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Política MT

Deputados da CPI da Energisa visitam a sede do Ipem-MT

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa fazem uma visita técnica hoje (2), às 10 horas, à sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT). O objetivo é conhecer melhor as atividades do instituto e saber como é feita a perícia nos medidores de energia elétrica suspeitos de fraudes. A visita abre a semana de atividades no Parlamento de Mato Grosso. Confira a seguir, a agenda para os próximos cinco dias:

Segunda-feira (2)

O Instituto Memória do Poder Legislativo abre, a partir das 8 horas, o Prata da Casa, edição de Natal. A feira de artesanato, gastronomia e apresentações artísticas será no saguão principal da Assembleia Legislativa e segue até a sexta-feira (6).

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa fazem, às 10 horas, visita técnica ao Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT). Lá, eles vão saber como é feita a aferição dos medidores de energia elétrica com suspeitas de fraudes e conhecer melhor as atividades do instituto.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debater a pavimentação asfática na MT-433 – trecho de 22 km entre o distrito de Alô Brasil e o município de Bom Jesus do Araguaia. O evento está marcado para o Ginásio de Esportes Flávio Rocha de Souza, Rua 10, Centro, em Bom Jesus do Araguaia. A audiência foi requerida pelos deputados Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros).

Em Cuiabá, às 14 horas, a Câmara Setorial Temática  (CST) das Pessoas com Deficiência realiza mais uma reunião ordinária. A câmara temática foi criada para estudar e discutir as políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) em Mato Grosso, instituída pelo Ato n° 045/19 da Mesa Diretora. A reunião está marcada para a sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

À noite, às 19 horas, o presidente Eduardo Botelho (DEM) realiza sessão solene para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense e outras honrarias a diversas pessoas que contribuíram com o crescimento e o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (3)

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza, às 9 horas, a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. O debate com a equipe econômica do governo e com a sociedade está marcado para o auditório Milton Figueiredo.

Já no período da tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizam 34ª reunião ordinária do ano. Na pauta, 15 proposições para serem analisadas e votadas. Entre elas, seis vetos. A reunião será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Às 16 horas, a reunião ordinária é dos deputados da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. A análise e votação das matérias acontecem na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Os deputados participam, a partir das 17 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (4)

Os deputados participam, a partir das 8 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem, às 14 horas, visita técnica ao Hospital Geral Universitário (HGU), situado à Rua 13 de Junho, n° 2101, Centro Norte de Cuiabá.

À tarde, às 14 horas, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social voltam a se reunir, respectivamente, na sala Deputado Oscar Soares, 201, e na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso volta a se reunir, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Os deputados participam, a partir das 17 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (5)

Os deputados participam, a partir das 8 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debater a revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. As discussões acontecem no auditório Milton Figueiredo. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Oscar Bezerra, mas com a volta do titular do cargo, vai ser presidida pelo deputado Faissal Calil (PV).

À noite, às 19 horas, o deputado Ulysses Moraes (DC) faz a entrega de títulos de cidadão mato-grossense a diversas pessoas que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. A sessão especial, para as homenagens, acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (6)

O deputado Dr. Gimenez (PV) realiza, às 19 horas, sessão especial para a entrega de título de cidadão mato-grossense e moções de aplausos. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Vale lembrar que a agenda pode ser alterada no decorrer da semana pelos deputados.

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Cidades

Vereadores aprovam revisão dos salários (RGA) do Executivo e Legislativo de Nova Olímpia

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Os vereadores de Nova Olímpia aprovaram em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (27),  dois Projetos de Lei (PL) que tratam sobre a Revisão Geral Anual (RGA), dos servidores públicos do Executivo e Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2020.

A medida permite a reposição da perda salarial decorrente da inflação dos últimos 12 meses, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi de 4,30%. O PL n. 004/2020, aprova o índice de 2.3% para os servidores do Executivo. A proposta do prefeito Ze Elpidio (PSD) foi de reposição inflacionáriacom ganho real, para o próprio cargo, o de vice e secretários municipais. O Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, PL n.003/2020, dispõe a reposição dos mesmos 2.3% na remuneração dos vereadores.

O salário de cada um dos nove vereadores é de R$ 7.775,93 com o reajuste (R$118,12), sobe para R$ 7.894,05. O salário do prefeito é de R$ 15.551,85 passando para R$ 15.916,20 (+R$364,35). Os secretários que recebem R$ 7.775,93 ganharão R$ 7.894,05 (+R$118,12).

Com sete votos a favor e dois contra, o projeto foi aprovado sob a justificativa de que a RGA é um direito constitucionalmente assistido, e que o projeto leva em consideração a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo os vereadores que aprovaram o projeto, o reajuste não é aumento, mas, sim, uma forma de valorizar os servidores assegurada por lei.

Contrários ao PL, os vereadores Márcio Carvalho da Matta (PR) e Maria Aparecida Cassate de Carvalho (PMDB), contestam a alegação apresentada para aprovação do RGA,  por conceder reajuste salarial em plena crise causada pela pandemia do coronavírus.

 

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Política MT

Deputado cobra credenciamento de dois hospitais de Mirassol D’Oeste

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Dois hospitais de Mirassol D’Oeste aguardam credenciamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) desde o ano passado para ampliar o atendimento da população na região oeste de Mato Grosso. A documentação foi enviada em outubro de 2019, porém não houve nenhum retorno.

Nesta semana, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) cobrou novamente a SES sobre a necessidade de parceria com a Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve (HSG) e o Hospital Mater Dei. Ele lembra que já foram feitas duas indicações ao Governo do Estado e à SES (nº 3518/2019 e nº 1704/2020).

“Temos neste momento apenas o Samuel Greve, custeado com recursos municipais e próprios, atendendo a população. Por isso, contamos com a sensibilidade do Governo para que faça o mais rápido possível essa parceria com a instituição municipal garantindo maior aporte de recursos, além de ampliar os leitos via SUS pelo Hospital Mater Dei”.

O parlamentar destaca que na região oeste 68% dos 22 municípios têm casos confirmados de coronavírus (Covid-19), totalizando até esta quinta-feira (28), 101 casos em 15 municípios e 07 óbitos, o que representa 13% do número de mortes em todo estado: 03 em Cáceres, 01 em Pontes e Lacerda, 01 em Curvelândia, 01 de Vale de São Domingos e 01 de Jauru.

“É importante destacar que no início de abril, não havia nenhum caso da doença nesses municípios, mas a curva de contágio está crescente e precisamos da reestruturação e descentralização urgente da rede, para evitar de se fazer ‘ambulancioterapia’ com pacientes fragilizados e idosos em meio à uma pandemia”.  

Entre os municípios atingidos pelo Covid-19 estão: Cáceres (27), Pontes e Lacerda (25), Mirassol D’Oeste (13), São José dos Quatro Marcos (07), Rio Branco (03), Vila Bela da Santíssima Trindade (03), Lambari D’Oeste (01), Conquista d’Oeste (04), Curvelândia (04), Rio Branco (03), Nova Lacerda (04), Porto Espiridião (02), Campos de Júlio (01), Jauru (02) e Vale de São Domingos (02).

Samuel Greve – Inaugurado em abril de 2013, a Fundação Municipal oferece assistência médica de urgência e emergência, obstetrícia, pediatria, cirurgia geral, exames de ultrassonografia, mamografia, tomografia e raio-x. Atualmente, sobrevive somente com recursos municipais e doações.

Mater Dei – O Hospital oferece atendimento desde a 1970, em várias especialidades, possui capacidade de até 50 leitos, com diversos convênios, inclusive pelo SUS até no ano de 2013, quando foi descredenciado pela gestão municipal.

 

 

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