quinta, 23 de janeiro de 2025
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Política MT

Deputados votam cinco vetos e PL da Mesa Diretora

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Os parlamentares votaram cinco vetos, mantiveram quatro e derrubaram um

Reunidos em sessão ordinária na noite de terça-feira (9), os deputados estaduais decidiram pela manutenção de quatro vetos e a derrubada de um dos vetos durante a Ordem do Dia. Os parlamentares também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 340/2019, de autoria da Mesa Diretora, que modifica dispositivos da Lei 7.860, de 19 de dezembro de 2002.

A Lei 7.860, de 2002, dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, implantando nova Estrutura Organizacional, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. O projeto aprovado equipara o cargo de ouvidor-geral da ALMT ao de secretário e cria dois cargos de assistentes da Secretaria de Gestão de Pessoas/Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, ASI-III.

As modificações no projeto visam atender a demanda da Assembleia Legislativa em relação à prestação de serviços internos aos servidores do Legislativos nas áreas da saúde e atenção ao servidor, diz a justificativa do projeto. A Mesa Diretora esclarece ainda que as mudanças não causam qualquer impacto financeiro.

“O valor da tabela mencionada no projeto foi alterado em maio de 2018 para R$2.699,59, segundo portaria de tabela de vencimentos disponível no portal transparência da ALMT. Trata-se de valor equivalente ao que os cargos de símbolo similar já recebem, o que não importa em nenhum impacto financeiro deste projeto. Finalmente, também procuramos resguardar as prerrogativas da Ouvidor-Geral da Assembleia Legislativa, tendo em vista que sua remuneração já é a do símbolo DSLMD”, completa a justificativa.

Os vetos votados durante a sessão foram os seguintes: Veto 01/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 689/15, que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB). O veto foi mantido por oito votos a cinco.

Veto 02/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 348/15, que institui a reserva de vagas em eventos culturais estaduais para artistas locais, de autoria do ex-deputado Wancley Carvalho, foi mantido. O placar foi de sete a sete.

Veto 04/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 427/16, que obriga a inserção de orientações sobre melhoria de qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde, em todo o Mato Grosso, de autoria do ex-deputado Oscar Bezerra, também mantido com o placar de 12 a 2.

Veto 05/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 388/16, que dispõe sobre a garantia de vaga em escolas de educação integral vinculada à rede pública de ensino, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para alunos cuja genitora ou responsável tenha dependente com microcefalia, também do ex-deputado Oscar Bezerra. Mantido por 11 a 4.

Veto 28/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 128/15, que determina que, nas peças publicitárias de lançamento imobiliário, conste o nome do autor do projeto arquitetônico e urbanístico, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), foi derrubado pelos deputados com 14 votos a um.

POR: FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social

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Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres

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Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.

O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.

O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.

A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.

“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.

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Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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