conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Política MT

Deputados se unem a favor da fauna pantaneira e propõe lei que protege onça pintada

Publicado


Foto: Fernanda Trindade

Na última semana, o deputado estadual de Mato Grosso, Ulysses Moraes (PL) apresentou  o projeto de lei de nº 377/2022 que institui o programa Lei da Onça, assim como o deputado João Henrique (PL), de Mato Grosso do Sul, com o Projeto de Lei n° 586/2022. Ambos os parlamentares resolveram se unir para proteger e preservar a onça-pintada, onça-parda ou qualquer felino silvestre que venha a abater gado bovino, bufalino, equino e asinino dentro do território dos dois estados.

“Os grandes felinos são os protagonistas do Pantanal mato-grossense assim como no Pantanal sul-mato-grossense. Esse bioma é um dos maiores berçários desses animais, que hoje estão ameaçados de extinção no mundo todo, fato este que atrai o turismo contemplativo, trazendo riqueza para os nossos estados. E é justamente pensando nisso que afirmo que é dever do Legislativo e do Executivo estadual preservar algo que é único e insubstituível. Por isso, nos inspiramos no deputado  João Henrique e também apresentamos esse projeto”, disse Moraes.

De acordo com o projeto de lei, para salvaguardar e preservar os felinos de grande porte, sempre que venham a abater um gado bovino, bufalino, equino e asinino (burros, jumentos e mulos), caberá ao respectivo proprietário receber indenização em dinheiro, paga pelo Poder Executivo, mediante prévia constatação e avaliação pelo órgão competente. No caso de MT, o proprietário deverá registrar o fato no órgão competente que deverá avaliar o animal abatido no prazo máximo de 20 dias. E essa avaliação deverá levar em consideração o valor de mercado, praticado no Estado de Mato Grosso, devendo prevalecer o valor do dia da avaliação. Já no caso de MS, o prazo máximo será de 30 dias.

Acredita-se que, aproximadamente, metade das 170 mil onças-pintadas ainda existentes na natureza esteja no Brasil. Com uma população aproximada de dois mil indivíduos, o Pantanal tem uma das maiores densidades de onças-pintadas do mundo. Assim, tendo em vista que a pecuária pantaneira e os grandes felinos são duas fontes de riqueza para os dois estados, é necessária a intervenção do Estado para coexistirem.

A indenização será paga pelo governo dos respectivos estados a conta da dotação consignada em orçamento especialmente para esse fim de crédito adicional a que se dê o mesmo destino ou da dotação orçamentária destinada às despesas com o meio ambiente e proteção da fauna silvestre.

O deputado João Henrique explica que, caso fique comprovado que o proprietário registrou animal abatido de forma fraudulenta com o objetivo de participar do programa para obter vantagem indevida, será multado em 10 (dez) vezes o valor da indenização supostamente devida. “Ele será excluído do programa, não podendo participar, mesmo que ocorra o abate de animais de sua propriedade no futuro, sem prejuízo das demais penalidades impostas na legislação vigente. As multas aplicadas aos proprietários que fraudarem o abate dos animais serão destinadas ao custeio do programa”, destacou João Henrique.

A “Lei da Onça” prevê que o órgão competente  disponibilize telefone e meio eletrônico para que o produtor possa registrar e protocolar o ocorrido, encaminhando informações, fotos e localização do animal abatido, dando início ao processo de indenização.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Política

Para quem ignora vacina, Governador avisa. “Uma hora pode dar m…”

Publicado

O governador Mauro Mendes (União Brasil) criticou parte da população que não completou o esquema vacinal contra a Covid-19. Para ele, a insistência negacionista pode “dar merda” para as pessoas, levando-as à internação e até mesmo à morte.

Segundo levantamento feito pela Secretária de Estado de Saúde e divulgado na terça-feira (28), dos 101 pacientes que estão internados pela Covid-19, em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de Mato Grosso, 91% não completaram o esquema de vacinação.

“Essas pessoas fizeram a opção de correr risco. Se você corre o risco, uma hora dá merda. E deu merda para essas pessoas, e pode dar a todas aquelas que continuarem insistindo nessa bobagem de não querer tomar vacina”, disse o governador à imprensa.

CÍNTIA BORGES E VITÓRIA GOMES
Mídia News

Continue lendo

Cidades

Com ferro em brasa: Jovem marca nas costas nº 22 do partido de Bolsonaro

Publicado

Um jovem morador de Mirassol D’Oeste (204 km de Tangará da Serra) marcou com ferro em brasa o número 22 nas costas para “homenagear” o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

A atitude do jovem dividiu opiniões nas redes sociais e gerou várias críticas e piadas. Internautas de posicionamento político contra a gestão do atual presidente não economizaram em usar a palavra “gado” e outros sinônimos para reagir na foto do jovem.

Uma delas soltou “o gado já tá marcado”; outro usou “esse não some no meio da boiada”. Na lista de compartilhamentos da imagem há pessoas que moram no mesmo assentamento do jovem, o Roseli Nunes. A maioria delas vão contra a atitude do morador.

Segundo a imprensa local, o adolescente se marcou após um desafio entre amigos. Ele estaria em um leilão, ajudando na marcação dos gados, quando foi desafiado.

Mídia News

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana