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Política Nacional

Em agenda com líderes no Senado, indicado à PGR busca afinar discurso

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Marcos Brandão/Senado Federal – 10.9.19
Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR)

Na primeira agenda com líderes no Senado antes da sabatina para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras buscou afinar seu discurso com
os interesses dos senadores. Conseguiu manter um clima amistoso nas quase duas horas de conversa com pelo menos 16 líderes partidários.

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As promessas de independência do Ministério Público, combate à corrupção, fortalecimento da Operação Lava Jato e conciliação da proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento
econômico encorajaram os senadores a sinalizar pela aprovação do nome de Augusto Aras para a cadeira da PGR .

Diante dos líderes de todos os partidos, Aras ressaltou que a PGR não deve criminalizar a atividade política e que a função do cargo é zelar pelo cumprimento da lei. Segundo
interlocutores, não houve nenhum pedido específico dos senadores, nem promessas em relação a investigações.

Nas conversas, os senadores têm questionado Aras sobre sua opinião jurídica relacionada a diversos temas, como o ambiental. O indicado a PGR voltou a repetir que atuará para que
o Ministério Público Federal trabalhe de forma preventiva e não sirva de óbice ao desenvolvimento econômico.

A maioria dos senadores ouvidos afirmava não se opor ao nome do subprocurador à cadeira. Augusto Aras começou seus discursos enfatizando ser um “homem conciliador” em busca de
“consensos”.

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“Ele disse procurar sempre o equilíbrio, respeitar os conceitos de combate à corrupção e a sustentabilidade”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Um dos poucos a questionar a história de Aras com a advocacia na reunião com líderes foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), partido do governo de Bolsonaro. Segundo
interlocutores, Olímpio quis saber se não havia conflito de interesse em advogar e comandar a PGR. Aras afirmou estar afastado do escritório de advocacia.

Reservadamente, outros senadores afirmam que já preparam as questões para sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No dossiê de perguntas, Aras
será questionado por ter se comprometido a carta de valores cristãos da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Ele foi o único candidato assinar a carta.

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Um dia de agendas

O périplo de Augusto Aras no Senado começou logo cedo, às 10h, pelo gabinete do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Lá, se comprometeu a combater a corrupção e intensificar o
trabalho da Lava Jato pelo país. Na conversa que durou cerca de meia hora, falou sobre a intenção de fortalecer a Lava Jato, com braços de investigação em todo o Brasil.

Aras também fez questão de defender a pauta do meio ambiente, preocupação de Contarato, que pediu que o indicado seja um “defensor do meio ambiente” se assumir a Procuradoria
Geral da República.

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“Ele acha que é perfeitamente possível caminhar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental. Tanto que ele usou a palavra de sustentabilidade umas sete vezes”,
disse o senador.

Ao senador, Aras admitiu incômodo com o termo “xiita ambiental”, usado pelo presidente Jair Bolsonaro ao definir como escolheria o nome do procurador que vai substituir Raquel
Dodge e disse que “não quer ser de extremos”, que buscará o caminho do meio termo.

Além da romaria junto aos senadores, Aras também tem atuado para diminuir resistências internas do Ministério Público ao seu nome. Nesta terça-feira, recebeu uma moção de apoio
assinada pelas associações de procuradores e promotores de três ramos do Ministério Público da União (MPU): Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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As entidades pedem “isonomia de tratamento” desses ramos do MPU com o Ministério Público Federal, que também é um ramo do MPU. O PGR exerce a chefia tanto do MPF como do MPU, por isso é responsável por dividir os Orçamentos e a gestão administrativa dos demais braços do Ministério Público.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Cotada para cargo na PGR trabalhou pelo impeachment de Gilmar Mendes

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Nelson Jr./SCO/STF – 27.8.19
Cotada para cargo na PGR, procuradora Thaméa Danelon trabalhou pelo impeachment de Gilmar Mendes, revelam novas mensagens

Cotada por Augusto Aras para assumir a chefia da força-tarefa da Lava Jato na PGR, em Brasília, a procuradora Thaméa Danelon , do MPF paulista, trabalhou secretamente com o advogado Modesto Carvalhosa, para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , fosse alvo de um pedido de impeachment. É o que revela o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog, em parceria com o The Intercept Brasil .

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De acordo com o site, Thaméa contou a Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, em um chat privado no Telegram, que Carvalhosa, conhecido por pedir o impeachment de Dias Toffoli, presidente do STF, e do próprio Gilmar Mendes, trabalharia com ela para que o pedido de impedimento do ministro, visto como inimigo da operação, fosse feito.

“O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”, escreve Thaméa, em 3 de maio de 2017 a Dallagnol, que responde: “Sensacional Tamis!! Manda ver”. “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa”, acrescenta o procurador.

“Já estou em contato com El Hage”, responde na sequência a procuradora paulista.

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A esposa em questão é a do ministro Gilmar Mendes, Guimar Feitosa Mendes, que é sócio do advogado Sérgio Bermudes, enquanto Eduardo El Hage, a quem Thaméa se refere, é o coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Thaméa também pede o apoio do colega: “É muito importante pra mim”, escreve. Na medida que Deltan responde: “Apoiadíssima” e diversos emojis de aplauso. O coordenador da força-tarefa em Curitiba, na sequência, se oferece para avaliar o texto após a procuradora escrever.

“Eba!!! Obrigada!!! Já estou escrevendo!!! Quero sim!!! Lógico!!! Obrigada!!!”, diz Thaméa. Logo depois, Deltan pede que ninguém fique sabendo que ele olhou a arguição – alegação com fundamentos – para que não seja enfraquecida.

“Vão dizer que é vingança pq soltaram Dirceu. Precisa sair da sociedade mesmo”, pondera Dallagnol. “Entendi. Não falarei para ninguém de vc!!”, garante Thaméa e pergunta: “Por que o Gebran demorou pra julgar o recurso do Dirceu? Pois ele sendo condenado em segunda instância, e pelo q o próprio STF falou, ele poderia voltar pra prisão”.

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Em 2 de maio daquele ano, isto é, um dia antes da troca de mensagens, a Segunda Turma do STF havia concedido habeas corpus a José Dirceu, em prisão preventiva desde agosto de 2015. Ele foi condenado em primeira instância por Sergio Moro e seu recurso seria julgado pela 8ª turma do TRF4, onde o desembargador João Pedro Gebran Neto seria o relator. A soltura foi concedida por 3 votos a 2 e Gilmar foi um dos que votou a favor.

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Relação com Augusto Aras

Indicado por Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras já cogitou nomear Thaméa Danelon para a chefia da força-tarefa da Lava Jato na PGR. Aras ainda precisa da aprovação por maioria simples do Senado para assumir o posto. Ele será submetido a uma sabatina na Casa em breve.

O que dizem os citados

Ao ser procurada por Reinaldo Azevedo para comentar as mensagens, a procuradora Thaméa Danelon respondeu: “A procuradora da República Thaméa Danelon não se manifesta sobre material oriundo de ato criminoso.” O advogado Modesto Carvalhosa seguiu a mesma linha: “Não tomo conhecimento de matéria de origem criminosa como é o caso dessas matérias produzidas pelo The Intercept Brasil .”

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Já o procurador Deltan Dallagnol negou ter revisado o pedido de impeachment, além de dizer que não reconhece a veracidade das mensagens: “O procurador Deltan Dallagnol não revisou o pedido de impeachment nem teve contato com o professor Modesto Carvalhosa sobre o assunto. O procurador não reconhece as mensagens que são atribuídas à força-tarefa, que têm origem criminosa e têm sido usadas para falsas acusações e deturpações.”

Fonte: IG Política
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Por ordem de Bolsonaro, PSL abandona base do governo Witzel

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Marcos Corrêa/PR
Wilson Witzel, governador do Rio, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro

Por ordem de Jair Bolsonaro , o PSL, partido com mais deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), decidiu deixar a base do governador Wilson Witzel (PSC). A decisão foi
comunicada oficialmente nesta segunda-feira (16), por meio de nota. A ruptura ocorreu após Bolsonaro condenar entrevistas de Witzel à revista Época e à GloboNews nas quais o
governador fez críticas à gestão do presidente e manifestou intenção de se lançar candidato à Presidência. Por meio do Twitter, o presidente negou a informação: “Não determinei
nada. Fakenews!”

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Todos os 12 deputados estaduais do PSL terão que entregar os cargos que mantêm no governo, inclusive a deputada federal Major Fabiana, nomeada no mês passado por Witzel para a Secretaria de Vitimização, pasta que dá assistência a policiais e vítimas de bala perdida. Vice-líder do governo Witzel na Alerj, Alexandre Knoploch (PSL) também deixará a
função.

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Deputados do partido aguardam orientação de Flávio Bolsonaro , presidente do PSL-RJ, para saber qual será o nível de oposição ao governo Witzel – o senador está em viagem à
China. Uma preocupação é a mudança brusca de discurso, já que dez parlamentares do PSL são próximos de Witzel. Indagado sobre a possibilidade de reaproximação, Dr. Serginho,
líder do PSL na Alerj, respondeu:

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“Nenhum dos deputados presentes na reunião manifestou qualquer discordância quanto a sair da base do governo Witzel. Todos aceitaram a orientação que foi enviada”, disse.

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Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Dr. Serginho. Apesar de a ordem ter partido de Jair Bolsonaro, a decisão é atribuída ao filho Flávio.


“A bancada do PSL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por orientação do senador Flávio Bolsonaro, presidente estadual do PSL-RJ, não está na base do
governo na Alerj a partir desta segunda-feira (16/09), por discordar de posicionamentos políticos do governador. Os 12 deputados do partido reiteram o compromisso com o Estado
do Rio de Janeiro.”

Fonte: IG Política
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