sábado, 18 de janeiro de 2025
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Política MT

Duas secretarias prestam informações das metas físicas de 2018

Publicado em

Foto: Fablício Rodrigues

Secretaria de Comunicação Social

As secretarias de estado de Segurança Pública (Sesp) e a de Educação (Seduc) apresentaram hoje (09) em audiência pública, na Assembleia Legislativa, para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária o resultado das metas físicas do último semestres de 2018, do governo Pedro Taques.

Entre as metas cumpridas pela Secretaria de Educação em 2018, de acordo com Marioneide Angélica Kliemaschewsk, foi o de valorização dos profissionais de educação o restabelecimento do poder de compra do salário pago a cada um dos pouco mais de 42 mil servidores da Seduc.

Hoje, existem em todos os 141 municípios mato-grossenses 767 escolas públicas estaduais. Em 2019, constam com 390.796 mil alunos matriculados. Segundo a Marioneide Angélica Kliemaschewsk, no ano passado, a Seduc prestou mais de 391 atendimentos à sociedade, por meio das escolas e das assessorias pedagógicas.

“Em 2018, o programa finalístico foi composto de 12 ações voltadas à universalização da educação e da melhoria da qualidade da educação básica e ainda na redução do analfabetismo. Essas ações envolvem todas as regiões do estado, seus municípios e a sociedade”, destacou a secretária.

No último ano do governo Pedro Taques, as escolas plenas atingiram uma média de aprovação de 93%. O estado tem 40 escolas plenas distribuídas em 28 municípios. Em 2019, essas escolas já contam com 7302 alunos matriculados. Em Cuiabá, por exemplo, são sete escolas, em Várzea Grande três e em Rondonópolis outras quatro escolas públicas.

Em 2018, segundo Kliemaschewsk, a Seduc teve um investimento de R$ 2,577 bilhões, desse montante R$ 2,414 bilhões foram destinados à folha de pagamento. Segundo ela, sobraram cerca de R$ 60 milhões para investimento. “Foi um momento difícil e espero que em 2019, o Estado supere com a reorganização de investimento e com foco na melhoria da qualidade de ensino”, destacou.

Com pouco mais de 25 mil servidores, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos disse que a pasta cumpriu com cerca de 80% das ações programadas para o ano de 2018. Entre as ações que deixaram de ser cumpridas nesse período, de acordo com o secretário, está o investimento em tecnologia para a formação de profissionais e a realização de concurso público.

Bustamente afirmou que a maior parte do orçamento da pasta está voltada para o custeio da folha de pagamento. “O que temos é zero de custeio em investimento e o que sobra é para custeio da máquina. Com pouco mais de incremento financeiro seria possível reduzir os índices de violência e melhorar a segurança publica em todo o estado”, disse o secretário.

Em 2018, foram realizados 105.312 mil atendimentos, entre ocorrências, projetos sociais, cursos, qualificação de militares. Mas mesmo com pouco recurso financeiro, de acordo com o Bustamante, a secretaria realizou 29.317 operações e ações. O previsto para esse período era de 13 mil. Portanto houve um incremento de 225,52%

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Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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Dr. João reúne autoridades para evitar colapso na Saúde de Cuiabá e VG e encontrar solução definitiva

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O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), agiu rápido e reuniu diversas autoridades do estado, na última segunda-feira (09), para tentar evitar novamente um colapso na saúde de Cuiabá e Várzea Grande. O parlamentar foi informado sobre diversos problemas, que poderiam resultar na paralisação de atendimentos e falta de medicamentos.

“Nós da Comissão de Saúde fomos procurados pelos representantes dos hospitais filantrópicos sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. É algo muito grave e que poderia estourar novamente em quem mais precisa, que é a nossa população”, destacou o deputado Dr. João.

Ao ficar sabendo da situação, Dr. João conversou com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União) e com os membros da Comissão de Saúde para uma reunião emergencial.

Participaram do encontro: Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), representantes dos hospitais e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Ficou definido na reunião que os deputados estaduais irão se reunir, até o fim da semana, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, para que os próximos repasses sejam feitos diretamente pelo judiciário, sem passar pelos cofres dos municípios.

“Demos uma sugestão ao desembargador: se algum hospital tiver algum contrato que tenha que receber, por exemplo, um dinheiro da UTI, o Tribunal de Justiça encaminhará esse dinheiro direto para essa fonte recebedora. Não passaria esse dinheiro pela prefeitura municipal. Eu acredito que vai ajudar, vai ser emergencialmente”, explicou Dr. João.

Sem os repasses, os hospitais não tem capacidade de atender os pacientes devido à falta de insumos, medicamentos e trabalhadores, que estão com folha atrasada.

“A situação é muito difícil da Secretaria Mundial de Saúde de Cuiabá e também de Várzea Grande. Então, vai ter que fazer uma gestão muito profissional e se não tiver ajuda do Governo do Estado, ninguém governa”, finalizou Dr. João.

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que participou da reunião, encaminhou ainda na segunda-feira (09) ao procurador-geral de Justiça o pedido para realização de uma audiência com os prefeitos eleitos e os atuais prefeitos a fim de firmar um acordo para garantir o pagamento dos prestadores de serviços e a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.

Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e também do governo federal, que é repassado para as prefeituras. Porém, os recursos federais não estão sendo encaminhados pelas administrações municipais.

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