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Dois anos após doar o filho, mulher se arrepende e pede criança de volta

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Uma jovem, cuja idade não foi revelada, procurou a Polícia Civil nessa terça-feira (11) pedindo ajuda para ter de volta seu filho, entregue à adoção em Nova Mutum.

Segundo a mulher, ela teria dado o menino a um casal de amigos assim que o bebê nasceu, porém, se arrependeu, e a adoção do menino foi realizada de maneira informal, sem intermédio da Justiça. Segundo a mãe biológica, há dois anos, ela deu à luz a um menino, e disse que na época passava por problemas psicológicos, agravados pela falta de apoio do pai da criança, que teria, inclusive, pedido que ela realizasse um aborto. A situação teria levado a mulher a dar a criança para um casal de amigos. Hoje, segundo informações dela mesma, eles moram em Lucas do Rio Verde.

O menino foi registrado como filho legítimo do casal, sem passar pelo processo de adoção. Ao longo dos últimos dois anos, a mãe biológica manteve contato com os pais adotivos, mas nunca com a criança, que conhece somente por fotos. Quando procurou a polícia, a mulher se disse recuperada da depressão, arrependida e decidida a reaver a guarda do filho. Ela contou que chegou a entrar em contato com o casal e pedir novamente a criança, mas teria sido ameaçada pela mãe adotiva.

A decisão de acionar a Polícia e registrar um boletim de ocorrência seria o primeiro passo para dar início a um processo judicial. O caso foi registrado como ocorrências atípicas, de natureza diversa e será investigado pela Polícia Judiciária Civil. O processo da guarda, por envolver um bebê, deve correr em segredo de Justiça.


 

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Fonte:O Livre

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Comissão do Senado aprova indicação do STJ para o Conselho Nacional do Ministério Público

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a recondução do juiz Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O nome do magistrado foi aprovado em maio pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação na CCJ, o nome do magistrado segue para a apreciação do plenário do Senado. A recondução do conselheiro é feita por ato do presidente da República.

Na comissão, o juiz teve 18 votos favoráveis e nenhum contra.

Luciano Nunes Maia Freire é oriundo do Tribunal de Justiça do Ceará e atua na comarca de Fortaleza. Também exerceu jurisdição eleitoral por mais de dez anos. É formado pela Universidade de Fortaleza, tem pós-graduação em ciência política e mestrado em direito pela Universidade de Lisboa.


De acordo com o artigo 130-A da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz para compor o CNMP.

Fonte: STJ
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Seções de direito público e privado se reúnem nesta quarta (26) pela manhã

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para analisar processos de direito público, informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade nesta quarta-feira (26), às 9h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia.

Já a Segunda Seção, que julga causas de direito privado, informa que a sessão ordinária marcada para o dia terá início antecipado para as 10h.

A Terceira Seção, que trata de matéria penal, reúne-se no horário regimental, às 14h.


Acesse o calendário de sessões para ver as pautas.

Fonte: STJ
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