Política MT
Deputados aprovam em segunda votação projeto que reduz ICMS para produtos de combate ao coronavírus
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Reunidos em sessões plenárias nesta quarta-feira (18), os deputados da Assembleia Legislativa, aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 204/2020 de Lideranças Partidárias que dispõe sobre a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para produtos essenciais contra a epidemia de coronavírus – Covid-19.
Pela medida, o imposto sobre o álcool gel e os insumos para prepará-lo, luvas e máscaras médicas, álcool 70% e hipoclorito de sódio 5% vai diminuir para 7%. Além disso, os produtos citados deverão ter uma redução de preço para os consumidores de Mato Grosso.
Ao destacar a preocupação e a importância com que a Casa está tratando o assunto, o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Romoaldo Júnior (MDB), designou o deputado Carlos Avalone (PSDB) para ser o relator do projeto, que recebeu parecer oral favorável do colegiado assim como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) .
“Com esse projeto nós buscamos universalizar o acesso aos produtos e garantir que todos tenham condições de comprar os produtos que ajudam na prevenção e combate ao vírus”, justificou Romoaldo.
Vale lembrar que o Projeto de Lei nº 204/2020 – dispõe sobre a adesão do estado de Mato Grosso ao benefício fiscal previsto no Projeto de Lei 1019/2020 aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Política MT
Chico Guarnieri parabeniza Polícia Civil por operação de combate a crimes de pornografia infantil
O suplente de Deputado Estadual, Chico Guarnieri (PL), que assumirá o cargo em janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o excelente trabalho realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso na deflagração da Operação Artemis 2, conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).
A operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), tem como foco o combate ao armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil pela internet, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O mandado de busca e apreensão domiciliar foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, com base nas investigações conduzidas pela DRCI, que identificaram um novo alvo no município. A operação Artemis 2 é uma continuidade dos esforços da Polícia Civil no enfrentamento de crimes relacionados à pornografia infantil. A primeira fase da operação foi realizada em Pontes e Lacerda, no dia 24 de maio de 2024.
Chico Guarnieri elogiou a atuação das forças de segurança de Mato Grosso, parabenizando especialmente a Polícia Civil e a DRCI pela condução da operação. “Parabéns à Polícia Civil de Mato Grosso, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos e a todos os envolvidos na Operação Artemis 2”, afirmou.
Guarnieri também destacou a importância da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e seus esforços contínuos no combate ao crime, estendendo seus cumprimentos ao Secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.
“Destaque para a atuação da Polícia Civil e de nossas forças de Segurança Pública, que, sob a liderança da SESP, têm se mostrado incansáveis na repressão de crimes tão graves como a pornografia infantil. Em nome do Secretário Roveri, estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos”, completou.
Barra do Bugres
Chico Guarnieri conquista vaga de Deputado e Médio Norte terá 2 parlamentares na AL/MT
O Médio Norte de Mato Grosso conquista mais uma cadeira de Deputado Estadual com a ascensão do empresário de Barra do Bugres, Chico Guarnieri (PL), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Suplente do deputado Claudio Ferreira, eleito Prefeito de Rondonópolis, Guarnieri assumirá a vaga a partir de 2025.
A eleição de Claudio Ferreira (PL) para a Prefeitura de Rondonópolis abre caminho para que Guarnieri, também do PL, ocupe o assento no parlamento estadual.
Ambos os políticos eram originalmente filiados ao extinto PTB e migraram para o PL após a fusão com o Patriota, que resultou na criação do PRD. A suplência de Guarnieri foi garantida com 10.134 votos conquistados nas eleições de 2022, conforme as regras eleitorais que mantêm a suplência vinculada aos resultados daquela disputa.
A posse de Chico Guarnieri como deputado estadual representa um marco importante para o Médio Norte, que atualmente conta com apenas um parlamentar na ALMT. Com essa nova cadeira, a região passa a ter duas representações no legislativo estadual.
“Temos o compromisso de bem representar a nossa região na AL, realizar um grande trabalho e proporcionar à nossa população ações e melhorias efetivas, levando as demandas dos Município, construindo um elo mais forte com o Governo do Estado e com isso promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida”, assegurou Guarnieri.
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