sexta, 18 de abril de 2025
Connect with us


Política MT

Deputados derrubam três e mantêm nove vetos do governo

Publicado em

Foto: Ronaldo Mazza

Reunidos em sessão ordinária vespertina na terça-feira (11), os deputados estaduais de Mato Grosso iniciaram a votação dos vetos governamentais em trâmite na Casa de Leis. Na Ordem do Dia, os parlamentares derrubaram três e mantiveram nove dos vetos em tramitação.

Foram derrubados os vetos 27/2018, 34/2018 e 48/2018. Os vetos mantidos foram 14/2018, 30/2018, 32/2018, 35/2018, 42/2018, 47/2018, 50/2018, 65/2018 e 71/2018.

O veto 27/2018, derrubado pelos deputados, é referente ao Projeto de Lei 112/2016, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno do Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TODA).

O segundo veto derrubado, o veto 34/2018, referente ao Projeto de Lei 98/2018, do deputado Dilmar Dal Bosco, altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 8.422, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Estado de Mato Grosso.

O terceiro veto derrubado, o veto 48/2018, referente ao Projeto de Lei 677/2015, também do deputado José Domingos Fraga, dispõe sobre a instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos edifícios públicos do Estado de Mato Grosso.

Dos nove vetos mantidos pelos parlamentares, está o veto 65/2018, referente ao Projeto de Lei 232/2018, que altera a Lei 8.321, de maio de 2005, e dá outras providências. A lei em questão trata da carreira de papiloscopista oficial, como as suas atribuições e subsídios.

 

Política MT

Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

Published

on

Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.

Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, Chico busca trabalhar em prol da industrialização do estado, ainda mais após as visitas ao Parque Tecnológico de Mato Grosso, com o escritório de inovação localizado em Várzea Grande. O local será referência para criação, desenvolvimento, disponibilização de soluções tecnológicas e atração de empresas inovadoras. A inauguração deve ocorrer no primeiro semestre de 2025.

“Temas como ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo geram um grande impacto na vida do cidadão. É necessário a participação de todas as entidades e instituições interessadas, inclusive sobre questões orçamentais. A FPTI pretende estimular a capacidade de respostas às transformações e desafios enfrentados pelo nosso estado”, ressaltou Guarnieri, na sessão dessa quarta-feira (26.03).

A Frente Parlamentar é a associação que se destinará a promover, juntamente com representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para Mato Grosso. A Frente propõe gerar um amplo debate público, sugerir e definir leis, regulamentações e políticas capazes de impulsionar a transformação positiva da realidade socioeconômica mato-grossense.

Com a criação da Frente, serão realizados simpósios, seminários e outros eventos relacionados a divulgação da política em curso versus estado das coisas, e também a apresentação dos resultados das experiências.

Continue Reading

Política MT

Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

Published

on

Foto: JL Siqueira / ALMT

Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.

Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).

A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.

“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.

“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.

O que prevê o projeto?

O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.

“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.

Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.

O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.

As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.

Continue Reading

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana