Política MT
Deputados aprovam duas PECs de Botelho
Foto: MAURÍCIO BARBANT
A quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, foi marcada por sessões que promoveram a limpeza da pauta e votação de propostas de emendas à Constituição (PECs). Por 17 votos sim, duas abstenções e cinco ausências, a PEC que antecipa a eleição da Mesa Diretora da ALMT, para dar a oportunidade à deputada Janaina Riva (MDB) de participar do pleito, foi aprovada em primeira votação. Também neste quórum, aprovaram (os deputados) duas PECs de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM).
“A parlamentar vai dar à luz justamente no período da eleição. Então, poderemos antecipar um pouco o processo sem nenhum prejuízo. E de minha autoria aprovamos a PEC que garante as mesmas prerrogativas do comandante da Polícia Militar ao do Corpo de Bombeiros Militar. Esta PEC os coloca, na prática, no mesmo nível. Ainda, uma proposta de emenda à Constituição que autoriza o governo do estado a fazer convênio e repassar os recursos diretos aos municípios, sem precisar de análise de projetos, nos mesmos moldes em que a Caixa Econômica Federal faz com os municípios para facilitar o trâmite das emendas”, esclareceu. Botelho se refere à aprovação da PEC 14/2019, que modifica o artigo 96, I, "A" da Constituição do Estado de Mato Grosso, aprovada em 2ª votação. A proposta visa tratar de forma isonômica os comandos-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, permitindo a mesma prerrogativa.
Já na PEC 31/2019, aprovada em 1ª votação, Botelho acrescenta o artigo 164-A à Constituição Estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa forma, as emendas individuais impositivas apresentadas à LOA poderão alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida.
Na proposta, Botelho cita o Projeto de Emenda Constitucional nº 48/2019, recentemente aprovado pelo Senado Federal e que propôs essa PEC, tendo em vista o aperfeiçoamento do trato legislativo estadual relativo às emendas individuais impositivas apresentadas à LOA.

Política MT
Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

Foto: JL Siqueira / ALMT
Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.
Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).
A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.
“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.
O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.
“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.
O que prevê o projeto?
O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.
“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.
Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.
O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.
As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.
Política MT
Dr. João age com sensibilidade e garante cerimônia de formatura para alunos vítimas de golpe
Em um gesto de sensibilidade e compromisso com a comunidade acadêmica, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), mobilizou esforços para garantir a realização da cerimônia de Colação de Grau de centenas de formandos da Faculdade Invest, após um golpe aplicado por uma empresa de eventos. A solenidade, que estava ameaçada, será realizada no Teatro Zulmira Canavarros, graças à intervenção do parlamentar e de sua equipe.
Os formandos das turmas de Direito, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Técnico de Enfermagem, Recursos Humanos e ADS – TI haviam contratado a empresa Imagem e Eventos, indicada pela própria Faculdade Invest, para organizar a cerimônia de Colação de Grau, marcada para o dia 17 de fevereiro de 2025. No entanto, após realizar todos os pagamentos e custas, além de tirar fotos com suas famílias, os alunos foram surpreendidos com o fechamento da empresa e o desaparecimento dos responsáveis, deixando-os sem local e estrutura para o evento.
Diante da situação desesperadora, a aluna Tamyres dos Santos, do curso de Direito, tomou a iniciativa de buscar ajuda. Ela acionou o vereador Alessandro Moreira e o deputado Dr. João, por meio de seu chefe de gabinete, Wagner Belmiro Teixeira. Sensibilizados com a causa, a equipe do deputado, juntamente com a cerimonialista Marta Martinez, mobilizaram-se para encontrar uma solução.
Com o apoio do deputado Dr. João, foi autorizada a concessão – de forma excepcional, por conta do fato – do Teatro Zulmira Canavarros, localizado na Assembleia Legislativa, para a realização da cerimônia.
O deputado Dr. João destacou a importância de não deixar que os alunos fossem prejudicados em um dos momentos mais significativos de suas vidas. “Fiquei profundamente sensibilizado com a situação desses jovens, que dedicaram anos de estudo e esforço para alcançar essa conquista. Não poderíamos permitir que um golpe tirasse deles a oportunidade de celebrar a Colação de Grau com suas famílias e amigos. Foi uma honra poder ajudar e garantir que esse sonho se realizasse”, afirmou o parlamentar.
Dr. João ainda ressaltou o trabalho em equipe e a importância da mobilização rápida para resolver o problema. “Agradeço ao vereador Alessandro Moreira e toda nossa equipe pelo empenho e dedicação. Juntos, conseguimos encontrar uma solução que atendeu a todos os formandos e suas famílias”, completou.
Impacto para os Formandos
A iniciativa do deputado Dr. João e sua equipe trouxe alívio e esperança para os formandos. A aluna Tamyres dos Santos, que liderou a busca por ajuda, agradeceu o apoio recebido. “Estávamos desesperados, mas o deputado Dr. João e sua equipe nos deram um novo ânimo. Saber que nossa colação será realizada em um local tão especial como o Teatro Zulmira Canavarros é uma grande vitória para todos nós”, disse.
A Colação de Grau acontecerá no dia 19 de fevereiro, a partir das 19 horas.
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Idoso morre afogado em Tangará após ser arrastado pela correnteza no rio Ararão
-
Polícia5 dias atrás
Corpo de adolescente desaparecido no Rio Paraguai é encontrado por bombeiros
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Suspeito de participação em duplo homicídio e menor envolvido em outro assassinato são presos em Tangará
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Adolescentes que torturaram e roubaram R$ 55 mil de idoso em Tangará são apreendidos
-
Tangará da Serra6 dias atrás
MDB se fortalece ainda mais em Tangará com a filiação de Elaine Antunes e mais suplentes de vereador
-
Tangará da Serra5 dias atrás
PM prende homem por tentativa de homicídio a golpes de facão em Tangará
-
Tangará da Serra2 dias atrás
Operação Lei Seca em Tangará termina com oito prisões e 41 veículos removidos
-
Tangará da Serra7 dias atrás
Suspeito de furtar simulacro de arma em loja de caça e pesca é preso em Tangará