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Nacional

É preciso oxigenar a política com a diversidade

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Moradora do Bronx, um dos bairros mais ricos em diversidade dos EUA, filha de mãe porto-riquenha e pai norte-americano, Alexandria Ocasio-Cortez, 29 anos, foi eleita pelo estado de Nova York com mais de 70% dos votos. Ela se tornou a congressista mais jovem da história dos Estados Unidos e promete ser a voz de latinos, trabalhadores e imigrantes na política.


Diversidade na política faz um contrapeso necessário, soma, oxigena politicas públicas e fará a diferença no país do conservador Trump e também aqui no Brasil
Divulgação

Diversidade na política faz um contrapeso necessário, soma, oxigena politicas públicas e fará a diferença no país do conservador Trump e também aqui no Brasil

Alexandria não está sozinha. As eleições de meio de ano dos EUA chegaram mostrando que uma grande parcela dos americanos querem novas vozes na política
para compor uma genuína democracia.

Vozes como a de Rashida Tlaib e Ilhan Omar, eleitas por Michigan e Minnesota, que serão as primeiras mulheres muçulmanas no Congresso. Vozes de Ayanna Pressley, primeira mulher negra eleita por Massachusetts; Veronica Escobar e Sylvia Garcia, primeiras latinas a assumirem uma cadeira pelo Estado do Texas; Sharice Davids, que foi eleita pelo Kansas e será a primeira mulher indígena e abertamente gay do Congresso
, e Jared Polis, que ganhou as eleições no Colorado e será o primeiro governador gay no País.

Pessoas que viveram na pele a xenofobia, o racismo, a homofobia e diversas formas de discriminação agora terão força para trabalhar por segmentos até então à margem de representatividade. Um movimento que, por experiência própria, conheço e aposto. A diversidade na política faz um contrapeso necessário, soma, oxigena politicas públicas
e fará a diferença no país do conservador Trump e também aqui no Brasil – afinal, graças a nossa santa democracia, que balança mais não cai, ano que vem promete com novos nomes e bandeiras no Congresso.

Nascida na periferia de São Paulo, Tabata Amaral, 24, é um exemplo positivo de renovação na política. Filha de uma diarista e de um cobrador de ônibus, estudou em Harward e voltou para o Brasil para se dedicar à política. Foi a sexta deputada mais votada de São Paulo nessas eleições. Sua principal bandeira de trabalho é a educação, politica pública que transformou sua vida e que agora ela pretende levar a outros tantos jovens.

Transformação que Joênia Batista de Carvalho, advogada de Roraima, também busca na política. Ela é a primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara dos Deputados desde que a Casa foi criada, em 1824. Para se ter uma ideia, há 31 anos, desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, nenhum índio era eleito deputado federal. A partir de 2019, Joênia promete trabalhar pelo Estatuto dos Povos Indígenas, que foi engavetado há anos. Vale dizer que sua vitória nas urnas representa uma conquista não só aos indígenas, mas às mulheres e a diversidade de maneira geral.

Diversidade muito bem representada por Erica Malunguinho que foi eleita deputada estadual por São Paulo. Em mais de 180 anos da Assembleia Legislativa Paulista, é a primeira vez que uma pessoa transgênera consegue uma vaga na Casa. Além de Erica, entraram também as candidaturas estaduais e coletivas envolvendo Erika Hilton, por São Paulo, e Robeyoncé Lima, que é de Pernambuco. Viitórias históricas da população trans do nosso país.

Não podemos esquecer dos homens. Felipe Rigoni, 27, foi eleito deputado federal pelo Espírito Santo. Ele é o primeiro deputado federal cego do nosso país. E representando também o eleitorado capixaba, Fabiano Contarato foi o senador mais votado de seu estado. Casado e com um filho, ele será o primeiro senador homossexual do nosso país. Além de defender a igualdade entre homens e mulheres, faz questão de expor valores cristãos e defender algumas pautas consideradas de direita.

Quer mais diversidade que isso?

Durante muito tempo, a política se mostrou um reduto muito homogêneo e sobretudo liderado por homens. Não ter um retrato da sociedade como de fato ela é – diversa – subtrai muitas vezes o olhar de nossos representantes para outras questões e camadas sociais, empobrecidas de representatividade entre aqueles cuja função é essencialmente ouvir e representar anseios.

Minha vida e meu trabalho personificam esse pensamento. Afinal, quando resolvi entrar para a politica depois de quebrar o pescoço e perder os movimentos de pernas e braços, fui imbuída de um sentimento para trabalhar por aqueles, que assim como eu, tinham uma deficiência e não se sentiam incluídos. Até hoje, pelo que sabemos, além de mim, só houve no mundo mais um parlamentar tetraplégico, o argentino Jorge Rivas.

Nestes vinte anos de trajetória pública, vejo que muitos espaços por onde passei como a “primeira tetraplégica” se transformaram para melhor para outras pessoas com e sem deficiência. Mas não só isso, estar entre políticos com condições e condutas diferentes das minhas tornou-se um exercício diário de aprender e ensinar com o outro a formular politicas públicas.

Hoje vejo que o mundo caminha, mesmo que ainda de forma incipiente, em direção oposta ao status quo de uma política excludente. Em tempos de tanta intolerância e polaridade, temos a chance de enriquecer nossa democracia, propondo intercâmbios, contrabalanceando ideias, correntes de pensamentos e formas diferentes de trabalhar e enxergar o Brasil.

Conviver com as diferenças enriquece o repertório de qualquer ser humano. E o atual representante público que não se dispor a ouvir e a olhar para todos tende a ficar para trás e cair no esquecimento.

Está mais que provado nas urnas que as pessoas já sabem a quem buscar para se sentirem de fato representadas na política
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Nacional

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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Nacional

Vida de luxo: influencer deve mais de R$ 5 milhões ao estado do Rio

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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais
Reprodução/Instagram

Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais


Conhecida como Rainha do Reboque, Priscila Santos, esbanja luxo e riqueza para os seus mais de 416 mil seguidores no Instagram, uma vida de festas, viagens, luxo e até capa de revista. Mas, à frente da Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA  ela conquistou uma outra fama, a de má pagadora, como mostrou a reportagem do RJ TV. Somente ao governo do Rio , ela tem uma dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões.

Há ainda suspeita de fraudes. Apesar das denúncias, Priscila pretende entrar para a política. Ela assinou a filiação ao PL. O partido disse que não vai comentar as denúncias porque só define os candidatos em julho.

Vaidosa, ela sempre fez questão de mostrar o sucesso num universo dominado por homens, o dos reboques. Mas nem tudo é o que parece. Uma testemunha diz que arrematou dois veículos por mais de R $7 mil em um leilão promovido pela empresa de Priscila, mas que nunca recebeu os carros.

Nem o governo do estado escapou. O serviço público de reboque de veículos apreendidos é concedido pelo estado. O contrato assinado em janeiro de 2019 tem valor estimado em mais de R$ 25.80.576,14 para o lote 1, que contempla as cidades do Rio, Niterói e São Gonçalo.

A empresa foi contratada há três anos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro)  para os serviços de reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos acumula dívidas.

Um dos pátios da Rebocar, em Vargem Grande, na Zona Oeste, não está funcionando. Apenas um funcionário continua indo ao local, fechado há cerca de seis meses. O terreno é alugado e já foi expedida uma ordem de despejo e a dívida acumulada já chega a R$ 2 milhões.

Priscila, porém, não respondeu a qualquer citação até agora. Outra dívida é a de energia elétrica, que já passa de R$ 189 mil. Os reboques, também terceirizados, geram mais dívidas.

O começo de carreira no Espírito Santo ficou para trás. O rompimento com o Detran de lá aconteceu por falta de pagamento. Em 2014, ela foi investigada por peculato por autorizar a retirada irregular de peças de um carro que estava no pátio do Detran, em Guarapari. Em 2017, duas novas investigações. Desta vez por estelionato e fraude. Ela teria assinado e entregue um cheque que não era dela para comparar um cachorro.

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Sobre os leilões, a empresa chegou a preparar, organizar e até realizar o pregão. Acontece que o estado nunca recebeu o dinheiro. O contrato foi rescindido em dezembro, mas há um saldo devedor de mais de R$ 5 milhões, referentes a operações nos anos de 2020 e 2021, que não foram repassados ao estado. 


Os funcionários da empresa também fazem acusações. “Parece que não tem nada acontecendo em volta, parece que não tem dívida, parece que não tem processos trabalhistas e continua normal, como se nada tivesse acontecendo”, diz um ex-funcionário.

Além da falta de pagamento, eles acusam Priscila de não dar condições mínimas de trabalho. Uma imagem exibida na reportagem mostra funcionários comendo no chão.

“Isso era super comum. Acontecia todos os dias. Muitos funcionários, A gente dividia o horário de almoço em três períodos para todo mundo conseguir sentar no chão”, contou um ex-funcionário, que disse também que os salários chegavam a atrasar por cinco meses.

Em uma entrevista, Priscila se gaba pelos 146 funcionários da empresa, no Rio e no Espírito Santo. No entanto, os comentários são nada favoráveis.

“Ser empresária de sucesso devendo aos funcionários é fácil”, diz um deles.146 funcionários no Rio e no Espírito Santo em uma entrevista. 

Em nota, a Rebocar disse que “está trabalhando junto ao Detro para que sejam solucionadas todas as pendências decorrentes de conflitos contratuais, administrativos ou judiciais, e que aguarda a relação do Detro nos próximos dias para começar a liberar os veículos que estão no pátio. A empresa reafirma o compromisso em solucionar todas as questões no menor tempo possível”.

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