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Cidades

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal tomam posse na AMM

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A cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM foi realizada nesta quarta-feira (13), em uma cerimônia híbrida (presencial e on-line), que possibilitou uma ampla participação de representantes dos poderes constituídos e entidades representativas que defenderam  o fortalecimento da AMM e do movimento municipalista. Diferentes regiões de Mato Grosso estão representadas na  nova diretoria, que conta com 18 membros, além do presidente de honra, deputado Eduardo Botelho.

O presidente reeleito da AMM, Neurilan Fraga, que também integra o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, enalteceu em seu discurso a parceria com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, que já  esteve diversas vezes em Mato Grosso.

Fraga destacou a luta e as conquistas municipalistas. Ele disse que quando assumiu o comando da AMM, em 2015, colocou na mão do senador Wellington Fagundes,  a bandeira do FEX e a compensação da Lei Kandir. “O senador encabeçou a luta, criou a comissão mista e fez a mobilização. Hoje ele é considerado o senador mais municipalista do Brasil, por esta visão, pela conquista da aprovação da Lei Complementar de sua autoria, que garante aos municípios os recursos pela desoneração fiscal”, lembrou.

Neurilan agradeceu o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e ao governador Mauro Mendes. “Seremos parceiros e queremos contribuir com o estado”, disse. Ele saudou os parlamentares e disse que vai trabalhar integrado com as bancadas federal e também estadual para que os municípios sejam atendidos. “Vamos lutar pela distribuição mais justa do bolo tributário nacional, pois a União concentra a maior parte da arrecadação. Iremos trabalhar para que haja uma inversão desta distribuição, pois os municípios são os mais penalizados”, frisou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a nova diretoria da AMM e destacou que os prefeitos da gestão  passada enfrentaram um grande desafio com a pandemia e que as dificuldades irão continuar neste novo mandato. Aroldi defendeu a parceria com as bancadas federais para conquistar novos pleitos no Congresso Nacional, além de ampliar a articulação com o Governo Federal para assegurar novos avanços.

O dirigente destacou várias conquistas dos últimos anos, como a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –  Fundeb, nova lei de Licitações, além da aprovação do Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador Wellington Fagundes, que autoriza a União transferir R$ 65,5 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. “Neurilan liderou o processo da Lei Kandir em nome do municipalismo brasileiro”, assinalou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, disse que vai trabalhar em apoio à instituição e aos municípios. “Fiquei muito honrado por ter sido escolhido para fazer parte da diretoria da AMM, como presidente de honra.  Sou um deputado municipalista e temos que trabalhar para sair da pandemia”, afirmou, defendendo a união dos prefeitos e dos governos federal e estadual.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, falou em nome dos prefeitos na cerimônia. Ele destacou a importância da união dos gestores para superar problemas comuns aos municípios. “Não é fácil ser prefeito, pois são inúmeras as responsabilidades e dificuldades. É preciso a união dos municípios para dividir o peso e uma relação mais próxima para sermos ouvidos na Bancada Federal,  Governo Federal e Estadual,”, frisou, ressaltando que os municípios pequenos só serão ouvidos se a AMM estiver fortalecida.

Representantes da Bancada Federal de Mato Grosso também participaram do evento. O senador Wellington Fagundes destacou a aprovação do projeto que destina R$ 65 bilhões aos municípios como reposição das perdas com a Lei Kandir e ressaltou a participação da AMM nessa importante conquista para os municípios. “O projeto é fruto do trabalho elaborado pelos técnicos da CNM e da AMM, que é uma das associações mais organizadas do país”, frisou.

Os deputados federais Rosa Neide, Emanuel Pinheiro Neto e José  Medeiros destacaram a atuação da AMM para  a conquista de avanços para os  municípios e se colocaram  à disposição para apoiar as bandeiras da instituição e do movimento municipalista. “Parabenizamos a nova diretoria da AMM, que vai ter um papel relevante para buscar recursos para os municípios”, afirmou o deputado José Medeiros.  

Representando o governador Mauro Mendes, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho,  sinalizou para o fortalecimento da parceria entre o Governo de Mato Grosso e a AMM. “Estamos dispostos a discutir com a AMM todas as propostas que são de interesse dos municípios”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme Maluf, foi representado pelo auditor Flávio Vieira, que destacou a postura mais orientativa e pedagógica do TCE com as prefeituras. “Em 2021 vamos avançar no apoio aos municípios”, adiantou.

  

DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL  (2021/2023)

Presidente de Honra: Deputado José Eduardo Botelho

Presidente: Neurilan Fraga (PL) – Ex-prefeito de Nortelândia

1º Vice-Presidente: Janailza Taveira Leite (Solidariedade) – prefeita de   São Félix do Araguaia

2º Vice-Presidente: Marcelo de Aquino – (PL) – prefeito de General Carneiro

3º Vice-Presidente: Marilza Augusta de Oliveira (MDB)- prefeita de Nova Brasilândia

4º Vice-Presidente- Edu Laudi Pascoski (PL)- prefeito de Itanhangá

5º Vice-Presidente – Valdecio Luiz da Costa (PL)- prefeito de Dom Aquino

Secretário GeralDaniel Rosa do Lago (PDT) – prefeito de Porto Alegre do Norte

1º Secretário: Leocir Hanel (PSDB) – prefeito de Nobres

2º Secretário: José Guedes de Souza (MDB) – prefeito de Rondolândia

Tesoureiro Geral: Silmar de Souza Gonçalves (DEM) – prefeito de Nossa Senhora do Livramento

1º Tesoureiro: Alex Steves Berto (Solidariedade) – prefeito de  Rosário Oeste

2º Tesoureiro: Altamir Kurten (PSDB) – prefeito de Cláudia

 

Conselho Fiscal:

1º Jacob Andre Bringsken (MDB)- prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade

2º Márcio Conceição Nunes de Aguiar (PSB)- prefeito de Cocalinho

3º Jadilson Alves de Souza (Republicanos) – prefeito de Curvelândia

Suplentes Fiscais:

1º Héctor Alvares Bezerra (PSL)- prefeito de Mirassol D’Oeste

2º Ederson Figueiredo (PP)- prefeito de Arenápolis

3º Julio Cesar dos Santos (MDB)- prefeito de Apiacás

 

Fonte: AMM

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Congresso técnico sobre a Lei Geral ouvidoria controle interno e contratos é realizado em Sinop

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A Academy Brasil está realizando em Sinop o Congresso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, Ouvidoria, Controle Interno, Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento tem a parceria da Associação Mato-grossense de Municípios, da MPX Brasil e da New Consultoria Empresarial.

O Congresso é direcionado aos órgãos públicos e equipes das prefeituras, sendo os chefes de gabinete, secretários municipais de Administração, Planejamento, Finanças, além de procuradores, auditores, controladores internos e contadores. O objetivo da LGPD é proteger os dados dos servidores e dos munícipes.

A Lei 13.709 de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, passou a ser aplicada na sua integralidade, a partir de agosto de 2021.

A legislação traz mudanças profundas nas condições para o tratamento de dados pessoais, o que inclui atividades como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação de informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis. 

O Congresso é de responsabilidade da Academy Brasil, especialista em desenvolvimento humano e treinamento multidisciplinar em parceria com a AMM e MPX Brasil, empresa mato-grossense que atua no segmento de sites institucionais, Portais da Transparência e demais serviços para área pública desde 2001. 

O diretor da MPX Brasil, Marcos Paulo explica que vem trabalhando há muito tempo com a Lei Geral de Proteção de Dados, para que ela seja aplicada na sua integralidade pelos municípios. “Estamos mostrando como é na prática para as equipes das prefeituras. Nosso foco é trabalhar com o conteúdo atual e relevante para os municípios de Mato Grosso”, assinalou.

Entre os temas abordados no Congresso estão: Processos internos;  Governança;    Classificação de dados; Processo de fiscalização e processo administrativo; Penalidades ao não cumprimento da Lei.

O Congresso conta com palestrantes renomadas como Juliani Duarte, Contadora, pós Graduada em Contabilidade Pública pelo Instituto Cândido Mendes, e MBA em Auditoria e Perícia Contábil pela Universidade de Cuiabá. Outra palestrante é Juliana Borges, Advogada, Pós-graduada em Direito Público pela UFGRS, Pós-graduanda em Planejamento tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação

Fonte: AMM

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Campanha Natal solidário realizará o sorteio de prêmio na quarta-feira na AMM

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Na próxima quarta-feira, dia 8 de dezembro, será realizado o sorteio dos prêmios da campanha Natal Solidário 2021, realizada pelo Instituto Cometa de Cáceres, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas. O sorteio será através da loteria federal, por meio de uma live, ás 17h,  transmitida pelo canal da AMM no youtube.

Entre os prêmios estão: 01 Carro HB20 Hyundai, 01 Motocicleta Honda CG 160, 01 Geladeira, 01 Fogão e 01 TV Smart de 50 polegadas, doados pelo Grupo Cometa. Para concorrer aos prêmios, os participantes trocaram 5 quilos de alimentos não perecíveis por cada cupom da campanha.  

Com o tema ‘ajude a construir um Natal mais solidário’, a campanha avançou dentro de um cronograma cumprido pelos municípios, desde o seu lançamento em abril em Cuiabá. O projeto recebeu a adesão de 116 municípios de diferentes regiões do Estado, que realizaram parcerias com os estabelecimentos comerciais e instituições locais, visando a arrecadação dos alimentos para atender as comunidades em situação de vulnerabilidade.

A participação dos municípios ocorreu por meio de um termo de parceria, assinado pelos prefeitos e o Instituto Cometa. As prefeituras tiveram um longo período de arrecadação dos alimentos nos municípios e as Secretarias de Assistência Social, ficaram responsáveis pela organização e a distribuição dos alimentos em cada município.

A campanha chegou na sua 8ª edição, com o objetivo de arrecadar alimentos para serem distribuídos. A cada ano, a campanha promovida pelo Instituto Cometa vem evoluindo, com as parcerias de entidades, clubes de serviços e empresas. Conforme o calendário, após o sorteio a distribuição das cestas básicas será realizada até o dia 22 de dezembro em cada município.

Fonte: AMM

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