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Deputado Elizeu Nascimento incentiva eventos pelo Dia Internacional da Mulher

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Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) participou de uma ação social em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher realizada na manhã do último sábado (9), no Centro Comunitário do bairro Altos da Serra (Cuiabá), que tem como presidente Cezinha Nascimento. Oparlamentar fez questão de prestigiar o evento que contou com diversos parceiros e atraiu centenas de pessoas em busca dos atendimentos oferecidos.

“Sempre apoiarei e incentivarei ações como essa, pois sou de origem humilde e conheço muito bem as dificuldade que uma pessoa carente encontra para ter acesso a uma consulta médica, a um advogado ou até mesmo para fazer uma segunda via de documento” disse Elizeu Nascimento.

Fátima Conceição da Silva de 39 anos, moradora do bairro Altos da Serra l foi a primeira a chegar no evento marcado para começar às 8h, ela chegou as 6h, e saiu feliz com o cabelo pintado, cortado e escovado e ainda levou um brinde para casa.

Outra que saiu muito contente da primeira ação social” Unidos do Renascimento” foi Letícia Alves, de 22 anos,. Ela conta que precisava muito fazer um exame de vista e estava sem condições de pagar. “Moro no bairro Dr. Fábio I e estava na casa de uma amiga  no Altos da Serra quando ouvi o carro de som anunciando o evento. Vim e consegui fazer meu exame de vista de graça. Da última vez que fiz um exame tive que pagar R$ 200 e hoje deve estar mais caro, por isso estou contente e agradecida” falou a jovem.

“Via Defensoria Pública do Estado, contamos com a presença do ouvidor-geral Clodoaldo Queiro e do advogado Tuca Nogueira e sua equipe, que fizeram dezenas de atendimentos entre eles, orientação jurídica, isenção da taxa para a retirada da segunda via do Registro Geral (RG) e também da certidão de óbito. A professora Silça Pinheiro trouxe seus voluntários para cuidar da beleza das mulheres, o enfermeiro Emerson Magalhães e sua equipe e a enfermeira Edna aferiram pressão e fizeram teste de glicemia, também foram realizados mais de 70 exames de vista pelo optometrista Carlos Yuhiti Hirose. Estiveram presentes as equipes dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7° dia e o bazar da associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC). Foram servidos lanches para nossas convidadas e elas participaram de um sorteio de brindes. As crianças que estavam acompanhando as mães puderam brincar no pula pula comer algodão doce e tomar refrigerante, enquanto elas eram atendidas. Tudo isso me deixou muito feliz. Agradeço a todos os parceiros e principalmente a Terezinha Nascimento esposa do deputado Elizeu Nascimento sem a ajuda dela o evento não teria sido o sucesso que foi”. Agradeceu o presidente do Altos da Serra l  Cezinha Nascimento.

O parlamentar em seu discurso destacou a importância que tem esse tipo de evento e agradeceu a todos envolvidos, “É muito emocionante participar de um evento tão grandioso como esse que atende os mais carentes, só tenho que agradecer a Deus em primeiro lugar e a todos que os parceiros que estiveram presentes a minha esposa Terezinha e a meu irmão Cezinha Nascimento que foram os idealizadores, continuarei incentivando projetos como esse”, finalizou Elizeu Nascimento.

Fonte: ALMT
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Xuxu Dal Molin acompanha andamento das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso

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Foto: KATIANA PEREIRA

Foto: KATIANA PEREIRA

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT) acompanhou, na quarta-feira, dia 19,  a visita técnica do secretário de Saúde o Estado Gilberto Figueiredo ao Hospital Regional de Sorriso (396 km de Cuiabá), que está em fase de obras. O investimento do governo do estado é na ordem de R$ 8,4 milhões em reforma, construção da cozinha e refeitório, e readequação do lactário, banco de leite, recepção, ambulatórios, unidade de terapia intensiva e centro cirúrgico.

Ao todo, conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) será realizada obra para a recuperação da fachada, recepções, salas de espera, cozinha, refeitório, consultórios, enfermarias, centro cirúrgico, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e salas de urgência e emergência. Assim, a unidade passará a contar com mais 38 leitos de pronto atendimento, duas salas de parto e 12 leitos para maternidade, mais uma sala de centro cirúrgico e sala de recuperação anestésica.

Xuxu Dal Molin foi um dos grandes articuladores junto ao Governo para dar agilidade a todo o processo e tem acompanhado de perto os trabalhos. “A reforma do hospital regional é uma das minhas grandes metas de trabalho parlamentar. Tenho acompanhado de perto tudo. As pessoas me perguntam qual o andamento, como as obras estão, quando será entregue, então é uma prestação de contas também à sociedade. Esse hospital é primordial para moradores de 15 cidades do Vale do Teles Pires. E estamos realizando um sonho, que antes era só promessa”, disse o deputado.

O secretário Gilberto Figueiredo esteve com sua equipe técnica em Sorriso, visitou canais da imprensa, fez vistoria na unidade de Saúde para acompanhar o cronograma de execução da obra. “Já fizemos o processo licitatório, finalizamos todas as etapas burocráticas, assinamos o contrato e já emitimos ordem de fornecimento. Agora a obra já está andando. É importante frisar que não se trata apenas da conclusão de uma cozinha iniciada há 10 anos, mas sim da reforma completa do Hospital Regional”, declarou o secretário Gilberto Figueiredo à imprensa.

Conforme o secretário, os trabalhos de readequação predial preveem substituição da cobertura, com a troca de todo o telhado, piso, pintura das paredes, instalações elétricas e a inclusão do Programa de Combate ao Incêndio e Pânico.

A SES afirmou que o cronograma da obra não vai interferir no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que continuará realizando os serviços de referência para 15 municípios da região. A previsão da secretaria é concluir o cronograma da obra em abril de 2021.

Fonte: ALMT
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Deputado Ulysses Moraes alerta para que prefeituras parem de exigir alvarás

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Buscando ampliar as disposições contidas na Lei Federal e adequá-las à realidade mato-grossense, o deputado estadual Ulysses Moraes apresentou o Projeto de Lei Complementar 61/2019 para que seja instituída da Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica em Mato Grosso, bem como orientou os municípios mato-grossenses a editarem seus próprios atos normativos, a fim de garantir a autonomia local. Para tanto, foi encaminhado um anteprojeto da lei da liberdade econômica para os 141 municípios, para que os representantes municipais adaptem a lei a sua realidade local.

Em que pese a Lei Federal 13.874/2019 seja de aplicabilidade imediata, dispensando, desde sua vigência, a exigência de quaisquer atos públicos de liberação para as 287 atividades econômicas classificadas de baixo risco pela Resolução nº 51 da CGSIM, as prefeituras municipais continuam cobrando taxas e alvarás de funcionamento para atividades já dispensadas, conforme alertou o deputado Ulysses Moraes na sessão ordinária desta terça-feira, 18.

“Todos os prefeitos do estado de Mato Grosso devem se abster de cobrar alvará, previsto na Lei de Liberdade Econômica Federal, independente de lei estadual ou municipal, pois a Lei federal já desobrigou a prática desta atividade. Neste primeiro mês as prefeituras estão regularizando os empreendimentos, mas quero que fique claro que estamos enviando os requerimentos de informação aos 141 municípios para que se abstenha da cobrança, e que seja retirada das licitações a exigência do alvará”, alerta o parlamentar.

A Lei Federal determina o fim do alvará e qualquer tipo de autorização emitida pelo poder público para quem exerce ou pretende exercer atividades classificadas como de baixo risco.

A Declaração Estadual de Direitos da Liberdade Econômica em Mato Grosso, de autoria do Deputado Ulysses Moraes, amplia a lista de atividades classificadas como de baixo risco, dispensando 297 atividades econômicas da exigência de qualquer ato público de liberação. Atualmente, o PLC, após aprovado em primeira votação, está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde o mês de novembro de 2019, aguardando parecer para então ser encaminhada para segunda votação em Plenário.

Fonte: ALMT
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