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Deputados articulam emendas ao orçamento para a implantação do Hospital Regional em Tangará da Serra

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Dr. João Paulo Araújo e Faissal são os três deputados que apresentaram proposituras essa semana

Três deputados estaduais, Dr. João (MDB), Paulo Araújo (PP) e Faissal (PV), apresentaram proposituras que visam garantir recursos financeiros para a implantação do tão sonhado hospital regional em Tangará da Serra em 2021. O assunto foi recorrente no pleito eleitoral deste ano, destacado por quase todos os candidatos a prefeito, especialmente por Vander Masson (PSDB), eleito com 72,73% dos votos.

Na Assembleia Legislativa (ALMT), os deputados Paulo Araújo e Dr. João protocolaram uma emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 913/2020, da Lei Orçamentária Anual 2021, que trata sobre construção e reforma dos estabelecimentos de saúde do estado. Os parlamentares apresentaram as emendas com intuito de beneficiar a área da saúde do médio-norte de Mato Grosso, que anteriormente não havia sido contemplada.

 

Paulo Araújo explicou que a decisão de priorizar uma parte dos investimentos da área saúde no valor de R$ 20 milhões para os municípios de Tangará da Serra (distante 244 km de Cuiabá) e Juína (distante 742 km de Cuiabá) foi com a finalidade de garantir a construção de dois hospitais regionais. “A nossa intenção é melhorar a saúde e promover maior agilidade nos atendimentos, que, por falta de estrutura no local, estes pacientes acabam se deslocando a Cuiabá para receber atendimentos médicos”, observou o progressista.

Araújo justificou ainda que na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi disponibilizado o valor de R$ 142 milhões para construção e reforma dos estabelecimentos assistenciais de saúde de 11 municípios da região sul do estado, entretanto o parlamentar apontou que a parte para o médio-norte é essencial para a região. “O que buscamos é articular junto ao governo estruturas de saúde que possam estar cada vez mais acessíveis à população”, disse o deputado.

Faissal

Já o deputado estadual Faissal Calil (PV), na sessão plenária desta quarta-feira (25), apresentou indicação ao secretário da Casa Civil e ao secretário de Saúde sobre a necessidade de construção e implantação de um Hospital Regional em Tangará da Serra para atender toda a região oeste de Mato Grosso.

Segundo a justificativa, o zoneamento sócio-econômico-ecológico do estado definiu doze macrorregiões de planejamento. A região denominada RP Oeste possui Tangará da Serra como cidade polo e abrange os seguintes municípios: Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Santo Afonso, Nova Olímpia, Denise, Barra do Bugres e Porto Estrela, possuindo população estimada em 190.836 (cento e noventa mil e oitocentos e trinta e seis) habitantes, segundo o IBGE de 2010.

“A construção desse hospital atenderá a necessidade de realização de procedimentos médicos de média e alta complexidade, além de ser um dos primeiros passos para descentralizar a saúde do estado, além de movimentar a economia local tornando a cidade um polo de atendimento na região”, justificou o deputado.

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Campanha Janeiro Branco reforça importância da rede de atendimento

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Dr. Eugênio foi autor da Lei 11.155/2020 que autorizou contratação emergencial de psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e médicos psiquiatras durante a pandemia

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei 11.203/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez, estabelece a política de diagnóstico e tratamento para depressão

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A pandemia impôs novos costumes e o isolamento social contribuiu para despertar desconfortos emocionais e até doenças, como transtorno de ansiedade e depressão. Neste contexto, a campanha nacional Janeiro Branco tem como tema “Todo cuidado conta” e busca reforçar a importância da rede de apoio e cuidado à saúde mental e das múltiplas necessidades — públicas e privadas — relativas à saúde mental das pessoas.

O psicólogo e servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Raul Tibaldi, destaca que a pesquisas apontam, por exemplo, o desencadeamento de transtornos de ansiedade e depressão e indícios de aumento do comportamento suicida durante o isolamento social. “Parece inegável que muitos a nossa volta experimentaram sentimentos de medo, ansiedade e tristeza, entre outros, com mais frequência e maior intensidade devido ao contexto pandêmico e, em especial, ao modo como ele foi gerenciado no Brasil”, afirma o psicólogo.

De acordo com Raul Tibaldi, psiquiatras e psicólogos relatam aumento do número de queixas e procura por atendimentos. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde explicou que a saúde mental é o tema central da campanha Setembro Amarelo, mas que ao longo de todo o ano a rede de profissionais e apoio às pessoas fica disponível na rede básica de saúde e nos centro especializados, inclusive durante o período de isolamento.

Para o psicólogo, as políticas públicas de saúde mental e assistência social brasileiras são planejadas para serem suficientes. Contudo, considerando o atual contexto político do país, isso tem sido cada vez mais dificultado em sua efetivação. “O último exemplo mais relevante disso foi a tentativa de revogação, pelo Ministério da Saúde e Governo Federal, de diversos atos normativos que regulam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nesse sentido, a ampliação e melhoria do atendimento público à saúde mental passa, dentre outros aspectos, pela defesa e fortalecimento das políticas públicas do SUS, SUAS e RAPS”, afirma Tibaldi.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a Lei 11.155/2020 autorizou a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social. De autoria do deputado Dr. Eugênio, a lei visa o atendimento para aqueles que passaram pela dor da perda de entes queridos, que tiveram consequências emocionais geradas pelo confinamento social ou pela impossibilidade de garantir o sustento de suas famílias, no caso dos trabalhadores informais e outros.

Outras leis – Para auxiliar no diagnóstico e tratamento de pessoas com depressão, foi sancionada no ano passado a Lei 11.203/2020, que institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso. De autoria do deputado Dr. Gimenez (PV), a nova regra também cria um protocolo de identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes na rede pública diagnosticados com depressão. Além disso, o estado deve promover campanhas de conscientização sobre o tema junto aos diferentes públicos afetados, de forma mostrar a gravidade da doença.  

“O estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer a população que esta doença desencadeia muito sofrimento, incapacita e quando não tratada pode levar a pessoa a não querer mais viver. Também traz inúmeros prejuízos à economia e ao próprio estado por estar entre os principais motivos de afastamentos e licenças médicas”, afirma Dr. Gimenez.

O Projeto de Lei 101/2019, que regulamenta a campanha Janeiro Branco em âmbito estadual, está em tramitação na ALMT. Ele já foi aprovado na comissão de mérito, Comissão de Saúde, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e está apto para apreciação em Plenário.

Fonte: ALMT

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Presidente da ALMT recebe Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá e garante parceria

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Deputado Eduardo Botelho recebeu vereadores em seu gabinete na ALMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), recebeu em seu gabinete, na manhã de quarta-feira (20), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá e sugeriu uma agenda conjunta de discussões sobre o meio ambiente e temas pontuais, como a mudança do modal de VLT para BRT e a vacinação contra a Covid-19, provocada pelo coronavírus.

A Mesa Diretora do Legislativo cuiabano esteve representada pelo presidente, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), Luiz Fernando (Republicanos), 2º vice-presidente, e Paulo Henrique (PV), primeiro-secretário. Eles conversaram no gabinete da presidência.

“Vamos trabalhar em conjunto em vários temas, como a questão do meio ambiente, que é muito importante, uma vez que Cuiabá e Várzea Grande são os grandes poluidores do rio Cuiabá, da Bacia do Pantanal. Nós queremos a Câmara junto, participando das discussões da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia”, disse o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa disse também que temas pontuais como BRT e vacinação serão tratados nessa interação dos legislativos. “E tem as discussões pontuais, agora, que são a questão da mudança do modal, VLT para BRT e da vacinação que também vamos conduzir em conjunto com a Câmara de Vereadores de Cuiabá e de Várzea Grande, que também vamos chamar para estes debates”, declarou.

Eduardo Botelho sugeriu a criação de um grupo denominado Todos por Mato Grosso e contra a Covid. “Formar um grupo todos por Cuiabá, todos por Várzea Grande e todos contra a Covid. Todos por Mato Grosso, esse é o nosso objetivo”, afirmou.

Juca do Guaraná (MDB), presidente da Câmara de Vereadores, afirmou que a visita ao presidente da Assembleia Legislativa foi para discutir uma interação maior entre os dois legislativos. “Vamos estar juntos discutindo em conjunto temas pertinentes a Cuiabá, como a mudança do modal, que não foi discutida com a Câmara, e da vacina. Colocamos a Câmara de Vereadores à disposição para trabalharmos juntos”, declarou.

“Quero parabenizar o presidente Botelho, que está dando espaço para a Câmara de Vereadores. É uma oportunidade não para o vereador Juca do Guaraná, ou para os vereadores, mas para a população cuiabana. Isso é inédito, há oito anos como vereador não tinha visto esse espaço. Os assuntos pertinentes a Cuiabá vamos defender com toda a garra que exigem”, concluiu o parlamentar.

Fonte: ALMT

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