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Deputados de MT destacam importância da Conferência Unale

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Com o tema "Humanizando as Leis de um Novo Tempo", a 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos – Unale 2019, realizada em Salvador, reuniu 1,2 mil participantes, entre os dias 20 e 22 de novembro. É o maior encontro de parlamentares da América Latina. Além de servidores, a delegação mato-grossense contou com as presenças de cinco deputados: o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso -ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB), o primeiro-secretário Max Russi (PSD),  Wilson Santos (PSDB), e João Batista (PROS)- que foi eleito para representar Mato Grosso na nova direitoria da Unale.

Para o presidente Botelho, buscar a humanização das leis é fundamental. 

“A Unale está ajudando muito na questão da socialização das assembleias. Um dos trabalhos é a questão do suicídio que aumentou muito, assim como o feminicídio, violência doméstica e as desigualdades de um modo geral. Então, essa troca de experiências entre as assembleias ajuda muito porque umas são mais evoluídas no campo de recursos humanos outras na área social. Então vamos trocando experiências para levar melhorias para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, afirmou Botelho, ao citar debates importantes como as reformas Tributária e da Previdência.

Da mesma forma, a primeira vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), destacou o tema do evento. “Uso muito minhas redes sociais para poder humanizar a atuação parlamentar. Acredito que esse encontro é para fazer com que as assembleias tenham melhor avaliação, aceitação e compreensão por parte da população sobre o que nós fazemos que são as leis e o trabalho de fiscalizar o Executivo. Falar sobre temas, como por exemplo, a reforma da Previdência, que deverá ser votada nos próximos meses na Assembleia de Mato Grosso, mostrar como isso vai impactar na vida do cidadão, quais as leis são importantes para adequar ao seu estado. E também com o viés de maior união entre os parlamentos, pois tem muito exemplo bom a ser seguido. Este é o momento de trocar essas ideias, uma experiência muito importante para nós”, disse a deputada.

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O primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSD) ressaltou a necessidade de intensificar o tema. “Uma temática importantíssima, precisamos trabalhar cada vez mais ações, política pública, leis. Dentro do Parlamento estadual, trabalhando de forma humanizada, sendo assim, tornar as ações mais próxima da sociedade, que as leis possam ser vistas e sentidas pelo cidadão e possam trazer benefícios à qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o deputado, ao acrescentar que a ALMT está bem representada com com boa parte dos seus parlamentares e servidores na conferência.

“É uma oportunidade ímpar principalmente pra mim, que sou deputado de primeiro mandato, embora já tenha experiência com o trabalho sindical, participar de um evento que nos proporciona a fazer intercâmbio de ideias, como ontem que tivemos palestra com a ministra Damares Alves, que trouxe experiências na temática do suicídio, automutilação e combate à violência, que vai nos ajudar a intensificar os trabalhos ainda mais nesse tema, além de ações voltadas à segurança pública”, disse o deputado João Batista (PROS).

O deputado Wilson Santos também reconheceu a importância do evento. “Importante que a nossa identidade máxima, a Unale, possa nos proporcionar esse debate permanente, atualizando os parlamentares, ensinando-nos a conviver com as redes sociais, a tratar o nosso eleitor com mais respeito e cada vez mais responsabilidade e a humanização das leis é algo importante, uma palavra que está na moda, mas precisamos tirar da moda e fazê-la acontecer na prática. O Brasil tem muitas leis, mas precisamos fazê-las cumprir e surtir os seus efeitos, um encontro muito importante e eu saio daqui impressionado”, afirmou.

Wilson lembrou que em 2018 foram registrados quase 10 mil suicídios no Brasil e, por isso, explicou que “é algo preocupante, pois temos uma parcela dos suicidas numa faixa etária muito jovem, principalmente quando sai o resultado do Enem, existe uma crescente. Os estados brasileiros não possuem políticas publicas claras em relação a essa temática, precisamos nos preocupar em relação a isso, até porque a questão de empregos é algo grave e não temos boa perspectivas. Outro assunto importante é o feminicídio e a depressão, precisamos criar políticas publicas, são doenças novas com efeitos dramáticos”, complementou.

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As delegações brasileiras e internacionais tiveram a oportunidade de trocar ideias sobre cases de humanização. Além da exibição do vídeo dos eventos simultâneos das entidades legislativas, embate com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito – ANBC; painéis sobre ‘Diáspora, atendimento humanizado às comunidades brasileiras vivendo no exterior’, com a embaixadora Luiza Lopes, Ministério das Relações Exteriores; cases de humanização com o ministro Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União), com representantes do governo da Bahia; ‘Política Tradicional – A Extinção’, com estrategista político da Espanha, Antônio Sola.

Também abrilhantou o último dia de conferência a entrega do Troféu Gratidão; eleição da nova diretoria Unale e reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Estaduais.

Sindal – na oportunidade o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jovanildo Antônio da Silva que defendeu a valorização do servidor durante encontro da Federação Nacional dos Legislativos – Fenale. Também participou o diretor de relações intersindicais, Eli Cabral. 

Prêmio Assembleia Cidadã – Na categoria Atendimento, ficou em terceiro lugar a Assembleia Legislativa do Paraná, segundo lugar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e em primeiro lugar o projeto “Atendimento ao Cidadão” da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Categoria gestão – em terceiro lugar a Assembleia Legislativa de Goiás, em segundo a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e em primeiro lugar com o Projeto Gestão, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.


Projetos Especiais – em terceiro lugar ficou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, segundo Assembleia Legislativa do Paraná e em primeiro lugar Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Fonte: ALMT
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Delegado Claudinei destina R$ 2 mi de emendas livres à PJC/MT

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Deputado Claudinei entrega cópia da emenda de R$ 2 milhões que destinou à PJC

Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA

Ratificando o compromisso com as questões de segurança pública, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) destinou R$ 2 milhões de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT). Por lei, o deputado pode indicar R$ 3,276 milhões de emendas livres no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA).  

Nessa semana, o coordenador de Desenvolvimento Institucional da PJC-MT, investigador Moacir Rodrigues de Menezes, esteve no gabinete do deputado Delegado Claudinei, representando a diretoria da Execução Estratégica da instituição e recebeu uma cópia da emenda destinada na PLOA de 2020.

“Pela PJC, o investigador Moacir estará junto à nossa equipe, cobrando o governo a execução dessa emenda de R$ 2 milhões que destino à nossa instituição. Quero que você leve a cópia dessa emenda para conhecimento do nosso diretor-geral da PJC, Mário Demerval. Espero que este valor possa no ano que vem contribuir para o fortalecimento das investigações e ações da PJC”, afirmou Delegado Claudinei.  

Na oportunidade, o coordenador agradeceu a ação do deputado Claudinei, que atuou como delegado por 18 anos, sendo 17 em Mato Grosso, dos quais dois destes esteve como delegado regional de Rondonópolis. “Em nome da Polícia Civil, agradeço o empenho e confiança depositada a nós ao destinar essa emenda para investimento da instituição e colaboração com os trabalhos da PJC. Principalmente, neste momento, em que o estado passa por dificuldades financeiras. Essa emenda vai fazer uma diferença muito grande para nós”, destacou Moacir. Deputados Delegado Claudinei e Elizeu Nascimento conseguem R$ 16 milhões junto à bancada dos R$ 27 milhões de emendas federais para 2020

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Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete

AÇÕES PARA A PJC – Durante o ano de 2019, o deputado Delegado Claudinei realizou várias ações parlamentares que dizem respeito à Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Das suas indicações, 25 trataram de assuntos envolvendo a instituição, desde pedidos de reformas e construção de delegacias, bem como aumento de efetivos de delegados, investigadores e escrivães, pedido de viaturas, móveis e equipamentos. Dos ofícios encaminhados pelo gabinete, dois foram para atender à PJC, bem como cinco projetos de lei e três de projetos de lei complementar, além de Títulos de Cidadão Mato-grossense, moções de Aplausos e de Pesar. O deputado Claudinei realizou audiências públicas que discutiu fechamento de delegacias em Mato Grosso e a alteração do Código de Processo Penal.

Junto com os representantes de sindicatos da PJC, o Delegado Claudinei tem trabalhado para garantir que, na Reforma da Previdência, que a Polícia Judiciária Civil (PJC), agentes penais, do socioeducativo e da Polícia Técnica tenham as mesmas condições de aposentadoria que a Polícia Militar, Bombeiros e Forças Armadas.

Claudinei, que é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, também esteve em Brasília (DF), juntamente com o presidente dessa Comissão, o também deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), em busca de emendas federais para atender à área de Segurança. Inclusive, nessa semana recebeu a informação do líder da bancada, deputado federal Neri Geller (PP), que dos R$ 27 milhões de emendas federais destinadas à Segurança Pública para 2020, R$ 16 milhões foram oriundos desta ida ao Distrito Federal em que Claudinei e Elizeu articularam junto aos demais parlamentares federais. Deputados da Comissão de Segurança Pública e Comunitária se reúnem com secretário da Casa Civil e representantes de Sindicatos para discutir reforma da Previdência

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Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA

Além disso, o deputado conseguiu, no início do ano, que a Delegacia de Repressão e Entorpecentes (DRE) recebesse doação de equipamentos para intensificar combate ao crime organizado. A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) também recebeu novos equipamentos, a partir de articulação do Delegado Claudinei junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O Delegado Claudinei também tem envidado esforços para desbloqueio de recursos na ordem de R$ 3,2 milhões destinados à construção da nova sede da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), numa ação junto ao titular da Deddica,  o delegado Francisco Kunze Junior.

Como servidor público de carreira, durante o ano fez a defesa pelo pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais, bem como cobrou a convocação de aprovados em concursos, em especial, daquelas carreiras da área de Segurança Pública, como a de delegados, investigadores e escrivães.

  Articulação do deputado Delegado Claudinei junto à Sefaz conseguiu doação de equipamenotos para a DRE

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS Deputado entrega Moção de Aplausos em Rondonópolis para servidora da PJC


Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT
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Coordenadoria Militar da Assembleia arrecada brinquedos e alimentos para doação

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Foto: Helder Faria

A Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa faz parte da campanha “Operação Natal Feliz”, promovida pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do estado, com objetivo de arrecadar brinquedos, novos ou seminovos, e alimentos para doação.

Servidores e população em geral estão convidados a contribuir. Na sede do Parlamento Estadual, o ponto de arrecadação é a sala da Coordenadoria Militar, que receberá as doações até o próximo dia 17. Os interessados também podem entregar os brinquedos ou alimentos em todos os quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso até o dia 18, quando a campanha é encerrada oficialmente.

“Tudo que for arrecadado será doado para instituições já cadastradas e também haverá distribuição em bairros e locais mais carentes, onde as crianças nem sempre têm acesso a brinquedos”, afirma o coordenador de Segurança Militar da Assembleia, coronel da PM Henrique Santos. Ele explica ainda que a Coordenadoria Militar da Casa receberá as doações até o dia 17 para que seja possível fazer a entrega no dia 18 para a Polícia Militar.

O coronel Henrique Santos acredita que a solidariedade ajudará muitas pessoas a terem um fim de ano melhor. “A intenção é poder levar para as comunidades que mais necessitam um pouco de alegria e do espírito de natal”, destaca o coordenador de Segurança Militar da Assembleia.

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Serviço:

Campanha Operação Natal Feliz


Data e local: Entrega de doações até o dia 17/12 na Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa e até o dia 18/12 nos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado

Fonte: ALMT
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