribuidoras a partir do dia 1º de agosto, tais como:

  • Atendimento presencial ao público: a ANEEL também ressalta que “eventuais restrições devem ser discutidas com a autoridade de saúde local, que tem competência legal para avaliar a viabilidade da execução dos serviços no contexto de restrições frente à pandemia”.
  • Entrega da fatura impressa na residência do consumidor: se a leitura do consumo residencial não for possível, a empresa deve oferecer condições para a auto releitura ou fazer a média do consumo dos últimos 12 meses.
  • Cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos: a norma prevê também que os serviços solicitados que não foram atendidos, tal como o ressarcimento por danos causados em equipamentos, devem ser regularizados até o dia 31/08 .

Vale lembrar que a ANEEL manteve a bandeira tarifária na cor verde até o dia 31 de dezembro de 2020, sem custo adicional na conta do consumidor. E que a Lei nº 14.015/2020  proíbe cortes de água e energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.

Os consumidores que não tiverem suas demandas resolvidas pela distribuidora também podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) pelos canais de atendimento disponibilizados, como o telefone 0800 727 0167 ou WhatsApp (65) 98435-7458. A AGER-MT é responsável por desenvolver, por delegação da ANEEL, os procedimentos de fiscalização dos serviços públicos de distribuição e geração de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.

Além de poder registrar reclamação de forma presencial no Procon Estadual, outra alternativa para os consumidores registrarem sua reclamação contra a Energisa, ainda, é o Consumidor.gov.br. Disponível aos consumidores desde 2014, a plataforma de reclamação online tem sido o principal instrumento para os consumidores registrarem suas reclamações durante a pandemia.

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Economia

Auxílio: Caixa paga parcelas de R$ 600 e R$ 300 a dois grupos nesta quinta-feira

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Auxílio
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Confira os grupos que irão receber os valores nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (26) o saque do auxílio emergencial para os 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em julho dos ciclos 3 e 4. O valor creditado estava disponível apenas para movimentação via aplicativo Caixa Tem. Agora, poderá ser retirado em espécie nas agências da Caixa.

O dinheiro foi depositado nas contas poupanças sociais digitais desses trabalhadores em 16 de outubro (para os que ainda estão recebendo pagamentos do ciclo 3) ou em 12 de novembro (para os que já estão no ciclo 4).

Essas pessoas ainda vão receber uma parcela de R$ 600 (aqueles que começaram a receber o auxílio emergencial em julho, por exemplo, ou tiveram o pagamento suspenso em algum momento e depois liberado) ou uma cota da extensão de R$ 300 (como os que receberam o primeiro benefício em abril, maio ou junho).

Calendário de novembro do Bolsa Família

Nesta quinta-feira, os beneficiários do  Bolsa Família  com Número de Identificação Social (NIS) de final 8 também vão receber o pagamento em dinheiro, mas o benefício será de R$ 300. O saque poderá ser feito com o cartão original do programa social, numa agência da Caixa , numa casa lotérica ou num correspondente Caixa Aqui.

Quem está inscrito no programa social receberá o pagamento conforme o cronograma abaixo:

  • 17 de novembro – NIS de final 1
  • 18 de novembro – NIS de final 2
  • 19 de novembro – NIS de final 3
  • 20 de novembro – NIS de final 4
  • 23 de novembro – NIS de final 5
  • 24 de novembro – NIS de final 6
  • 25 de novembro – NIS de final 7
  • 26 de novembro – NIS de final 8
  • 27 de novembro – NIS de final 9
  • 30 de novembro – NIS de final 0

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LATAM oferece condições especiais para acúmulo de pontos na Black Friday

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Calebe Murilo

LATAM oferece condições especiais para acúmulo de pontos na Black Friday

O LATAM Pass, programa de fidelidade do Grupo LATAM, segue com ofertas imperdíveis para a Black Friday. Entre os dias 25 e 28 de novembro, o programa oferece oportunidades para acumular de 3 a 12 pontos por real gasto nos hotsites da Renner, Americanas, Submarino e Shoptime.

Com isso, os clientes do programa LATAM Pass, que comprarem diretamente do hotsite Renner, até 27 de novembro, acumularão 12 pontos para cada real gasto.

Já entre os dias 25 e 28 de novembro, o LATAM Pass também oferece 3 pontos para cada real gasto em compras realizadas exclusivamente nos hotsites Americanas, Submarino e Shoptime. Em todas as ações, os pontos serão creditados em até 35 dias, após a emissão da nota fiscal da compra.

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