Política MT
Diplomado, deputado Nininho fala dos novos desafios para a próxima legislatura
Foto: MARCOS LOPES / ALMT
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, foi diplomado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT), juntamente com outros 23 deputados estaduais eleitos, na noite da última segunda-feira (17). Nininho foi o segundo deputado estadual mais votado no estado, com 37.501 votos. Ele atribui o resultado ao trabalho que tem prestado em prol da cidadania e do desenvolvimento econômico.
Na concepção do parlamentar, a população está mais atenta às mudanças. “O povo quis a mudança e foi criteriosa na escolha. No meu caso, tenho serviços prestados em mais de 90 municípios, em todas as áreas tenho feito intervenções por meio de indicações ao Poder Executivo, articulações que refletem no cotidiano da população”, destacou Nininho.
Segundo Nininho, a 18ª Legislatura foi marcada por desafios, primeiro pela crise que o país atravessou e ainda se recupera, e, depois, na correção dos gargalos do estado, como o Reajuste Geral Anual (RGA) e a Saúde.
“O novo governo e o vice-governador têm dois obstáculos que precisamos resolver: a Saúde, como temos acompanhado precisa de total atenção neste momento e estabilizar a pasta; a RGA, que é outra situação, mas acredito na experiência do governador Mauro Mendes e seu vice, pois âmbos têm competência e farão o melhor por Mato Grosso com meus total apoio para colocarMato Grosso de volta aos trilhos do desenvolvimento”, ressaltou o parlamentar.
Em 2018 duas importantes leis de autoria do deputado Nininho foram sancionadas: a Lei 10.708/18 – Projeto de Lei Complementar para Fundo de Desenvolvimento, Indústria e Comercial, e que prevê o recolhimento de 0,35% ao Fundo de Apoio à Cultura da Soja (FACS), com o intuito de promover o financiamento de ações voltadas ao apoio e desenvolvimento de culturas como o feijão, trigo, pulses (grãos especiais à exemplo do gergelim e grão de bico), além do recolhimento de 1,05 % já previsto no projeto de lei inicial, ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (FUNDEIC). A outra Lei é a nº 10.728/18, que determina que pessoas feridas em acidentes de trânsito que possuam planos de saúde sejam encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou sistema de atendimento de emergência assemelhado, aos hospitais particulares conveniados aos Planos de Saúde, desde que não comprometa a qualidade e agilidade do primeiro atendimento.
Nininho ressaltou a bandeira que defende desde a primeira legislatura: ações voltadas ao municipalismo. “Vou continuar defendendo os municípios, porque é nele que o cidadão precisa da presença efetiva do parlamentar, somos responsáveis pelas principais decisões do Estado, temos que ser muitas vezes imparciais às decisões partidárias para ficarmos do lado da população. Tenho compromisso com cada eleitor que acreditou no meu trabalho, mas agora, sou o deputado de Mato Grosso, e vou trabalhar incansavelmente para que MT seja o estado que realmente desejamos”, concluiu Nininho.
Política MT
Dr. João reúne autoridades para evitar colapso na Saúde de Cuiabá e VG e encontrar solução definitiva
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), agiu rápido e reuniu diversas autoridades do estado, na última segunda-feira (09), para tentar evitar novamente um colapso na saúde de Cuiabá e Várzea Grande. O parlamentar foi informado sobre diversos problemas, que poderiam resultar na paralisação de atendimentos e falta de medicamentos.
“Nós da Comissão de Saúde fomos procurados pelos representantes dos hospitais filantrópicos sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. É algo muito grave e que poderia estourar novamente em quem mais precisa, que é a nossa população”, destacou o deputado Dr. João.
Ao ficar sabendo da situação, Dr. João conversou com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União) e com os membros da Comissão de Saúde para uma reunião emergencial.
Participaram do encontro: Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), representantes dos hospitais e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Ficou definido na reunião que os deputados estaduais irão se reunir, até o fim da semana, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, para que os próximos repasses sejam feitos diretamente pelo judiciário, sem passar pelos cofres dos municípios.
“Demos uma sugestão ao desembargador: se algum hospital tiver algum contrato que tenha que receber, por exemplo, um dinheiro da UTI, o Tribunal de Justiça encaminhará esse dinheiro direto para essa fonte recebedora. Não passaria esse dinheiro pela prefeitura municipal. Eu acredito que vai ajudar, vai ser emergencialmente”, explicou Dr. João.
Sem os repasses, os hospitais não tem capacidade de atender os pacientes devido à falta de insumos, medicamentos e trabalhadores, que estão com folha atrasada.
“A situação é muito difícil da Secretaria Mundial de Saúde de Cuiabá e também de Várzea Grande. Então, vai ter que fazer uma gestão muito profissional e se não tiver ajuda do Governo do Estado, ninguém governa”, finalizou Dr. João.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que participou da reunião, encaminhou ainda na segunda-feira (09) ao procurador-geral de Justiça o pedido para realização de uma audiência com os prefeitos eleitos e os atuais prefeitos a fim de firmar um acordo para garantir o pagamento dos prestadores de serviços e a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.
Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e também do governo federal, que é repassado para as prefeituras. Porém, os recursos federais não estão sendo encaminhados pelas administrações municipais.
Política MT
Chico Guarnieri parabeniza Polícia Civil por operação de combate a crimes de pornografia infantil
O suplente de Deputado Estadual, Chico Guarnieri (PL), que assumirá o cargo em janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o excelente trabalho realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso na deflagração da Operação Artemis 2, conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).
A operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), tem como foco o combate ao armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil pela internet, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O mandado de busca e apreensão domiciliar foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, com base nas investigações conduzidas pela DRCI, que identificaram um novo alvo no município. A operação Artemis 2 é uma continuidade dos esforços da Polícia Civil no enfrentamento de crimes relacionados à pornografia infantil. A primeira fase da operação foi realizada em Pontes e Lacerda, no dia 24 de maio de 2024.
Chico Guarnieri elogiou a atuação das forças de segurança de Mato Grosso, parabenizando especialmente a Polícia Civil e a DRCI pela condução da operação. “Parabéns à Polícia Civil de Mato Grosso, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos e a todos os envolvidos na Operação Artemis 2”, afirmou.
Guarnieri também destacou a importância da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e seus esforços contínuos no combate ao crime, estendendo seus cumprimentos ao Secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.
“Destaque para a atuação da Polícia Civil e de nossas forças de Segurança Pública, que, sob a liderança da SESP, têm se mostrado incansáveis na repressão de crimes tão graves como a pornografia infantil. Em nome do Secretário Roveri, estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos”, completou.
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