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Deputado petista propõe “Lei Jair Bolsonaro” para coibir ausências em debates

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Jorge Solla (PT-BA) propôs a Lei Jair Bolsonaro
Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados
Jorge Solla (PT-BA) propôs a Lei Jair Bolsonaro

O PT parece que ainda não engoliu as ausências de Jair Bolsonaro nos debates televisivos durante o segundo turno das eleições de 2018. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) propôs uma lei para que as emissoras sejam obrigadas a trocar os debates por sabatinas em caso de ausência de um dos candidatos. O projeto foi apelidado de ‘Lei Jair Bolsonaro’.

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 A matéria já está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas dificilmente será aprovada ainda neste ano, já que o recesso deve começar no dia 20 de dezembro. O projeto da “ Lei Jair Bolsonaro
” quer que as emissoras que não cumprirem com a troca dos debates por sabatinas sejam punidas com 48 horas sem transmissão e, em caso de reincidência, perda da concessão pública.

 “Bolsonaro disseminou fake News e, ao se negar a ir a debates, interditou o contraditório, o confronto com a verdade, num processo eleitoral, o que foi fundamental pra sua vitória”, argumenta o deputado J orge Solla
ao propor a lei.

 Bolsonaro não participou de nenhum debate durante o segundo turno das eleições, alegando, em princípio, que não tinha condições de saúde de comparecer, afinal havia passado por uma cirurgia depois de sofrer um atentado em que foi esfaqueado na região intestinal. O presidente eleito ainda anda com uma bolsa de colostomia.

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 Dias antes da eleição de segundo turno, o capitão reformado foi liberado pelos médicos para participar de debates, restando ainda o evento na Rede Globo, mas informou que mesmo assim não iria
.

 Na época, o candidato derrotado Fernando Haddad, do PT,
entrou com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse exigido das emissoras ao menos sabatinas com ele, já que seu adversário se negava a comparecer. Os pedidos foram negados.

 As eleições de 2018 foi a primeira da história do Brasil desde a redemocratização de 1989 em que não houve debates antes do segundo turno.

Solla foi reeleito nas eleições de 2018, ficando em quinto lugar na Bahia. Ele recebeu mais de 135 mil votos e foi o mais votado entre os candidatos do Partido dos Trabalhadores. Mesmo que não consiga a aprovação da “ Lei Jair Bolsonaro
”, o político promete fazer oposição ao presidente eleito na Câmara dos Deputados.

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Justiça bloqueia R$ 11,5 milhões de Aécio em ação de improbidade administrativa

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Aécio Neves (PSDB) teve R$ 11,5 milhões em bens bloqueados pela Justiça de Minas Gerais
Lula Marques/Agência PT – 30.8.16
Aécio Neves (PSDB) teve R$ 11,5 milhões em bens bloqueados pela Justiça de Minas Gerais


O deputado federal Aécio Neves teve bens no valor de R$ 11,5 milhões bloqueados pela Justiça de Minas Gerais nesta sexta-feira (22). A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, que pedia o bloqueio do valor para futuros ressarcimentos caso o tucano seja condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito por uso exacerbado de aviões no período em que foi governador (2003 a 2010).

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Segundo a acusação do MPE, Aécio Neves
se deslocou por meio de aviões e helicópteros 1.424 vezes. Em todas as ocasiões, os usos das aeronaves foram pagos pelo Estado. No mesmo processo constam 116 idas a cidade de Cláudio, onde o então governador teria desapropriado um terreno para construir um aeroporto de uso praticamente pessoal.

“O citado utilizou da máquina pública, quando na função de Governador
de Estado, para fins escusos, realizando mais de 1.000 viagens em aeronaves oficiais sem justificar a finalidade. Dessa forma, o requerido ignorou o principio da Publicidade e da Probidade da Administração Pública, utilizando-se de dinheiro público em benefício próprio”, diz a decisão desta sexta-feira (22).

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Na manifestação à Justiça, a defesa de Aécio explica que uso das aeronaves ocorreu dentro dos limites das regras em vigor na época e que o MPE tinha contestado apenas 206 voos, entendendo que os demais estavam regulares.

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Ex-presidente do PSDB
, Aécio foi governador de Minas Gerais de 2003 a 2010. Atual deputado federal, o tucano também é investigado por recebimento de propina do Grupo J&F depois de ser divulgada uma conversa do então senador com o empresário Joesley Batista. Na ligação de telefone, Aécio pede R$ 2 milhões que seriam suados no pagamento para advogados. 

De acordo com as delações de Ricardo Saud e Joesley Batista, ex-executivos da J&F, foi repassada a quantia de R$ 60 milhões a diversas empresas indicadas por Aécio Neves
durante todo o ano de 2014. Os pagamentos foram feitos através de emissão de notas fiscais frias. Desta forma, partido aceitavam a coligação com o PSDB, dando apoio à campanha de Aécio à presidência.

Fonte: IG Política
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Bolsonaro monitora confrontos na fronteira da Venezuela, mas mantém ajuda

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Ajuda humanitária enviada pelo governo brasileiro à Venezuela ficarão estocados até a chegada de caminhões
Divulgação/TV NBR
Ajuda humanitária enviada pelo governo brasileiro à Venezuela ficarão estocados até a chegada de caminhões

O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter a ajuda humanitária para a Venezuela. Após uma reunião de emergência, devido aos conflitos do lado da fronteira venezuelana
, o presidente confirmou a operação de entrega de mantimentos e remédios para este sábado (23), apesar de somente um caminhão ter conseguido atravessar a fronteira.

Em entrevista coletiva no início da noite desta sexta-feira (22), o porta-voz do governo Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o envio da ajuda humanitária
começará pela manhã e deve durar “alguns dias”. Neste momento, há apenas um caminhão venezuelano no centro de coleta de itens de primeira necessidade em Boa Vista, capital de Roraima.


O porta-voz disse que o local abriga cerca de 200 toneladas de alimentos básicos, como arroz, feijão, café, leite em pó, açúcar e sal, e medicamentos. Rêgo Barros ressaltou que o transporte será de responsabilidade exclusiva de caminhões venezuelanos, dirigidos por venezuelanos.

O porta-voz também acrescentou que cabe às equipes operacionais atuantes em Boa Vista decidir sobre a partida de comidas e remédios. Ele considerou, contudo, a hipótese de não se conseguir realizar o transporte devido à falta de caminhões. A fronteira entre os países está fechada desde 21h (horário de Brasília) da última quinta-feira (21), por ordem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A reunião de emergência contou com a presença do governador de Roraima, Antonio Denarium, e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral), Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

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Segundo o porta-voz, o governo não confirma a informação sobre a presença de mísseis venezuelanos próximos à fronteira do Brasil Ele também não quis comentar sobre eventual reação. “Não conjecturamos poder de combate.”

O autoproclamado presidente Juan Guaidó estabeleceu em 23 de fevereiro a data para a entrada de ajuda internacional na Venezuela, a partir de Roraima e de Cúcuta, na Colômbia.

O regime chavista, no entanto, diz que os itens de primeira necessidade são uma desculpa para preparar uma intervenção para derrubá-lo. Militares venezuelanos já entraram em confronto com indígenas perto da fronteira brasileira, deixando ao menos dois mortos. O grupo queria entrar no Brasil para recolher ajuda humanitária.

Fonte: IG Nacional
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