conecte-se conosco


Política MT

Deputados de MT destacam importância da Conferência Unale

Publicado

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Com o tema "Humanizando as Leis de um Novo Tempo", a 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos – Unale 2019, realizada em Salvador, reuniu 1,2 mil participantes, entre os dias 20 e 22 de novembro. É o maior encontro de parlamentares da América Latina. Além de servidores, a delegação mato-grossense contou com as presenças de cinco deputados: o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso -ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB), o primeiro-secretário Max Russi (PSD),  Wilson Santos (PSDB), e João Batista (PROS)- que foi eleito para representar Mato Grosso na nova direitoria da Unale.

Para o presidente Botelho, buscar a humanização das leis é fundamental. 

“A Unale está ajudando muito na questão da socialização das assembleias. Um dos trabalhos é a questão do suicídio que aumentou muito, assim como o feminicídio, violência doméstica e as desigualdades de um modo geral. Então, essa troca de experiências entre as assembleias ajuda muito porque umas são mais evoluídas no campo de recursos humanos outras na área social. Então vamos trocando experiências para levar melhorias para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, afirmou Botelho, ao citar debates importantes como as reformas Tributária e da Previdência.

Da mesma forma, a primeira vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), destacou o tema do evento. “Uso muito minhas redes sociais para poder humanizar a atuação parlamentar. Acredito que esse encontro é para fazer com que as assembleias tenham melhor avaliação, aceitação e compreensão por parte da população sobre o que nós fazemos que são as leis e o trabalho de fiscalizar o Executivo. Falar sobre temas, como por exemplo, a reforma da Previdência, que deverá ser votada nos próximos meses na Assembleia de Mato Grosso, mostrar como isso vai impactar na vida do cidadão, quais as leis são importantes para adequar ao seu estado. E também com o viés de maior união entre os parlamentos, pois tem muito exemplo bom a ser seguido. Este é o momento de trocar essas ideias, uma experiência muito importante para nós”, disse a deputada.

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSD) ressaltou a necessidade de intensificar o tema. “Uma temática importantíssima, precisamos trabalhar cada vez mais ações, política pública, leis. Dentro do Parlamento estadual, trabalhando de forma humanizada, sendo assim, tornar as ações mais próxima da sociedade, que as leis possam ser vistas e sentidas pelo cidadão e possam trazer benefícios à qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o deputado, ao acrescentar que a ALMT está bem representada com com boa parte dos seus parlamentares e servidores na conferência.

“É uma oportunidade ímpar principalmente pra mim, que sou deputado de primeiro mandato, embora já tenha experiência com o trabalho sindical, participar de um evento que nos proporciona a fazer intercâmbio de ideias, como ontem que tivemos palestra com a ministra Damares Alves, que trouxe experiências na temática do suicídio, automutilação e combate à violência, que vai nos ajudar a intensificar os trabalhos ainda mais nesse tema, além de ações voltadas à segurança pública”, disse o deputado João Batista (PROS).

O deputado Wilson Santos também reconheceu a importância do evento. “Importante que a nossa identidade máxima, a Unale, possa nos proporcionar esse debate permanente, atualizando os parlamentares, ensinando-nos a conviver com as redes sociais, a tratar o nosso eleitor com mais respeito e cada vez mais responsabilidade e a humanização das leis é algo importante, uma palavra que está na moda, mas precisamos tirar da moda e fazê-la acontecer na prática. O Brasil tem muitas leis, mas precisamos fazê-las cumprir e surtir os seus efeitos, um encontro muito importante e eu saio daqui impressionado”, afirmou.

Wilson lembrou que em 2018 foram registrados quase 10 mil suicídios no Brasil e, por isso, explicou que “é algo preocupante, pois temos uma parcela dos suicidas numa faixa etária muito jovem, principalmente quando sai o resultado do Enem, existe uma crescente. Os estados brasileiros não possuem políticas publicas claras em relação a essa temática, precisamos nos preocupar em relação a isso, até porque a questão de empregos é algo grave e não temos boa perspectivas. Outro assunto importante é o feminicídio e a depressão, precisamos criar políticas publicas, são doenças novas com efeitos dramáticos”, complementou.

As delegações brasileiras e internacionais tiveram a oportunidade de trocar ideias sobre cases de humanização. Além da exibição do vídeo dos eventos simultâneos das entidades legislativas, embate com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito – ANBC; painéis sobre ‘Diáspora, atendimento humanizado às comunidades brasileiras vivendo no exterior’, com a embaixadora Luiza Lopes, Ministério das Relações Exteriores; cases de humanização com o ministro Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União), com representantes do governo da Bahia; ‘Política Tradicional – A Extinção’, com estrategista político da Espanha, Antônio Sola.

Também abrilhantou o último dia de conferência a entrega do Troféu Gratidão; eleição da nova diretoria Unale e reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Estaduais.

Sindal – na oportunidade o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jovanildo Antônio da Silva que defendeu a valorização do servidor durante encontro da Federação Nacional dos Legislativos – Fenale. Também participou o diretor de relações intersindicais, Eli Cabral. 

Prêmio Assembleia Cidadã – Na categoria Atendimento, ficou em terceiro lugar a Assembleia Legislativa do Paraná, segundo lugar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e em primeiro lugar o projeto “Atendimento ao Cidadão” da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Categoria gestão – em terceiro lugar a Assembleia Legislativa de Goiás, em segundo a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e em primeiro lugar com o Projeto Gestão, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Projetos Especiais – em terceiro lugar ficou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, segundo Assembleia Legislativa do Paraná e em primeiro lugar Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Comentários Facebook

Política MT

Silvio Fávero é autor de emenda em benefício da força de segurança pública

Publicado

por


.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, que estabelece novas regras de aposentadoria para os servidores estaduais, conta com uma emenda de autoria do deputado estadual Silvio Fávero a favor dos agentes de segurança pública.
 
A proposta da previdência do funcionalismo público aumenta a idade mínima para aposentadoria voluntária de 55 para 62 anos para as mulheres e de 60 para 65 anos para os homens. As regras de transição ainda estão em discussão e devem ser definidas para a segunda votação da matéria.

Em defesa das diversas categorias que integram a segurança pública, Silvio Fávero se articulou junto ao Governo do Estado e buscou a provação da emenda 36 com o apoio dos demais parlamentares para salvaguardar os direitos dos profissionais da segurança pública de Mato Grosso, que estão no fronte contra a criminalidade.

O parlamentar pondera que a reforma da previdência pública estadual, atrelada a PEC 103/19 do Governo Federal, é um “remédio amargo” para garantir a sustentabilidade econômica do país, que deveria ter sido discutido melhor pelos deputados federais e senadores.

“Infelizmente, não tem outro remédio. Cada Estado está tendo a obrigatoriedade de aprovar suas respectivas reformas e eu não poderia deixar de olhar pelos profissionais da segurança pública estadual, que se arriscam diariamente em defesa da população mato-grossense”, argumentou Silvio Fávero.

À frente da direção-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, o delegado Mário Demerval manifestou a gratidão dos policiais civis pelo empenho e dedicação de Silvio Fávero para aprovação das medidas voltadas à integralidade, paridade e outras garantias para estes profissionais.

“Todos nós estávamos apreensivos sobre o futuro com a reforma da previdência. Com a garantia estabelecida pela emenda de autoria do deputado Silvio Fávero, os policiais civis se sentem agora mais seguros para continuar seu trabalho árduo, de forma rígida e firme no combate à criminalidade, com a devida constitucionalidade”, pontuou o delegado-geral.

Representando o Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (SINDEPO-MT), a delegada Maria Alice Amorim agradeceu o parlamentar pelo trabalho elaboração da emenda 36, resguardado pelo artigo 140 da emenda Constitucional nº 103/19, e pela articulação junto à base do governo para aprovação na PEC estadual.

“Somos gratos ao deputado estadual Silvio Fávero por abraçar as forças de segurança e, de forma fraterna e humanizada, ser autor dessa emenda que pensa na verdade na coletividade, pois a segurança pública é de todos”, destacou a presidente do SINDEPO.

TEOR DA EMENDA

Na emenda apresentada por Silvio Fávero, acrescida à PEC 06/2020, consta que os ocupantes dos cargos estaduais de Policial Civil, agente socioeducativo e agente penitenciário, cuja aposentadoria se der com fundamento no artigo 5º da Emenda Constitucional n.º 103/19, terão proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria e revisão na mesma data e proporção dos que se encontram em atividade, inclusive em decorrência da transformação ou reclassificação do cargo ou função.

Para os ocupantes dos cargos estaduais de Policial Civil, agente socioeducativo e agente penitenciário que tenham ingressado na respectiva carreira até a data da entrada em vigor desta Emenda Constitucional, poderão aposentar-se voluntariamente, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria e revisão na mesma data e proporção dos que se encontram em atividade, inclusive em decorrência da transformação ou reclassificação do cargo ou função, quando forem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: 50 (cinquenta) anos de idade, independentemente de sexo; 30 anos de contribuição se homem, dos quais ao menos 20 anos deverão ter se dado em atividade de natureza estritamente policial e 25 anos de contribuição se mulher, dos quais ao menos 15 anos deverão ter se dado em atividade de natureza estritamente policial.

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Deputado Nininho participa da assinatura das ordem de  serviço para a região do Araguaia

Publicado

por


.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Na tarde de quinta-feira (02), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da assinatura de ordem de serviço para início das obras de construção de duas pontes de concreto na rodovia MT-326, sobre os rios das Mortes e Água Suja, nos municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, respectivamente. A assinatura aconteceu por meio de cerimônia virtual sob o comando do governador Mauro Mendes (DEM) com a participação do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, prefeita Dalva Peres de Cocalinho, e os prefeitos João Teodoro Filho (Salgadinho) de Nova Nazaré, Mauro Rosa de Água Boa e Fábio Faria de Canarana.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a emissão da ordem de serviço é a garantia de realização de mais uma etapa de obras do Governo do Estado na região do Araguaia, considerado um pacote expressivo com pavimentação asfáltica, construção de pontes, além da manutenção de estradas.

O deputado Nininho recordou o processo das obras do Araguaia desde o ano de 2014, juntamente com o deputado Dilmar Dal Bosco e colegas mais antigos da Assembleia Legislativa. “Em 2014 estas obras foram licitadas, acompanho tudo desde o começo, trabalhamos muito para que fossem incluídas nos programas do governo, mas não aconteceu. Agora o governo atual entendendo a importância está dando prioridade, mesmo sem recurso do Pró-Concreto, ele está colocando recurso do Fethab para que as obras sejam concluídas”, recordou o parlamentar.

“Estou muito feliz com a assinatura desta ordem de serviço, mesmo hoje, a construção destas pontes não estando mais incluídas no Programa Pró-Concreto, o governador Mauro Mendes está dando prioridade para obras tão importantes para o desenvolvimento daquela região do Araguaia”, comemorou Nininho.

O parlamentar destaca que a construção da ponte no município de Cocalinho é um ganho para as cidades circunvizinhas. “Do município saem os insumos para atender toda aquela região. Quero parabenizar a atual gestão estadual não somente pelas as duas pontes que acabam de receber a ordem de serviço, mas também pela pavimentação asfáltica que está sendo concluída até o município de Cocalinho, dentre outras ações”, ratificou o deputado.

 Durante sua fala Nininho pediu uma atenção especial para a construção do perímetro urbano de Cocalinho. “Este é um compromisso do secretário Marcelo com a prefeita Dalva que tenho acompanhado, precisamos resolver esta situação para que a população tenha um pouco mais de conforto na época da seca e das chuvas”, pontuou.

 O governador destacou a parceria do deputado Nininho. “Você tem sido um grande parceiro, obrigado pelo seu trabalho juntamente com a Assembleia, você faz uma política positiva e de resultado por todo Mato Grosso especialmente para os municípios que você representa”, declarou Mauro Mendes.

Nininho lamentou a situação que o estado atravessa com a pandemia e, ressaltou que o trabalho não pode parar. “Mesmo neste momento tão difícil de pandemia, como parlamentar e representante da população acredito que não podemos parar com os projetos para melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Precisamos continuar lutando contra esse vírus, lamento cada vida que infelizmente foram ceifadas, peço a Deus misericórdia e conforto aos familiares e amigos”, concluiu.

Da cerimônia virtual também participaram os deputados estaduais  Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin, Dr. Eugênio.

Outras pontes

Além das pontes sobre os rios das Mortes e Água Suja, o Governo do Estado já executa a construção de outras quatro pontes de concreto na MT-326, no trecho que compreende o entroncamento da BR-158 até o município de Cocalinho, na divisa com Goiás.

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana