Política MT
Em 2018, Espaço Cidadania da ALMT registrou mais de 23 mil atendimentos
Foto: Marcos Lopes
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Secretaria de Comunicação Social
Promover o acesso à cidadania. Este é o trabalho do Espaço Cidadania Papa João Paulo II que funciona no saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em 2018, foram realizados 24.463 atendimentos. “Estamos oferecendo um conjunto de serviços, que vai desde a emissão de RG e de gratuidade para o casamento civil a registro de reclamações de consumidores contra empresas e comércios e tivemos um ano bem movimentado. O número de atendimentos demonstra que o povo realmente está buscando nossos serviços”, avaliou a ouvidora-geral, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira.
Ela explicou que para este trabalho, a Casa de Leis mantém a parceria com Polícia Técnica de Identificação (Politec) na emissão de RG e certidões de antecedentes criminais. Nesta parceria foram feitos 23.852 atendimentos. “Esta é uma parceria imprescindível porque o RG é o documento mais importante para um cidadão. O RG é solicitado em quase todas as atividades do nosso dia a dia, por isso, é a grande demanda na nossa prestação de serviços”, disse Uecileny.
Já, por meio da parceria com a Defensoria Pública, são ofertadas duas isenções: a primeiro, para emissão de 1ª e 2ª via de RG. Para ter acesso, os requerentes tem que comprovar seus rendimentos familiares de até três salários mínimos. A outra, isenção da taxa para casamento civil pode também ser levada em contra a renda dos noivos, que não pode ultrapassar três salários mínimos cada.

Outro serviço ofertado ao longo de 2018 foi em parceria com o Procon quando foram registrados 517 atendimentos, de consumidores que se sentiram lesados nas suas relações de consumo. Também foram registradas 94 notificações de reclamações ou sugestões junto à ouvidoria, todas relativas à Casa de Leis. Para 2019, segundo a ouvidora, há uma proposta de ampliar o atendimento com a presença de um conciliador para que as queixas junto ao Procon, que hoje são feitas na AL, mas encaminhadas para a sede do órgão, possam ser conciliadas na AL.

Política MT
Chico Guarnieri propõe Espaços de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais Regionais de Mato Grosso
Com o objetivo de ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação de Espaços de Acolhimento nos Hospitais Regionais de Mato Grosso.
Conforme o Projeto de Lei, apresentado nesta quarta-feira (28.05), o espaço contará com uma equipe multidisciplinar composta, preferencialmente por profissionais mulheres, sendo: assistentes sociais, psicólogas, psiquiatras, médicas, enfermeiras e assessoras jurídicas.
A proposta é que o hospital disponibilize um espaço físico para que haja um atendimento diferenciado, de forma sigilosa, humanizada, disponível 24 horas por dia.
O parlamentar comentou que no Hospital Municipal de Cuiabá existe esse espaço. Porém, preciso disseminar o atendimento para além da Capital.
De acordo com dados do painel “Violência Contra a Mulher”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, no primeiro trimestre de 2025, foram registrados 70 novos processos de feminicídio e 6.531, de violência doméstica, além de 4.867 medidas protetivas.

“Apesar de toda a rede de apoio que já existe em Mato Grosso, a nossa proposta é que esse espaço nos hospitais regionais facilite o acesso, e consequentemente a acolhida, necessária à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, destacou Chico Guarnieri.
Política MT
Proposto por Chico Guarnieri, roteiro de visita técnica em locais turísticos é aprovado pela CICT

Foto: Gilberto Leite / ALMT
O roteiro de visitas técnicas aos locais turísticos de Mato Grosso, proposto pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa. A reunião foi realizada nesta terça-feira (20.05). A ideia do parlamentar, que é também o presidente da Comissão, é avaliar o potencial turístico e industrial do estado, para construir um diagnóstico detalhado que contribua com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional.
“Vamos rodar o estado de Mato Grosso por inteiro, escutando a população, empresários, gestores locais e conhecendo de perto as demandas e vocações econômicas de cada região”, explicou Guarnieri.
A previsão é que as visitas comecem em junho, pela região Noroeste. Devem ser visitados os municípios de Barra do Bugres (cidade natal de Chico Guarnieri), Brasnorte, Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra.
“Queremos ver de perto as iniciativas que estão dando certo e entender os desafios enfrentados pelas cadeias do turismo, comércio e indústria nessas localidades. Vamos trabalhar para impulsionar o desenvolvimento regional com base na escuta e na articulação com os atores locais”, afirmou
As visitas técnicas também serão estendidas para a região do Araguaia, Vale do Rio Jauru, além da própria Baixada Cuiabana.
“Essas regiões têm enorme potencial turístico que precisa ser valorizado e promovido. O turismo, aliado ao comércio e à indústria local, pode gerar emprego, renda e desenvolvimento sustentável para centenas de famílias”, enfatizou o deputado Júlio Campos, que também é membro da Comissão.

Com o roteiro aprovado, a CICT poderá articular as visitas aos municípios com apoio do poder público local.
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