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Mato Grosso

Detran quer estreitar parceria com a CGE para prevenir irregularidades

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Quatro dias após ser anunciado como o novo presidente do Departamento Estadual de Trânsito em Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, esteve na Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) para colocar a autarquia à disposição da atuação do órgão de controle interno. O titular do Detran entende que a parceria com a CGE-MT é profícua para minimizar a ocorrência de erros, falhas e fraudes na prestação dos serviços de competência da autarquia.

Vasconcellos comentou, durante visita na quinta-feira (24), que pretende recorrer com mais frequência à CGE e aos demais órgãos de controle para evitar o envolvimento do Detran em escândalos de corrupção, como os que se viu nos últimos anos. Para ele, a imagem da autarquia precisa ser recuperada porque reflete na autoestima dos servidores que trabalham corretamente e, consequentemente, na prestação dos serviços.

O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, destacou que, apesar da atuação da CGE independer da vontade dos órgãos fiscalizados, a cooperação das secretarias em fornecer as informações e documentos solicitados pelos auditores demonstra o comprometimento dos gestores em fazer a coisa certa.

Segundo Hideki, a disposição dos gestores em aderir às recomendações do órgão de controle interno, por meio da elaboração e implementação efetiva dos planos de providências, também é sinal de seriedade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

“Também é preciso deixar claro que, mais do que fazer apontamentos, a CGE existe para orientar as unidades orçamentárias acerca da legalidade, economicidade e eficiência dos atos sistêmicos e finalísticos. E esta atuação não precisa ser somente de iniciativa da Controladoria. Os órgãos podem e devem procurar o órgão de controle interno sempre que precisar para essa interlocução”, ressaltou o titular da CGE.

Pergunte à CGE

Além de demandar a CGE por ofício, de forma presencial e/ou por telefone, os gestores e servidores públicos podem recorrer à Controladoria pelo canal “Pergunte à CGE”, disponível na Internet, no link http://www.controladoria.mt.gov.br/pergunte-a-cge. Por meio da ferramenta, o servidor público do Poder Executivo Estadual pode solicitar orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa.

As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante. O prazo para retorno das respostas é de dois dias úteis contados a partir do recebimento da consulta.

Entretanto, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa o solicitante, via e-mail, sobre o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço, a qual tem prazo próprio para análise e conclusão.

Auditores da CGE responderam a 4.351 consultas pelo canal “Pergunte à CGE” entre os anos de 2015 e 2018. A maioria das perguntas foi sobre gestão financeira, contábil, aquisições, convênios, obras e pessoal.

A visita à CGE teve também a participação do servidor de carreira e ex-presidente do Detran, José Eudes Santos Malhado, e da gestora da Unidade Setorial de Controle Interno da autarquia, Késia de Souza Rosa.

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Mato Grosso

Mato Grosso é apontado como exemplo para o país no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal

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“A tolerância é zero com o desmatamento ilegal”, disse Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Valor Econômico, em reportagem publicada nesta quarta-feira (05.08). A publicação destaca que o Estado é um dos pioneiros no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal, apontando a redução de 20% da área de desmate irregular em junho deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019.

“Mato Grosso também largou na frente na análise e na validação dos CAR, outro diferencial no combate ao desmatamento ilegal. Cerca de 30% dos 91 mil registros no sistema estadual, que filtrou e solucionou milhares de sobreposições de áreas, já foram analisados”, escreveu o jornalista Rafael Walendorff.

O pioneirismo de Mato Grosso para garantir que produtores legalizem a situação ambiental das propriedades também foi apontado na matéria “Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal”, uma vez que no início do próximo ano será implementado módulo de Programa de Regularização Ambiental (PRA).

De acordo com a reportagem, os agropecuaristas e exportadores pedem métodos que comprovem que produtos, como soja, milho e carne bovina, não saem de áreas de desmatamentos ilegais.

Para isso, o Estado investiu R$ 6 milhões, em 2019, na plataforma de monitoramento em tempo real do desmatamento, o Satélite Planet, que emite alertas visuais diários e envia relatórios semanais por email de supressão da vegetação a partir de 1 hectare, que são cruzados com dados do Governo.

O sistema é capaz de checar quem é o proprietário da área e se há aval para desmate, acelerando uma eventual autuação, até de forma remota. Dois mil alertas foram atendidos só em 2020. “Vou direto ao local, economizo dinheiro e sou mais eficiente”, destacou a secretária.

O Valor Econômico trouxe ainda que “só este ano, 255 mil hectares foram embargados em Mato Grosso. São mais de 2,2 mil autuações e R$ 2,1 bilhões em multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ‘maior rigor’ já inibiu a ação ilegal. Um dos motivos é a apreensão de mais 600 equipamentos usados por quem desmata ilegalmente – de motosserras e armas de fogo até um helicóptero utilizado na dessecagem aérea da mata que seria derrubada. A ideia é institucionalizar o modelo para replicar o que deu certo nos outros Estados da região”.

A reportagem analisou que mesmo com avanços, a área desmatada ainda cresce, porém em um ritmo muito menor que em outros Estados da Amazônia Legal. “Enquanto no Pará houve avanço de 84% entre as safras 2018/19 e 2019/20, o aumento em Mato Grosso foi de 10% – menor índice da Amazônia Legal, que na média foi de 43%. ‘Ainda não é o esperado’, relata a secretária Mauren Lazzaretti com base em dados do Imazon. Foram 873 km² de floresta derrubados no Estado entre agosto do ano passado e junho deste ano, dos quais 14% de maneira legal e autorizada”, destacou a publicação.

Confira a íntegra da reportagem em anexo.

Fonte: GOV MT

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Parceria entre Governo e empresas alcança 15 mil trabalhadores dos setores de alimentos e bebidas

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Mato Grosso recebeu um reforço para a retomada da economia no Estado, nos próximos meses. Nesta quarta-feira (05.08), os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, participaram de reunião online com os organizadores do Movimento Nós, uma iniciativa criada por oito das principais companhias de alimentos e bebidas do país para ajudar o pequeno comércio a passar por este momento e garantir sua reabertura.

O movimento formado pelas empresas Ambev, Aurora, BRF, Coca-Cola, Heineken, Mondelez, Nestlé e Pepsico deve beneficiar, somente em Mato Grosso, 15 mil trabalhadores e impactar cerca de 50 mil pessoas. As ações estão voltadas a bares, restaurantes, mercearias e padarias.

“Mato Grosso foi contemplado com as ações desse movimento que iniciam imediatamente. Agradecemos muito as empresas que estão auxiliando os pequenos comerciantes e, com esta atitude, contribuem para que possamos seguir com a retomada da economia de forma segura”, diz Mauro Carvalho.

O Movimento Nós foi dividido em quatro pilares: suporte na reabertura com foco na saúde (com distribuição de EPIs), divulgação e informações relevantes do mercado para pequenos varejistas, reabastecimento facilitado do estoque, fortalecimento da relação entre comércios locais e consumidores.

César Miranda, do Desenvolvimento Econômico, acredita que o objetivo da coalizão das empresas vem ao encontro do que o Governo do Estado está trabalhando em Mato Grosso.

“Queremos uma reabertura com segurança, fortalecendo os pequenos pontos de venda, os pequenos comerciantes de bairro. Também vamos participar com as ações já tomadas de flexibilização fiscal e crédito para estes empreendedores”.

Haverá distribuição de kits com álcool em gel, máscaras, cartazes e cartilhas com os protocolos de saúde, condições diferenciadas para os empresários reabastecerem seus comércios, como cashback, produtos consignados, bonificações, descontos e extensão de crédito e campanha publicitária para trazer o público para os estabelecimentos.

Mais informações  no site: www.movimentonos.com.br

 

Fonte: GOV MT

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