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Mato Grosso

Detran-MT faz 2.428 atendimentos a contribuintes durante o Mutirão Fiscal

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) finalizou os atendimentos no Mutirão Fiscal Fecha Acordo, na Arena Pantanal, com suporte a 2.428 pessoas. Ao todo, 538 contribuintes quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando R$ 793.457,88 mil em débitos arrecadados. 

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes foi a novidade da autarquia no evento promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Poder Judiciário.

Puderam ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo, como taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade do parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Descontos permanecem

Embora o Mutirão Fiscal Fecha Acordo tenha se encerrado na última sexta-feira (29.11), os descontos de até 75% em juros e multas continuam até o dia 30 de dezembro. 

Para os débitos em dívida ativa, os contribuintes interessados em negociar devem procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), enquanto os outros débitos vencidos até 2016 devem ser negociados em seu local de origem (Secretaria de Fazenda, Ager, Detran, Indea e Procon). 

Para os devedores do Detran-MT já inscritos em dívida ativa, a PGE montou três guichês exclusivos para eles – um apenas para emissão de guia e documento do veículo e dois para parcelamento por meio do cartão de crédito. 

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, podem ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager são renegociadas por meio do Regularize.

Durante a negociação, o contribuinte deve estar de posse de seus documentos de identificação. Se pessoa física: RG ou CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se pessoa jurídica: contrato social ou última alteração contratual. Caso não seja o responsável legal, é preciso procuração.

Fonte: GOV MT
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Municípios da região de Tangará da Serra são beneficiados com obras em rodovias

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Vários municípios da região de Tangará da Serra, como Arenápolis, Barra do Bugres, Denise, Diamantino, Jangada, Nova Marilândia, Nortelândia e Tangará da Serra, onde residem mais de 200 mil pessoas, estão recebendo, desde o ano passado, uma série de obras nas rodovias estaduais que os circundam.

“Estamos pavimentando, restaurando e conservando trechos que começam em Jangada e vão até Itanorte. Já estamos fazendo a chamada para a rodovia entre Santo Afonso e Tangará da Serra e trabalhando na recuperação da Serra de Deciolândia. Toda a região está sendo beneficiada pelo Governo Mauro Mendes”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Entre Jangada e Barra do Bugres, por exemplo, a restauração e revitalização do trecho de 45 km da MT-246, entre o rio Currupira e Barra do Bugres já está quase concluída. Segundo dados da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), faltam apenas 10% para o seu término, enquanto os trabalhos no trecho de 35 km entre o rio Currupira e Jangada estão com 57% de execução.

A revitalização da MT-358, entre Tangará da Serra e Itanorte, está com 68% dos trabalhos realizados; mais da metade (53%) da restauração de 47,8 km da MT-240, entre Arenápolis e o distrito de Novo Diamantino, pronta; e 35% da operação tapa buracos e roçada do trecho entre Barra do Bugres e Tangará da Serra (nos entroncamentos entre a MT-358 e MT-343), feitos.

Os 60 quilômetros da MT-343 entre o distrito de Assari e Denise, cuja restauração é aguardada há mais de cinco anos por mais de 10 mil moradores que dela se beneficiarão diretamente, já está com mais de um terço executado.

No trecho de 4,2 km da Serra de Deciolândia, estão sendo executados trabalhos de contenção e de recuperação de dispositivo de drenagem. Também foi sinalizado. Segundo equipe técnica da Sinfra, o resto da rodovia até a BR-364, aproximadamente 14 km, está sem buracos e com sinalização vertical e horizontal, enquanto em outro trecho, de 17 km entre o perímetro urbano de Tangará da Serra e o rio Sepotuba, a operação tapa-buraco foi concluída.

Governo parceiro

Para o prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato Sobrinho, o governador Mauro Mendes tem sido “nosso grande parceiro. Com apenas um ano de sua administração, temos uma estrada ligando Barra do Bugres a Jangada que está uma maravilha. Hoje vamos a Cuiabá com menos de duas horas de viagem. As obras entre Barra do Bugres e Denise estão sendo executadas e o trecho entre Barra do Bugres e Tangará da Serra está sendo todo recuperado. Sem falar no empenho do governador em concluir o asfalto entre Barra do Bugres e Cáceres”.

Representante da região, o deputado estadual Dr. João diz que todas estas obras são uma grande conquista e põe fim ao sofrimento da população que ansiava por elas. “Em meu primeiro ano de mandato, articulei junto ao Governo do Estado a autorização de R$ 104 milhões para investir na região, cujas rodovias estavam repletas de buracos. Muitas estavam abandonadas e foram retomadas pela atual administração”.

Fonte: GOV MT
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Governo e Prefeitura de Rondonópolis discutem construção de duas novas escolas

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O governo do Estado está viabilizando a construção de duas novas escolas no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá). O tema foi discutido nesta sexta-feira (21.02) durante reunião entre o vice-governador Otaviano Pivetta, a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito Zé Carlos do Pátio.

Conforme informou o vice-governador, as escolas serão construídas nos residenciais Alfredo de Castro e Mathias Neves. O projeto, padrão Seduc, já está pronto e contemplará com 18 salas de aula cada unidade de ensino.

As escolas também terão sala para biblioteca integradora, cozinha e refeitório, sala de apoio, sala para o projeto Educarte, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores) e quadra poliesportiva. 

A prefeitura de Rondonópolis irá apresentar o projeto implantado nos terrenos. 

Segundo a secretária Marioneide Kliemaschewsk, essas duas unidades vão suprir a demanda dos dois residenciais, tanto com atendimento a turmas do 6º ao 7º ano e quantos também o Ensino Médio. 

A secretária destacou ainda que em Rondonópolis o governo retomou três obras que estavam paradas, uma delas foi da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, que já foi finalizada e entregue em dezembro do ano passado. Além da Emanuel, estão em andamento a reforma da Marechal Dutra e a construção de uma escola nova no bairro Jardim Maria Tereza. “Para a retomada dessas três obras o governo está investindo R$ 7,9 milhões”, informou.

Por meio de convênio, a obra será executada com 95% de recursos do governo do Estado e os demais 5% de contrapartida da prefeitura de Rondonópolis, que será também responsável pela contratação e execução das obras.

Também participaram da reunião o secretário adjunto executivo da Seduc, Alan Porto, e o deputado estadual Thiago Silva.

Fonte: GOV MT
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