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Deputados limpam pauta de vetos em sessões realizadas nesta quarta

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

*Com colaboração de Elzis Carvalho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), iniciou na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão ordinária, a deliberação de mais de 20 vetos pautados na ordem do dia. Desse total, os deputados votaram 13 vetos, mantiveram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) em sete deles, e derrubaram outros seis.

Entre os seis vetos derrubados em Plenário está a Emenda Parlamentar nº 384 ao Projeto de Lei nº 1104/2019, que estima a receita e fixa despesa para 2020, o valor de R$ 15 milhões à Defensoria Pública. O placar para a derrubada do veto foi de 22 votos favoráveis contra zero.

“Não é possível que o Estado valorize mais quem acuse, do que quem defende. Enquanto o Ministério Público do Estado teve um orçamento de R$ 492 milhões, a Defensoria Pública apenas R$ 197 milhões no orçamento de 2020. A defensoria defende o pobre que não tem voz e nem vez”, disse o deputado Faissal Calil (PV) que defendeu a derrubada do veto.

Para o deputado Delegado Claudinei (PSL), nas cidades consideradas de pequeno porte financeiro, o defensor público trabalha como se fosse um “clínico geral”. Segundo ele, os defensores atendem de três a quatro municípios. “Eles merecem respeito. Sugiro que parte do duodécimo dos Poderes seja repassada à Defensoria Pública”, disse. O deputado Elizeu Nascimento (DC) afirmou que o defensor público é o profissional que conhece a “dificuldade que a população da periferia enfrenta no dia a dia para ter seu direito assegurado em relação à assistência médica e hospitalar”.

Na defesa feita pela derrubada do veto, o deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que o valor de R$ 15 milhões é pouco e que esse montante vetado pelo governo não contempla os investimentos que a Defensoria precisa executar em 2020. Já o deputado Eduardo Botelho (DEM) disse que é “justo que os deputados derrubem o veto”.

Sessão extraordinária – Os deputados limparam a pauta ao analisar mais dez vetos em sessão extraordinária realizada a partir das 14h desta quarta. No encontro, eles também terminaram a votação, iniciada pela manhã, do Veto nº 13, aposto ao Projeto da Lei Orçamentária Anual. Além do veto à Emenda Parlamentar nº 384, que beneficia a Defensoria, foi derrubado o veto à Emenda nº 381, que destina R$ 3,2 milhões para a Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Das dez matérias discutidas durante a tarde, os deputados mantiveram setes dos vetos do governo e derrubaram três. Entre as propostas que tiveram o veto derrubado em Plenário está o Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizaram recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de maquinas que atendam as necessidades das obras de infraestrutura. Foram 15 votos pela derrubada e quatro pela manutenção do veto.

Autor da matéria, o deputado Valmir Moretto (PRB), destacou que o recurso que poderá ser usado pelos municípios é da parte destinada às prefeituras e não ao governo do estado. O deputado Max Russi (PSB) também defendeu a derrubada do veto. “Não traz custo nenhum para o estado, vai ajudar na melhora das estradas e abre uma porta interessante para o setor financeiro”, ressaltou o parlamentar.

Também foi derrubado, por 14 votos contra três, o veto ao Projeto de Lei nº 393/2015, que torna obrigatória a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados. “É um projeto bom para a população e bom para o governo”, avaliou o deputado Paulo Araújo (PP). “Se faltar energia dentro de uma sala cirúrgica, o risco é muito grande”, ilustrou o deputado Dr. João (MDB).

Vetos colocados em votação na sessão de quarta-feira (19) pela manhã:     

Veto n°114/19 – Mensagem n° 167/19 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 172/2017, que autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso a criar e instalar um Batalhão da Polícia Militar no Distrito de Vila Operária no Município de Rondonópolis. Autor: deputado Sebastião Rezende (PSC). Veto mantido.

Veto n° 142/19 – Mensagem n°202/19 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 11/19, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: deputado Max Russi (PSB). Veto mantido.

 Veto n°143/19 – Mensagem n°203/19 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 29/19, que garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. Autor: deputado Dr. João (MDB). Veto mantido.

Veto n°144/19 – Mensagem n°204/19 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 06/19, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Autor: Dep. Romoaldo Júnior (MDB). Veto derrubado.

Veto n° 2/2020 – Mensagem nº 205/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 322/2019, que dispõe, no âmbito do Estado de Mato Grosso, sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz, gás e dá outras providências. Autor: deputado Ulysses Moraes (DC). Veto derrubado.

Veto n° 3/2020 – Mensagem nº 206/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 347/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser realizada publicidade do valor do patrocínio de recursos públicos para realização e eventos e atrações. Autor: deputado Delegado Claudinei (PSL). Veto mantido.

Veto n° 5/2020 – Mensagem nº 208/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 418/2019, que dispõe sobre a destinação de porcentagem específica das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular às mulheres vítimas de violência doméstica. Autor: deputado Paulo Araújo (PP). Veto Mantido.

Veto n° 6/2020 – Mensagem nº 209/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei 426/2019, que altera e acrescente dispositivos à Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências. Autor: deputado Silvio Fávero (PSL). Veto mantido.

Veto n° 7/2020 – Mensagem nº 210/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 655/2015, que dispõe sobre a impossibilidade de cobrança de energia elétrica e/ou água de locadores ou proprietários de imóveis na hipótese do consumo ter sido realizado por inquilino e dá outras providências. Autor: ex-deputado Guilherme Maluf. Veto derrubado. 

Veto n° 8/2020 – Mensagem nº 211/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 68/2019, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 338, de 08 de dezembro de 2008, para que seja permitida a alteração da carga horária de servidor em estágio probatório. Autor: deputado Paulo Araújo (PP). Veto derrubado.

Veto n° 11/2020 – Mensagem nº 1/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 26/2019, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, as Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, para tipificar como ilícito funcional a violação às prerrogativas dos advogados. Autor: deputado Faissal Calil (PV). Veto derrubado.

Veto n° 13/2020 – Mensagem nº 12/2020 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1104/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 144/2019 – Veto à Emenda nº 383 mantido e à 384 derrubado.

Vetos colocados em votação na sessão extraordinária de quarta-feira (19) pela tarde:

Veto n° 1/2020 – Mensagem nº 214/2019 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 930/2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 127/19. Veto às Emendas nº 16 e nº 16 mantidos.

Veto nº 4/2020 – Mensagem nº 207/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 393/2015, que estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas instalações, no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos. Veto derrubado.

Veto nº 9/2020 – Mensagem nº 212/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 599/2019, que acresce dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB e dá outras providências. Autor: Deputado Valmir Moretto. Veto derrubado.

Veto nº 10/2020 – Mensagem nº 213/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 345/2019, que cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva –DSP, “Botão do Pânico”. Autor: Deputado Delegado Claudinei. Veto mantido.

Veto nº 12/2020 – Mensagem nº 2/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 501/2017, que dispõe sobre a inclusão, na Carteira de Identidade, em caráter facultativo, a identificação e/ou informações acerca da condição de deficiência da pessoa, institui as diretrizes para a implementação da Carteira de Identidade da pessoa com deficiência no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Sebastião Rezende. Veto mantido.

Veto n° 13/2020 – Mensagem nº 12/2020 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1104/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 144/2019 – Veto às emendas nº 174, 382, 367, 172, 173, 175, 176, 177, 222, 224, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 mantido e à nº 381 derrubado.

Veto nº 14/2020 – Mensagem nº 4/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 648/2019, que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Silvio Fávero. Veto mantido.

Veto nº 15/2020 – Mensagem nº 5/2020 – Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 89/2019, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Autor: Procuradoria Geral de Justiça. Veto derrubado.

Veto nº 16/2020 – Mensagem nº 6/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 122/2019, que destina 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas e cigarros e congêneres ao tratamento de dependentes químicos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Wilson Santos. Veto mantido.

Veto nº 17/2020 – Mensagem nº 7/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 254/2019, que dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Sebastião Rezende. Veto mantido.

Veto nº 18/2020 – Mensagem nº 8/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 614/2019, que fica instituído no Estado de Mato Grosso o Programa Social Creches da Terceira Idade. Autor: Deputado Silvio Fávero. Veto Mantido.

Fonte: ALMT
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Faissal apresenta requerimento para garantir continuidade da prestação de serviços por profissionais contratados

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Em defesa dos trabalhadores da rede estadual de ensino,  o deputado Faissal Calil (PV) apresentou, na sessão plenária de quarta-feira (01/04), o Requerimento n°122/2020. O documento solicita informações ao Governo de Mato Grosso e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc)  para esclacecer e dar continuidade à prestação de serviços pelos funcionários contratados temporariamente. Na ocasião, o  parlamentar enfatizou a necessidade do Estado ajudar os professsores contratados, especialmente neste período de quarentena em razão do combate ao  coronavírus em todo país. 
 "São mais de 10 mil professores que estão sem atribuição de aulas  e não têm nehuma fonte de renda neste momento, porque eles não têm  direito de receber o  FGTS e o auxílio desemprego. Então, esses trabalhadores estão à míngua, a fome está batendo, as contas estão chegando e eles não têm como se sustentar. Acredito que este requerimento a ser encaminhado ao  Governo de Mato Grosso deve colaborar para a tomada das devidas providências", disse Faissal. Após ser assinado pelo presidente da ALMT, Eduardo Botelho (PSD), o requerimento será encaminhado ao governador Mauro Mendes e à secretária de educação, Marioneide Kliemaschewsk. 
A matéria  busca esclarecimentos sobre a continuidade  dos serviços  desenvolvidos pelos servidores contratados  temporariamente  (professores, merendeiras, técnicos  administrativos e outros), levando em conta que o desligamento dos trabalhos colocaria  esses profissionais  em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude da carência de renda.

Segundo Faissal, o desligamento dos trabalhos coloca os profissionais contratados em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Fonte: ALMT
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Deputado reivindica equipamentos de proteção (EPIs) e respiradores para hospitais da região oeste

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

 Com o objetivo de garantir proteção aos profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) reivindica à Secretaria de Estado de Saúde (SES) a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, luvas, óculos, álcool em gel, álcool 70% e toalhas de papel, para as unidades da região oeste de Mato Grosso.

O parlamentar, que é do grupo de risco, por ter 68 anos e ser cardíaco, está participando das sessões e reuniões de casa (modo online), em São José dos Quatro Marcos, e explicou nesta quarta-feira (01) que os 22 municípios dessa regional contabilizam mais de 300 mil habitantes e por estar na fronteira com a Bolívia deverá receber a população do país vizinho, por isso as medidas precisam ser urgentes.

“Estes profissionais hoje, em geral, estão adquirindo as EPIs com recursos próprios ou estão trabalhando sem a devida proteção, o que é muito arriscado e também diminuirá a nossa força de trabalho no momento em que mais precisamos deles. Além disso, estão expondo as suas famílias e pessoas próximas”, pontuou.

Outra demanda importante trazida por ele se refere à aquisição de ventiladores pulmonares (ventilação mecânica) para diversas unidades de saúde, entre elas, o Hospital Regional de Cáceres, Hospital Vale do Guaporé, em Pontes e Lacerda, Hospital Evangélico de Mato Grosso, em Vila Bela da Santíssima Trindade, e Hospital Municipal Samuel Greve, de Mirassol D’Oeste.

“Se considerarmos as projeções do próprio Governo de que 20% dos infectados necessitarão de cuidados médicos, concluímos que podemos ter uma população relativamente alta na região a depender destes equipamentos que atualmente são muito raros, portanto, é outra pauta urgente e esperamos sensibilidade do Estado para nos auxiliar na organização do sistema”, acrescentou Dr. Gimenez.

Até a semana passada, quando a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estava divulgando os casos suspeitos (passou a divulgar apenas os confirmados), havia: 03 casos suspeitos em Araputanga (um deles foi descartado – negativo); outros dois em Cáceres (um descartado – negativo); extraoficialmente, conforme as prefeituras, estão sendo monitorados ainda 02 pacientes de Pontes e Lacerda e um de Quatro Marcos.

Como médico, Dr. Gimenez explicou que o coronavírus pode desencadear um processo inflamatório nas vias aéreas e, principalmente, nos pulmões, sendo a causa de extensa pneumonia. A resposta anti-inflamatória exacerbada do sistema imunológico do paciente pode agravar a insuficiência respiratória, dificultando a absorção de oxigênio pelos pulmões.

“Então, nos casos mais acentuados, podermos ver quadros de hipoxemia (baixos níveis de oxigenação pulmonar), sepse (infecção generalizada) e alta de mortalidade entre doentes que fazem do grupo de risco (idosos, pessoas com hipertensão ou doenças cardíacas e portadores de doenças respiratórias, como bronquite, asmas e enfisemas pulmonares, ou seja, isso é muito sério”.

Segundo o deputado, a possibilidade de tratamento com a equipe multidisciplinar em serviços de terapia intensiva realmente pode salvar muitas vidas, uma vez que possui como protagonista a utilização de respiração pulmonar artificial por pressão positiva, realizada por um equipamento que é capaz de garantir as trocas gasosas, preservando o cérebro, com aporte contínuo do oxigênio e ainda o descanso da musculatura respiratória.  

“As autoridades municipais têm sido proativas e orientado a população, mas ainda é insuficiente para um possível agravamento da situação, sei que o governo trabalha com números, mas não se trata apenas de números, são pessoas, que possuem famílias e qualquer vida é importante, não podemos perder ninguém e por isso que estamos trabalhando para ter estrutura adequada para atender a todos”, finalizou.

Cenário estadual e nacional – Nesta terça-feira (31), o Governo Federal confirmou 5.717 casos de Covid-19 no Brasil e 201 óbitos oriundos da doença. Em Mato Grosso, há 25 casos confirmados da Covid-19: Cuiabá (18), Rondonópolis (4), Nova Monte Verde (1) e Várzea Grande (2). Apenas oito estão hospitalizados. Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais. Outras informações na Central da Saúde do Estado: 0800-647-1223, das 7h às 19h.

Prevenção – A orientação sobre os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas são:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

– Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: ALMT
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