domingo, 23 de março de 2025
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Política MT

Diagnóstico oftalmológico e de autismo em crianças poderá ser facilitado

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O teor da matéria apreciada na CCJR, que agora volta a Plenária da Casa de Leis

Foto: HELDER FARIA / ALMT

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), deputado Max Russi (PSB), propôs uma ação conjunta entre a lei, de sua autoria, que obriga a apresentação de atestado oftalmológico para a matrícula de estudantes do ensino fundamental nas escolas públicas de Mato Grosso e o Projeto de Lei nº 09/2017, que permite o diagnóstico precoce do autismo, oferecido pelo sistema público de saúde. O PL foi aprovado na reunião ordinária dessa terça-feira (6).

Conforme a Lei de nº 10.739/18, sancionada pelo governo do estado em agosto deste ano, os responsáveis que não apresentarem o atestado de oftalmologia serão encaminhados para o Sistema Único de Saúde (SUS). Após o exame, se for constatado algum problema de visão, o aluno deverá realizar anualmente os exames no início de cada ano letivo para acompanhar seu desenvolvimento. 

O deputado Max Russi justifica que a proposta visa melhorar a qualidade de vida dos estudantes, já que 5% das crianças brasileiras são cegas de pelo menos um olho, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para o parlamentar, a ideia de uma ação conjunta trará um resultado muito positivo, partindo do princípio de que os atendimentos serão realizados pela saúde pública,  

“Poderíamos fazer um trabalho conjunto, pois esse projeto de lei sobre o diagnóstico de autismo é de suma importância. Criei a lei do atestado oftalmológico, que utiliza o SUS. Uma ação unida traria resultados positivos e maior eficácia nos trabalhos”, propôs Max.

O teor da matéria apreciada na CCJR, que agora volta à plenária da Casa de Leis, assinala que em caso de confirmação do autismo, será oferecido tratamento multidisciplinar em saúde à criança com transtorno do espectro autista (TEA), bem como assistência psicológica. Ela prevê ainda atendimento por profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

O deputado Max Russi lembrou que a detecção precoce e o tratamento de indivíduos com o TEA são cada vez mais importantes. “Muitas crianças convivem com o autismo e precisam dos serviços e suportes de saúde o quanto antes, para maior eficácia no tratamento”, ressaltou.

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Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

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Foto: JL Siqueira / ALMT

Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.

Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).

A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.

“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.

“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.

O que prevê o projeto?

O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.

“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.

Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.

O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.

As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.

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Dr. João age com sensibilidade e garante cerimônia de formatura para alunos vítimas de golpe

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Em um gesto de sensibilidade e compromisso com a comunidade acadêmica, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), mobilizou esforços para garantir a realização da cerimônia de Colação de Grau de centenas de formandos da Faculdade Invest, após um golpe aplicado por uma empresa de eventos. A solenidade, que estava ameaçada, será realizada no Teatro Zulmira Canavarros, graças à intervenção do parlamentar e de sua equipe.

Os formandos das turmas de Direito, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Técnico de Enfermagem, Recursos Humanos e ADS – TI haviam contratado a empresa Imagem e Eventos, indicada pela própria Faculdade Invest, para organizar a cerimônia de Colação de Grau, marcada para o dia 17 de fevereiro de 2025. No entanto, após realizar todos os pagamentos e custas, além de tirar fotos com suas famílias, os alunos foram surpreendidos com o fechamento da empresa e o desaparecimento dos responsáveis, deixando-os sem local e estrutura para o evento.

Diante da situação desesperadora, a aluna Tamyres dos Santos, do curso de Direito, tomou a iniciativa de buscar ajuda. Ela acionou o vereador Alessandro Moreira e o deputado Dr. João, por meio de seu chefe de gabinete, Wagner Belmiro Teixeira. Sensibilizados com a causa, a equipe do deputado, juntamente com a cerimonialista Marta Martinez, mobilizaram-se para encontrar uma solução.

Com o apoio do deputado Dr. João, foi autorizada a concessão – de forma excepcional, por conta do fato – do Teatro Zulmira Canavarros, localizado na Assembleia Legislativa, para a realização da cerimônia.

O deputado Dr. João destacou a importância de não deixar que os alunos fossem prejudicados em um dos momentos mais significativos de suas vidas. “Fiquei profundamente sensibilizado com a situação desses jovens, que dedicaram anos de estudo e esforço para alcançar essa conquista. Não poderíamos permitir que um golpe tirasse deles a oportunidade de celebrar a Colação de Grau com suas famílias e amigos. Foi uma honra poder ajudar e garantir que esse sonho se realizasse”, afirmou o parlamentar.

Dr. João ainda ressaltou o trabalho em equipe e a importância da mobilização rápida para resolver o problema. “Agradeço ao vereador Alessandro Moreira e toda nossa equipe pelo empenho e dedicação. Juntos, conseguimos encontrar uma solução que atendeu a todos os formandos e suas famílias”, completou.

Impacto para os Formandos

A iniciativa do deputado Dr. João e sua equipe trouxe alívio e esperança para os formandos. A aluna Tamyres dos Santos, que liderou a busca por ajuda, agradeceu o apoio recebido. “Estávamos desesperados, mas o deputado Dr. João e sua equipe nos deram um novo ânimo. Saber que nossa colação será realizada em um local tão especial como o Teatro Zulmira Canavarros é uma grande vitória para todos nós”, disse.

A Colação de Grau acontecerá no dia 19 de fevereiro, a partir das 19 horas.

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