A taxa de ocupação (emprego/renda) de alguns municípios como Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Espiridião é inferior a 10%, enquanto em Mato Grosso é de 55%

Foto: ROSE DOMINGUES

Os deputados que compõem a Câmara Setorial Faixa de Fronteira debateram na manhã desta quinta-feira (12) os principais desafios dos 28 municípios da região que somam mais de 530 mil habitantes, o equivalente a 17% da população de Mato Grosso. Entre os principais problemas levantados estão questões que superam a segurança pública, como acesso à saúde, turismo, melhoria na infraestrutura e emprego e renda. 

Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que é de São José dos Quatro Marcos, região oeste e um dos integrantes da Câmara Setorial, os números apresentados pelas equipes técnicas a respeito da pobreza são impactantes, pois mostram que mais de 80 mil pessoas nessa área estão na linha de pobreza e vivem com até R$ 80 por mês, o que é grave e precisa ser enfrentado urgentemente. 

“Temos visto o anúncio do governo estadual sobre a retomada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres como um alento e uma esperança para resgatar o desenvolvimento dessa região que já foi muito promissora, atraiu milhares de imigrantes nas décadas de 70 e 80, gerou muita riqueza ao Estado, mas, nos últimos 20 anos, fomos praticamente esquecidos pelas gestões governamentais”, afirmou o parlamentar.

O relatório apresentado pela equipe técnica da Câmara Setorial mostrou, por exemplo, que enquanto a taxa de ocupação (atividade econômica) de Mato Grosso está em torno de 55%, os índices dos municípios da região são muito baixos. Entre eles, pode-se destacar: Porto Esperidião (7,5%), Vila Bela da Santíssima Trindade (9,7%) – que é a primeira capital do Estado, São José dos Quatro Marcos (16,6%), Cáceres (20,9%) e Mirassol D'Oeste (23,20%).  Em relação à infraestrutura, levantou-se que pelo menos cinco estradas estaduais são "de chão" e que não têm previsão de asfaltamento

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Para o deputado, que no ano passado promoveu uma audiência pública em São José dos Quatro Marcos para tratar da vocação da região na agricultura familiar, a bancada estadual está trabalhando para atrair novas indústrias e oferecer um maior suporte à pecuária (leiteira e de corte), que hoje enfrenta vários problemas. “Também vamos fazer uma audiência pública voltada à mineração, porque esta é uma região rica em ouro e fosfato, no próximo dia 2 de abril, em Mirassol D’Oeste, ou seja, é uma região de oportunidades”. 

O presidente da CST Faixa de Fronteira, o ex-deputado estadual José Esteves de Lacerda Filho, frisou que o trabalho de combate à pobreza sem transferência de renda deve ser uma prioridade, pois minimiza muitos outros problemas e gera maior segurança. “Venho trabalhando com dados sobre esta região há muitos anos, inclusive, é nesta área que temos o maior índice de analfabetismo concentrado. Embora seja vista apenas para fins da segurança nacional, investir na faixa da fronteira envolve mais que aparato policial, é preciso atuar em diversas frentes”.

Na avaliação do deputado estadual Valmir Moretto (PRB), que é de Pontes e Lacerda, trabalhar com base nos pilares elencados pela Câmara (infraestrutura e desenvolvimento; turismo e integração; e articulação da hidrovia e financiamento) é muito pertinente ao setor produtivo e oferecerá uma base sólida para o desenvolvimento esperado. “Temos que avançar na produção, no escoamento e na qualidade de vida para a população”.  O setor turístico dentre os 28 municípios que compõem a faixa de fronteira tem muitos produtores a serem expandidos, com turismo de aventura, pesca e rica vegetação natural

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Como representante do setor de turismo, o ex-secretário estadual Jaime Okamura, disse que é preciso aproveitar o que já está pronto em infraestrutura para fomentar a atuação de Mato Grosso no turismo regional, nacional e/ou internacional, sendo que os municípios da faixa de fronteira têm forte potencial para expandir seus produtos turísticos. “Já existe um estudo feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostrando os principais entraves de 15 municípios na área, então, a ideia é investigar por que o turismo estadual não avança e trabalhar para vencer essas barreiras”. 

Infraestrutura e Oportunidades – No quesito infraestrutura, foi apresentado um levantamento que apontou o “esquecimento” da região de fronteira, em especial nos municípios a oeste de Mato Grosso. Atualmente, cinco rodovias estaduais, entre elas, MTs 235, 199, 473, 265 e 388 são “de chão” e apresentam péssimas condições de trafegabilidade, o que inviabiliza inclusive um trabalho mais ostensivo das forças de segurança. Além disso, foi constatado que não há por enquanto nenhum projeto para pavimentação e melhoria para estas estradas.

“Ficou muito claro com a apresentação da equipe técnica que na peça orçamentária do Governo ainda não há nada que traduza os desafios que precisam ser enfrentados na região da faixa de fronteira, onde vive mais de meio milhão de pessoas. Nós sabemos que onde o Estado não se faz presente, a vida perece e a marginalidade aumenta, mas fazemos um apelo para que a região fronteiriça não seja tratada como área de insegurança e sim como área de prosperidade e potencial de investimento”, avaliou Dr. Gimenez.  Os deputados Dr. Gimenez, Carlos Avallone e Valmir Moretto instalaram a Câmara Setorial no ano passado; e o presidente da CST é o ex-deputado José Lacerda Filho

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Entre as oportunidades listadas, estão, por exemplo: a retomada das obras da ZPE com investimentos de R$ 15 milhões em 15 meses; inclusão de Cáceres pelo Ministério do Desenvolvimento Regional na lista de “cidade gêmea” colocando Mato Grosso no polo comercial do país (free shop terrestre); adequações e melhorias no aeroporto de Cáceres (projeto técnico 86% finalizado); viabilidade técnica e ambiental da hidrovia de Cáceres a Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul); estimativa de operação de voos internacionais no Aeroporto de Várzea Grande; reforço na atuação da Matemat (Empresa Mato-grossense de Mineração). 

Câmara Setorial – Instalada em outubro do ano passado, buscará realizar levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre a realidade econômica e social da região fronteiriça, sistematizando e articulando soluções estratégicas para o desenvolvimento dos municípios. A iniciativa da criação da câmara é do deputado Carlos Avallone (PSDB), tendo como coautores os deputados Dr. Gimenez e Valmir Moretto.