Política MT
Deputados derrubam três e mantêm nove vetos do governo
Foto: Ronaldo Mazza
Reunidos em sessão ordinária vespertina na terça-feira (11), os deputados estaduais de Mato Grosso iniciaram a votação dos vetos governamentais em trâmite na Casa de Leis. Na Ordem do Dia, os parlamentares derrubaram três e mantiveram nove dos vetos em tramitação.
Foram derrubados os vetos 27/2018, 34/2018 e 48/2018. Os vetos mantidos foram 14/2018, 30/2018, 32/2018, 35/2018, 42/2018, 47/2018, 50/2018, 65/2018 e 71/2018.
O veto 27/2018, derrubado pelos deputados, é referente ao Projeto de Lei 112/2016, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno do Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TODA).
O segundo veto derrubado, o veto 34/2018, referente ao Projeto de Lei 98/2018, do deputado Dilmar Dal Bosco, altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 8.422, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Estado de Mato Grosso.
O terceiro veto derrubado, o veto 48/2018, referente ao Projeto de Lei 677/2015, também do deputado José Domingos Fraga, dispõe sobre a instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos edifícios públicos do Estado de Mato Grosso.
Dos nove vetos mantidos pelos parlamentares, está o veto 65/2018, referente ao Projeto de Lei 232/2018, que altera a Lei 8.321, de maio de 2005, e dá outras providências. A lei em questão trata da carreira de papiloscopista oficial, como as suas atribuições e subsídios.
Política MT
Chico Guarnieri parabeniza Polícia Civil por operação de combate a crimes de pornografia infantil
O suplente de Deputado Estadual, Chico Guarnieri (PL), que assumirá o cargo em janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o excelente trabalho realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso na deflagração da Operação Artemis 2, conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).
A operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), tem como foco o combate ao armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil pela internet, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O mandado de busca e apreensão domiciliar foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, com base nas investigações conduzidas pela DRCI, que identificaram um novo alvo no município. A operação Artemis 2 é uma continuidade dos esforços da Polícia Civil no enfrentamento de crimes relacionados à pornografia infantil. A primeira fase da operação foi realizada em Pontes e Lacerda, no dia 24 de maio de 2024.
Chico Guarnieri elogiou a atuação das forças de segurança de Mato Grosso, parabenizando especialmente a Polícia Civil e a DRCI pela condução da operação. “Parabéns à Polícia Civil de Mato Grosso, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos e a todos os envolvidos na Operação Artemis 2”, afirmou.
Guarnieri também destacou a importância da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e seus esforços contínuos no combate ao crime, estendendo seus cumprimentos ao Secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.
“Destaque para a atuação da Polícia Civil e de nossas forças de Segurança Pública, que, sob a liderança da SESP, têm se mostrado incansáveis na repressão de crimes tão graves como a pornografia infantil. Em nome do Secretário Roveri, estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos”, completou.
Barra do Bugres
Chico Guarnieri conquista vaga de Deputado e Médio Norte terá 2 parlamentares na AL/MT
O Médio Norte de Mato Grosso conquista mais uma cadeira de Deputado Estadual com a ascensão do empresário de Barra do Bugres, Chico Guarnieri (PL), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Suplente do deputado Claudio Ferreira, eleito Prefeito de Rondonópolis, Guarnieri assumirá a vaga a partir de 2025.
A eleição de Claudio Ferreira (PL) para a Prefeitura de Rondonópolis abre caminho para que Guarnieri, também do PL, ocupe o assento no parlamento estadual.
Ambos os políticos eram originalmente filiados ao extinto PTB e migraram para o PL após a fusão com o Patriota, que resultou na criação do PRD. A suplência de Guarnieri foi garantida com 10.134 votos conquistados nas eleições de 2022, conforme as regras eleitorais que mantêm a suplência vinculada aos resultados daquela disputa.
A posse de Chico Guarnieri como deputado estadual representa um marco importante para o Médio Norte, que atualmente conta com apenas um parlamentar na ALMT. Com essa nova cadeira, a região passa a ter duas representações no legislativo estadual.
“Temos o compromisso de bem representar a nossa região na AL, realizar um grande trabalho e proporcionar à nossa população ações e melhorias efetivas, levando as demandas dos Município, construindo um elo mais forte com o Governo do Estado e com isso promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida”, assegurou Guarnieri.
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