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Deputado se reúne com Ministra Damares e presidente da Funai

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Na última quinta-feira (17), o deputado estadual delegado Claudinei (PSL) se reuniu com a ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), General Franklimberg, na sede da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A pauta principal do encontro foi as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas nas aldeias e, também, o incremento ao turismo e a viabilização para a implantação de usinas flex para a produção do etanol e batata-doce nas aldeias para geração de renda e trabalho.

Antes de iniciar a reunião, os indígenas recepcionaram os presentes com uma apresentação com música e dança, conforme tradição cultural das etnias pertencentes ao estado do Maranhão (MA). A cacique Libiana da aldeia Mainumy apontou que buscam a independência financeira, que faltam oportunidades de trabalho para ter uma vida com dignidade e que os índios não estão satisfeitos em contar apenas com bolsa família para o sustento das crianças.

Também esteve presente José Pompeu da etnia Guarajá, que fica na terra indígena Canabrava (MA). Ele conta com o apoio do Governo Federal e de todo o Poder Legislativo para solucionar os problemas enfrentados pelos índios. “Não somos miseráveis. Não aceitamos mais ser rotulados, de bandidos e de preguiçosos. Nós queremos produzir, nós temos potencial. E sabemos que esteve governo veio para mudar essa história do Brasil. Queremos essa mudança, já! Todas as esferas possam nos apoiar, tanto na usina flex do etanol, quanto no turismo e em outros potenciais que existem nas nossas áreas, pois as terras são produtivas”, esclarece o indígena.

Uma das propostas apresentadas pelos índios ao presidente da Funai foi sobre o incremento da agricultura indígena e familiar na matriz energética que compõe a cadeia produtiva do etanol social que é considerado ecologicamente correto, que favorecerá a independência financeira para as aldeias indígenas. “Nós estamos incentivando o pequeno produtor, continuamos a incentivar qualquer projeto que venha gerar renda. Sobre a usina flex piloto e industrial, já conversamos, o empresário que quiser construir uma usina, pode construir em uma terra indígena, e isso implica que este imóvel é da União. Estamos torcendo para que produzam a batata, o etanol”, conta General Franklimberg.

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O presidente da Funai acrescenta que a usina em território indígena poderá contar com financiamento de instituições bancárias como BNDES ou Fundo da Amazônia. Ele esclarece que para que essa ideia seja viabilizada é necessária uma articulação junto a Procuradoria Federal Especializada e que mesmo que haja algum fundo para investir é preciso legalizar junto à este órgão.

Para Delegado Claudinei, o encontro foi bastante relevante, principalmente por Mato Grosso ser sexto estado com a maior população indígena no Brasil, sendo mais de 40 mil índios. Em relação ao projeto de lei que o parlamentar propõe atualmente, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sobre a criação do selo Etanol Social, ele reconhece que o sistema de usina flex beneficiará a agricultura familiar na matriz energética. “Estender essa oportunidade para os indígenas que buscam ter a sua autonomia e independência financeira é de suma importância. O presidente da Funai esclareceu todos os trâmites precisos, desde financiamento até legalização junto à procuradoria federal. Utilizar fontes alternativas como batata-doce é uma inovação tecnológica que desenvolve uma plantação ecologicamente correta com a produção do etanol”, pontua Claudinei.


Estiveram na reunião Eliete Touta que é funcionária da Funai na Coordenação Técnica Local de Barra do Corda (MA), a assistente técnica da assessoria da Presidência da Funai Hilda Araújo Azevedo, o pesquisador e idealizador do projeto Etanol Social em Mato Grosso Aldo Marcos Silva, a advogada na área de políticas públicas Mônica Maria Holanda Vasconcelos e o empresário Paulo César Lima que foi responsável por conduzir a comitiva dos indígenas para o encontro.

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Fonte: ALMT
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Projeto de lei  quer obrigar bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

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Foto: Ronaldo Mazza

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer a rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário o benefício é bloqueado.

Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada, ou por mobilidade física reduzida.

Em julho deste ano foi publicado no site do G1, do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e  ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado. 

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia  Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.


De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

Fonte: ALMT
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Espaço Cultural da ALMT recebe grupo Cinderela

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa recebe a exposição de artesanato do grupo Cinderela. O evento, que tem início hoje (19) e vai até a sexta-feira (23), acontece no saguão principal da sede do Parlamento. Doze expositores participam da mostra com produtos vão desde alimentos até artesanatos ligados à cultura regional.

“As feiras são o principal meio de divulgação dos trabalhos artesanais, são elas que levam os trabalhos até as pessoas”, explica a coordenadora do Grupo Cinderela, Verônica Cabral. “Por isso, dispor de espaços como o que a Assembleia viabiliza é muito importante para promover a cultura e a geração de renda para aqueles que trabalham artesanalmente”, destaca.

A artesã Angélica Milane participa pela primeira vez da exposição com artigos para animais de estimação produzidos com materiais reciclados. “Essa é uma proposta que envolve sustentabilidade e amor. Quem não gosta de fazer uma agrado para o seu pet? Ainda mais sabendo que os artigos são produzidos com materiais que já perderam a sua finalidade inicial e poderiam ser descartados, mas estão virando caminha ou brinquedo?”, diz com orgulho.

Outra novidade da edição deste ano são as tradicionais redes bordadas, uma tradição da cultura cuiabana, que trazem paisagens que retratam as belezas naturais do pantanal e do cerrado. “Eu digo sempre que esse trabalho é uma arte, pela forma como é feito, tudo manualmente e tem desenhos que são exclusivos. Chega-se a demorar sessenta dias para uma rede ficar pronta”, destaca o artesão Ernane Monteiro. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

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Realizado por intermédio do Instituto de Memória, a exposição do Grupo Cinderela já faz parte do calendário cultural da ALMT. Geralmente são realizadas duas edições ao ano.


Grupo Cinderela – Fundado há mais de dez anos, o grupo busca dar mais autonomia financeira para os artesãos que participam do projeto. Dentre os produtos comercializados estão artesanatos, artigos para casa, bijuterias e alimentos.

Fonte: ALMT
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