conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Mato Grosso

“É o pontapé de um dos maiores programas de ampliação de vagas em MT”, afirma governador

Publicado


.

O governador Mauro Mendes afirmou que a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande (Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas), inaugurada na tarde desta terça-feira (30.06), é um novo “pontapé” para um dos maiores programas de ampliação de vagas em presídios de Mato Grosso.

A inauguração foi feita de forma simbólica, de forma a não ocorrer aglomeração. Além do governador, estiveram presentes os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Alexandre Bustamante (Segurança Pública) e Emanoel Flores (adjunto de Administração Penitenciária).

As obras do presídio foram iniciadas em 2008 e, após várias retomadas e paralisações, teve o andamento dado de forma definitiva pela atual gestão, já no ano passado. Em pouco mais de um ano, a obra foi concluída em definitivo, como parte do programa “Tolerância Zero”.

“Estamos inaugurando hoje aqui 1008 vagas para o nosso sistema, que estarão disponíveis para aplicar a pena àqueles que transgredirem a lei. Queremos fazer nesse momento um novo pontapé para esse que é um dos maiores programas de ampliação de vagas, de forma a aplicar a lei dentro do Estado de Mato Grosso. Agradeço a todos os servidores da Segurança, à nossa base da Assembleia que tem nos apoiado e à sociedade, que está fazendo sua parte”, ressaltou o governador.

Mauro Mendes explicou que a atual gestão investiu R$ 8 milhões para concluir a obra. Ao todo, a unidade custou R$ 23 milhões, oriundos tanto do caixa do Estado quanto do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

De acordo com o governador, a inauguração é uma das várias ações do Governo do Estado para ampliar em cerca de 4 mil as vagas nos presídios até o final da gestão.

“Vamos ampliar muitas vagas nos próximos anos. Temos vagas para serem ampliadas na Penitenciária Central do Estado, assim como em Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Barra do Garças, Peixoto de Azevedo, entre outras”, relatou.

A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.

Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.

Homenagem

A nova unidade homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio deste ano, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).

Servidora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, viúva do policial penal homenageado, Gilmara Célia Pimenta Ferreira, disse que a homenagem é um alento e um reconhecimento por tudo o que Ahmenon representou em vida.

“É triste pelo fato da perda, mas vejo como reconhecimento. Ele foi um servidor de grandes lutas em busca de melhorias para o sistema penitenciário, ele lutou por isso durante 20 anos e tinha esse sonho de ver a categoria com grandes melhorias”.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

Mato Grosso

Mato Grosso é o estado com menor valor cobrado para abertura de empresas no Centro-Oeste

Publicado

por


Os empreendedores que pretendem formalizar negócios em Mato Grosso desembolsam valores bem menores que em Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. É a menor taxa cobrada para abertura de empresas na região Centro-Oeste.

De acordo com a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), entidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec/MT), as taxas vigentes da instituição variam conforme o tipo de empreendimento desejado. Um empresário individual pagará R$ 105,00 pelo registro, no caso de empresa LTDA, o valor é de R$ 210,00 e as empresas S/A e Cooperativas terão custo de R$ 406,00.

Já a certidão negativa simplificada expedida pela Jucemat, por R$ 17,00 é a segunda mais barata do País, atrás apenas de Minas Gerais que cobra R$ 12,82.

Todas as tarifas são inferiores às pagas pelos empresários dos estados que integram o Centro-Oeste. Respectivamente os três estados cobram as seguintes taxas: Empresa Individual – R$ 191,00 (MS), R$ 150,00 (DF) e R$ 169,00(GO); Empresa LTDA – R$ 378,00(MS), R$ 295,00(DF), R$ 332,00 (GO); Empresas S/A e Cooperativas – R$ 694,00(MS), R$ 525,00(DF), R$ 633,00 (GO) e Certidão negativa simplificada – R$ 30,00(MS), R$ 36,00(DF), R$ 61,00 (GO).

Destaque nacional

As tarifas atrativas para abertura de negócio no Estado, inclusive, se destacam em nível nacional. Nesse ranking, Mato Grosso ocupa a quinta posição dentre os estados que oferecem a tarifa mais acessível a quem deseja empreender. Atrás apenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Paraná.

A Junta Comercial paranaense é a entidade que cobra o menor valor do país para registro empresarial, entretanto, a certidão dela tem recolhimento superior ao praticado em Mato Grosso.

Vale lembrar que para a abertura de uma empresa são recolhidas taxas municipais e estaduais. A Junta Comercial responde pelas tarifas estaduais pertinentes à entidade, sendo assim, as demais são de responsabilidade de cada órgão que as cobra. A exemplo do alvará, que é municipal e o valor varia conforme a cidade.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

CGE abre inscrições para webinar sobre integridade nas contratações públicas

Publicado

por


A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) abriu inscrições para o 11º ciclo online do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”, a ser realizado no dia 07 de julho, com o tema “Programas de Integridade e Compliance nas Contratações Públicas e os Desafios para o Setor Privado no Brasil”. O painel virtual será transmitido das 13h30 às 16h30 (horário local), pelo canal de Youtube da CGE.

A edição será voltada a entes privados, como fornecedores e representantes de pessoas jurídicas que se relacionam ou que tenham a intenção de se relacionar com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. A ideia é alcançar sócios, diretores, profissionais de compliance, do jurídico e representantes das empresas que atuam nas licitações ou acompanhamento dos contratos.

A programação terá dois momentos. O primeiro sobre “Evolução dos sistemas de compliance no setor privado brasileiro: tendências legislativas, boas práticas e o desafio da efetividade”, a ser conduzido pelo ex-diretor de Governança e Compliance da Petrobras, Marcelo Zenkner, atualmente sócio da Tozzini Freire Advogados.

O segundo momento será sobre “O Movimento pela Integridade no Setor de Engenharia e Construção (Misec) e os desafios para o setor da construção civil brasileira”, a ser comandado pela gerente anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global e secretária executiva do Misec, Ana Luiza Aranha, e pela coordenadora de Projetos de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, Paula Oda. 

Ao final das explanações, será realizado debate entre os painelistas e o público, que poderá participar pelo chat. O debate será mediado por Rodrigo Amorim, auditor do Estado (CGE-MT), especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção.

O painel online integra o Programa de Integridade no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, cujo objetivo é estabelecer a cultura de um ambiente íntegro e de boa governança quanto à aplicação dos recursos públicos, à definição das políticas públicas e ao aperfeiçoamento dos serviços entregues à sociedade.

Para efeito de certificação, as inscrições devem ser feitas até 12h do dia 06 de julho, pelo endereço eletrônico: http://cdi.controladoria.mt.gov.br/capacitacoes/, onde também estão disponíveis outras informações sobre o 11º ciclo online do “Programa CGE ORIENTA”. 

Currículo dos palestrantes e do mediador

MARCELO ZENKNER

Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados – SP (co-líder da área de Direito Administrativo, co-head do Grupo Regulatório e membro da área de Compliance). Ex-Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. Ex-Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo. Sócio-fundador do Instituto IGIDO. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Membro do Conselho Consultivo de Ações Coletivas da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de sistemas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário. Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o desenvolvimento de sistemas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) nos cursos de graduação e pós-graduação.

ANA LUIZA ARANHA

Gerente Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global. Doutora e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi pesquisadora da Transparência Internacional – Brasil e professora da EESP-Fundação Getúlio Vargas. Suas experiências internacionais incluem pesquisadora visitante no Centre for the Study of Democratic Institutions da University of British Columbia (UBC, Canadá), estágio na International Anti-Corruption Academy (IACA, Áustria) e voluntária da Cruz Vermelha Canadense. Ganhadora do Prêmio nacional Construindo a Igualdade de Gênero (2010) da ONU Mulheres e Presidência da República e do Youth Research Edge Competition (2018) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

PAULA ODA

Coordenadora de Projetos em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos e responsável pelo Grupo de Trabalho do Pacto Empresarial Pela Integridade e Contra a Corrupção e pelos projetos relacionados ao Cidade Transparente e Governo Aberto. Foi coordenadora do Projeto Jogos Limpos dentro e fora dos Estádios. Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou por sete anos na BM&F Bovespa, na área de desenvolvimento e fomento de mercado e, após esse período, iniciou suas atividades ao lado de organizações não-governamentais.

RODRIGO AMORIM

Auditor do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), com a atuação nas áreas de Corregedoria e Integridade e Governança. Graduado em Jornalismo e em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção. Membro da Rede Governança Brasil (RGB), associação formada por voluntários de todas as esferas, públicas e privadas, incluindo, federal, estadual, distrital e municipal, para tornar a administração pública e privada mais íntegra, efetiva, eficaz e eficiente.

Mais informações:

Unidade de Integridade e Governança da CGE-MT

E-mail: [email protected]

Celular: (65) 98476-6547

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana