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Política MT

Elizeu Nascimento visita região para conhecer de perto as necessidades da população

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Com o objetivo de conhecer de perto os problemas que afligem os cidadãos mato-grossenses, o deputado Elizeu Nascimento (DC), cumpriu agenda na cidade de Vila Rica (1268 km da capital de Mato Grosso), na sexta-feira (10).

Em seu dia de trabalho na cidade, acompanhado do prefeito de Vila Rica, Abmael Borges (PR) do presidente do Sindicato Rural de Vila Rica Anísio Vilela, popular Netão, e dos vereadores Janovan Rios (PROS) ,presidente da Câmara de Vila Rica e Admilson dos Santos Gomes, conhecido como Pezinho (PROS), que também ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, o deputado ouviu as reivindicações da população nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança pública.

O parlamentar também participou de sessão solene e realizou entrega de moções de aplauso para os policiais militares da cidade de Vila Rica. “Fiz a entrega das moções de aplauso para esses profissionais que têm realizado um grande trabalho na região do Vale do Araguaia. A homenagem serve de incentivo para o profissional seguir em frente levando a paz ao cidadão com muito mais motivação”, explicou Elizeu que é
presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária na Assembleia Legislativa. A solenidade contou com a presença dos prefeitos das cidades de Vila Rica,  Abmael Borges, Luiz Carlos Nunes Castelo (PTB) de São José do Xingu e de outras lideranças locais.

“A viagem foi muito produtiva. Pois além de conhecer de perto os problemas enfrentados pelos moradores de Vila Rica, também tive a oportunidade de tomar conhecimento da situação do município de Santa Terezinha e de São José do Xingu. Agora vou trabalhar na elaboração de projetos e indicações com o objetivo de proporcionar qualidade de vida para os habitantes desta região que é tão afastada da capital e até já recebeu o apelido de vale dos esquecidos”, disse o parlamentar.

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O prefeito de Vila Rica agradeceu a presença do deputado e elogiou a inciativa do parlamentar em querer conhecer de perto os problemas enfrentados pelos munícipes. “As demandas apresentadas ao deputado são de suma importância para o fortalecimento do agronegócio e consequentemente para a economia desta grande região”, ressaltou  Abmael Borges.

Fonte: ALMT
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Política MT

Deputados de MT têm maior verba indenizatória do Brasil

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Um deputado estadual de Mato Grosso pode custar R$ 94 mil por mês só de salário, verba indenizatória e ajuda de custo, além de ter direito a carros, combustível e passagens áreas e de ônibus.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem 24 deputados. Cada um recebe um salário de R$ 25 mil e mais duas parcelas de R$ 25 mil por ano, a título de ajuda de custo, mas só recebe quem comparecer a 2/3 das sessões, uma espécie de prêmio para quem cumpre uma obrigação.

Além disso, os parlamentares recebem verbas complementares para custeio. A maior delas é a verba indenizatória. que subiu mais de 300% entre 2010 e 2015.A verba indenizatória dos deputados foi instituída pela Lei 9.493 de 2010, e fixada, à época, em R$ 15 mil. Em 2011, também por força de lei, o limite da verba subiu pela primeira vez, para R$ 20 mil . Em 2012, veio o primeiro grande salto, chegando a R$ 35 mil. Durante esses anos os gastos, não precisavam ser comprovados.

Em 2013, uma resolução tornou obrigatória a comprovação dos gastos, mas essa medida foi derrubada em menos de um ano. Em 2015, veio o maior dos aumentos. A verba indenizatória foi para R$ 65 mil, valor que permanece até hoje. É a maior verba indenizatória do país. Quase R$ 35 mil a mais que a média paga aos deputados em todas as assembleias legislativas do país, que t~em média de R$ 31 mil.

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Em delação premiada, no ano de 2017, o ex-governador Silval Barbosa chegou a afirmar que os sucessivos aumentos da verba indenizatória foram usados para institucionalizar uma espécie de mensalinho para deputados aprovarem pautas do governo. Hoje os deputados justificam que o estado é grande e que há necessidade do dinheiro para exercer a função parlamentar, visitando regiões.

Acontece que a verba indenizatória não é o único benefício para abater gastos. Com deslocamento, cada deputado tem direito a combustível, passagens de ônibus, passagens de avião, frete de jatinhos, aluguel de carros.A verba indenizatória, deveria ser usada apenas para despesas no exercício da função, como hospedagem e refeição durante as viagens. Mas, segundo organizações que acompanham e fiscalizam movimentações políticas no estado, esse dinheiro acaba desviado para outros fins.

Até março deste ano, o portal da transparência da Assembleia Legislativa trazia os nomes e quanto cada deputado gastava da verba indenizatória. Já em abril o sistema mudou e traz apenas números, sem identificar o deputado.

Fonte:G1

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Jurídico

Desembargador que vendia sentenças em MT deixará a prisão após 7 meses

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A Justiça concedeu a progressão para o regime semiaberto para o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, que desde o ano passado, está preso em Cuiabá. Stábile foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial, quando atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso.

A decisão de progredir a pena é do juiz Geraldo Fidelis, da Segunda Vara Criminal, que deve estabelecer medidas cautelares, como colocação de tornozeleira eletrônica, para que o desembargador deixe a cadeia. Evandro deve passar por audiência nesta segunda-feira (20), conforme informações divulgadas pelo portal Midia News.

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

O desembargador aposentado está preso desde o mês de setembro de 2018, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi a segunda vez que Stábile acabou atrás das grades. A primeira foi em abril de 2016, quando o desembargador se entregou acompanhado de advogados, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela ministra Nancy.

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Evandro Stábile foi afastado de suas funções da magistratura em dezembro de 2010 e depois, em junho de 2016 foi punido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a aposentadoria compulsória. O que inclui o recebimento de salário proporcional ao tempo de serviço de 51 anos, 1 mês e 21 dias. Na época da aposentadoria, o salário que o magistrado continuaria a receber correspondia a R$ 38 mil.

 

 

 

 

Fonte:Só Notícias

 

 

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