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Política MT

Deputados começam a discutir mudança nos dias de sessões ordinárias

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Foto: Ronaldo Mazza

Os deputados estaduais, reunidos em sessão plenária na terça-feira (29), à noite, começaram a discutir o Projeto de Resolução 359/2019, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto trata sobre o horário das sessões ordinárias e teve pedido de vista concedido ao deputado Wilson Santos (PSDB).

Agora tem prazo de cinco dias para voltar a tramitar em plenário. O parlamentar pediu para discutir a matéria e solicitou pedido de vista, que foi atendido pela deputada Janaina Riva (MDB), que presidia a sessão.

Em seu artigo 1º, o projeto de resolução diz, em nova redação, que “fica alterado o caput e os incisos I e II do Art. 78 do Anexo I da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 78. As sessões plenárias ordinárias do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso serão realizadas nos seguintes dias e horários: I – às terças-feiras, vespertina, com início às 17 horas; II – às quartas-feiras, matutinas e vespertinas, com início, respectivamente, às 8, às 14 e às 18 horas”.

Atualmente, as sessões plenárias do Poder Legislativo ocorrem às terças-feiras, vespertinas, com início às 17 horas, às quartas-feiras, matutinas e vespertinas, com início respectivamente, às 8 horas e às 17 horas e  às quintas-feiras, matutinas, com início às 8 horas.

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Em justificativa ao projeto, a Mesa Diretora argumenta que a proposição visa adequar os dias e horários das sessões plenárias, “para que as mesmas sejam realizadas em dois dias consecutivos em horários distintos, para que os parlamentares possam atender as demandas da população mato-grossense, tendo como se deslocar ao interior do estado nos dias após a realização de tais sessões”.


A justificativa apresenta ainda a necessidade de o deputado se ausentar para atender as demandas da população, “tanto no interior como no gabinete, nos dias que não haverá sessões. Vale ressaltar que, da forma que acontece hoje, os parlamentares ficam obrigados a ficarem durante toda a semana na capital, não podendo atender aqueles menos favorecidos que residem no interior, deixando assim a população carente de atendimento”. Finalizando, a justificativa mostra ainda as dificuldades de locomoção dos deputados que têm base no interior devido à grande extensão territorial de Mato Grosso. “É impossível atender aos interiores do estado e voltar em tempo hábil para as sessões”.

Fonte: ALMT
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Derrubada de veto à emenda de Dr. Eugênio vai beneficiar os municípios de Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Dr. Eugênio (PSB) defendeu, durante sessão plenária dessa quarta-feira (4), o veto à  Emenda n° 29 apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2020 de sua autoria que faz referência ao prazo das emendas parlamentares destinadas aos municípios. Foram 20 votos favoráveis e 1 contra a proposta, “A alteração foi feita de acordo com a necessidade de um maior tempo, principalmente das prefeituras, que em diversos casos anteriores acabaram perdendo a emenda parlamentar por apenas  por não cumprir o prazo”, explicou o parlamentar em sua defesa.

De acordo com a justifica do deputado, o prazo no texto original para correções e revisões das pendências apontadas pelos analistas das secretarias finalísticas, acaba sendo muito curto, sendo desfavorável para toda a sociedade e causando em alguns momentos prejuízos com a perda do beneficio.

Ainda conforme a justificativa da matéria, as prefeituras terão o prazo de trinta dias úteis para as devidas adequações técnicas. Ao persistirem os impedimentos, terá novo prazo de trinta dias úteis para os devidos ajustes. O prazo total não poderá exceder sessenta dias úteis.


“Devido a grande demanda dos envolvidos, tanto as prefeituras, secretarias e a AMM (Associação dos Municípios de Mato Grosso), em muitos casos, não conseguem adequar os projetos em tempo hábil. Fato este que poderá ser corrigido com a ampliação deste prazo”, encerrou Dr. Eugênio.

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Fonte: ALMT
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Câmpus avançado da Unemat em Rondonópolis é aprovado

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Thiago Silva defende a Unemat na tribuna da AL-MT

Foto: Ronaldo Mazza

Em reunião realizada na quarta-feira (4), o Conselho Universitário da Unemat (Consuni) definiu a criação do câmpus avançado de Rondonópolis. Desta forma, o câmpus do município passa a responder administrativamente direto para a reitoria da universidade e não mais para o câmpus de Alto Araguaia. A informação foi dada em primeira mão pelo deputado estadual Thiago Silva e pela reitoria da Unemat. A Unemat em Rondonópolis até hoje funcionava como extensão do câmpus de Alto Araguaia, sem autonomia administrativa.

Thiago Silva é o autor do Requerimento 2859/219 para a criação do câmpus avançado e comemorou a maior autonomia dada para a universidade estadual no município.

“Sempre trabalhamos para a consolidação da Unemat em Rondonópolis e essa é mais uma conquista para nossos jovens. Já destinei para a construção da sede R$ 1,1 milhão e R$ 500 mil para a instalação de novos cursos, e continuaremos lutando para mais melhorias”, disse o parlamentar.


De acordo com o diretor político, pedagógico e financeiro da Unemat em Sinop, Roberto Arruda, o câmpus de Rondonópolis, criado hoje pelo Consuni, é o primeiro câmpus avançado da instituição, assim como foi criado em Lucas do Rio Verde. Com a decisão do Consuni, o município está dando mais um passo para o fortalecimento, a melhoria da estrutura e a chegada de novos cursos.

Fonte: ALMT
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