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Doria anuncia quinto ministro de Temer em sua equipe de governo em São Paulo

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Governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncio novos futuros secretários, entre eles o quinto ministro do governo Michel Temer a integrar a equipe
Divulgação/Assessoria de Imprensa de João Doria

Governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncio novos futuros secretários, entre eles o quinto ministro do governo Michel Temer a integrar a equipe

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (6) o nome de mais quatro futuros integrantes do primeiro escalão de seu futuro governo, entre eles o quinto ministro do governo do presidente Michel Temer (MDB) a integrar a equipe, o ministro do Turismo e futuro secretário do Turismo, Vinicius Lummertz.

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Antes dele, João Doria já havia anunciado o atual ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), para a Secretaria da Casa Civil, o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para a Secretaria da Cultura e o atual ministro da Educação, Rossieli Soares, para a pasta de mesmo tema.

O quinto escolhido de Doria que integrava o governo Temer , Vinicius Lummertz, por sua vez, nasceu em Rio do Sul, Santa Catarina, tem 58 anos, é é formado em Ciências Políticas pela Universidade American de Paris. Antes de se tornar ministro, ele foi presidente da Embratur de 2015 a 2018 e secretário nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo de 2012 a 2015.

Na semana passada, o presidente  Michel Temer utilizou-se do fato de tantos ministros de seu governo estarem sendo escolhidos por Doria e outros eleitos para vangloriar-se. Naquela ocasião, Temer fez questão de “mencionar o excepcional trabalho feito pelos nossos ministros. Por todos aqueles que passaram pelo nosso governo. E, aliás, tão bem sucedido foi que, a essa altura, já contei, mais de nove dos nossos ministros já foram aproveitados, seja no governo federal, seja nos governos estaduais, e fora os ministros, aqueles que auxiliaram nossos ministros. Todos estão sendo aproveitados. Gente do governo, aproveitado no próximo governo”, afirmou.

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Além do atual ministro do Turismo, o governador eleito de São Paulo também anunciou a opção por Patricia Ellem para a Secretaria de Desenvolvimento Econômica, pasta estadual que engloba ciência, tecnologia e trabalho. Co-fundadora do Movimento Agora, Patricia tem 40 anos e é formada em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). A escolhida deverá dividir-se entre a nova função e a presidência da Optum no Brasil, empresa de tecnologia em saúde do grupo United Health, que já ocupa.

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Governador eleito de São Paulo, João Doria, nomeia atual ministro do Turismo do governo de Michel Temer para secretaria estadual
Divulgação/Asssesoria de Imprensa de João Doria

Governador eleito de São Paulo, João Doria, nomeia atual ministro do Turismo do governo de Michel Temer para secretaria estadual

Para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Doria escolheu outra administradora formada pela FEA-USP: Élia Parnes, de 52 anos. Ela atuou por mais de 20 anos na União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (Unibes) e implantou o primeiro Centro Dia do Idoso na capital paulista, além de unidades de Serviço de Assistência Social a Famílias e Instituições de Longa Permanência para Idosos no município de São Paulo.

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Já para a presidêndia da DesenvolveSP, o nome anunciado hoje foi de Milton Luiz de Melo Santos, de 67 anos. Ela já comandou a agência antes e hoje é presidente da Associação Viva o Centro, na capital paulista. Antes, ele foi funcionário do Banco Central (BC) por 37 anos, tendo ocupado diversos cargos antes de ocupar o de secretário executivo e chefe de gabinete na gestão do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles (MDB), sobre quem Doria já falou que estuda chamar no seu governo .

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Por último, o quinto nome anunciado hoje foi o do futuro presidente do Memorial da América Latina que será Jorge Damião, de 61 anos, que foi secretário de Esportes na gestão de Doria à frente da Prefeitura de São Paulo. Ele é formado em Administração, com Pós-Graduação em Gestão Pública pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e Pós-Graduação em Gestão do Esporte pela Fundação Instituto de Administração (FIA) da FEA-USP.

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Com os anúncios de hoje, a equipe de João Doria que assumirá o governo em 1º de janeiro de 2019 já conta com 16 secretários confirmados. Além disso, também já foi anunciado que o vice-governador eleito, Rodrigo Garcia, assumirá a secretaria de governo (que será extinta como pasta), e outros nomes do segundo escalão, como o do novo comandante da Polícia Militar e o chefe da Polícia Civil, além dos futuros presidentes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 36 milhões nesta quarta-feira

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Ninguém acertou todos os números da Mega-Sena e prêmio acabou sendo acumulado mais uma vez
Divulgação/ Wilson Dias/ Agência Brasil

Ninguém acertou todos os números da Mega-Sena e prêmio acabou sendo acumulado mais uma vez

Um sortudo pode ganhar até R$ 36 milhões no próximo concurso da Mega-Sena , que será realizado nesta quarta-feira(12). O prêmio acumulou, depois que ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do último sábado (8).

No entanto, a  Mega-Sena  deixou muita gente sorrindo a toa. A quina teve 106 apostas ganhadoras, sendo que cada apostador ficou com R$ 22.882,49. A quadra teve 6.029 apostas ganhadoras, ficando cada uma com R$ 574,73.

Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil  lotéricas  espalhadas pelo País.  Apostadores também podem entrar no sorteio pela internet, o valor mínimo para fazer uma compra pelo sistema online é de R$ 30 em apostas. O serviço do site funciona 24 horas por dia.

Esse é um concurso realizado pela  Caixa  Econômica Federal que pode pagar milhões ao apostador que acertar seis números, que são sorteados ao menos duas vezes por semana – normalmente, de quarta-feira e sábado. Ainda é possível ganhar prêmios menores ao acertar quatro (Quadra) ou cinco dezenas (Quina).

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O próprio jogador pode escolher os números da aposta ou tentar a sorte com a “Surpresinha”, em que o sistema escolhe os números. É possível também concorrer com as mesmas dezenas por dois, quatro ou oito concursos consecutivos na chamada “Teimosinha”.

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Como jogar na Mega-Sena


Aposta mínima da Mega-Sena (seis números) custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do País
Paulo Pinto/Fotos Públicas

Aposta mínima da Mega-Sena (seis números) custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do País

Os prêmios iniciais costumam ser em torno de R$ 2,5 milhões para quem acerta seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de 6 a 15 números do volante.

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O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados, 19% entre os acertadores de 5 números (Quina), 19% entre os acertadores de 4 números ( Quadra ), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5 e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou 5.

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova fim do foro privilegiado

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Foro privilegiado ficará restrito a 5 autoridades: o presidente e o vice; além dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Mario Roberto Duran Ortiz Mariordo/Wikipedia

Foro privilegiado ficará restrito a 5 autoridades: o presidente e o vice; além dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF

Um projeto que prevê a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, foi aprovado nesta terça-feira (11) pela comissão especial da Câmara dos Deputados . O parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ainda deve passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado. 

Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janeiro e em Roraima. 

Atualmente, fazem jus ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas, que são julgados em instâncias superiores em caso de crime comum. 

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De acordo com o relator da PEC , atualmente o foro por prerrogativa de função abrange mais de 54 mil autoridades, o que retira seus processos da justiça comum de primeira instância. “Para combater a corrupção, é preciso combater sua irmã gêmea, a impunidade”, disse Efraim Filho. 

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Apesar da redução de foro, a PEC não impactará em casos de crimes de responsabilidade, tratados por lei específica e direcionada a presidente da República, ministros de Estado e do STF, governadores e secretários estaduais, e no Decreto-Lei 201/67, quanto a prefeitos e vereadores. 

O foro por prerrogativa de função não é um privilégio da pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.

O Artigo 5º Constituição estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função pode ser considerado uma exceção a essa regra.

Em maio deste ano, a restrição do foro foi decidida , por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no STF processos contra deputados e senadores cujos supostos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato. 

A decisão provocou forte reação dos parlamentares, que se movimentam para que a PEC que estende a limitação do foro privilegiado fosse aprovada rapidamente. Entretanto, expectativa dos parlamentares de suspender a intervenção no Rio de Janeiro para votar a matéria, não se concretizou.

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