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Mato Grosso

Deputado conhece Junta Digital e propõe apoio na integração com os municípios

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A presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Rezende, recebeu o deputado estadual Ulysses Moraes na autarquia nesta quinta-feira (21.03). , o deputado se comprometeu a auxiliar a Jucemat a buscar a integração dos 141 municípios do Estado no sistema digital para a criação de empresas.

Há um ano a Junta Comercial passou por uma revolução, oferecendo todos os processos e serviços da autarquia via internet, a chamada Junta Digital. Com isso, o tempo médio para a abertura de uma empresa, que antes era de 30 dias, passou a ser de apenas duas horas.

A Frente Parlamentar proposta pelo deputado tem o objetivo de desburocratizar processos, reduzir tributos e proporcionar um ambiente mais favorável para o empreendedor mato-grossense. Dessa maneira, ele solicitou apoio da Jucemat nos trabalhos da Assembleia Legislativa, bem como se colocou à disposição para auxiliar no desenvolvimento da autarquia.

Superada a fase de informatização da instituição, com modernização dos processos e agilidade no atendimento, um dos desafios da Jucemat é fazer a integração de sistema com os 141 municípios. Hoje, apenas oito estão interligados com o novo sistema e mais quatro estão em fase final de implantação. Dessa maneira, via Frente Parlamentar, o deputado se comprometeu a apoiar a articulação junto aos municípios para que todos façam adesão ao sistema integrado.

“Parabenizo a presidente Gercimira pelo trabalho realizado, saio daqui hoje muito satisfeito e já com um compromisso: a primeira missão da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado é integrar todos os municípios do estado de Mato Grosso à Junta Digital. Estaremos oficiando as prefeituras e buscando que elas venham fazer parte desse trabalho”, disse o deputado.

Conforme o Ulysses Moraes, além de atuar no setor do comércio, a Frente também trabalhará produzindo ou revogando legislação específica para desburocratizar os setores da indústria e do agronegócio. 

A presidente ressaltou o grande salto na qualidade da oferta de serviços e disse que a instituição irá avançar ainda mais na melhoria do atendimento. “Foi muito importante essa visita, vamos poder contribuir com o desenvolvimento do Estado. Já temos tecnologia para isso, mas precisamos avançar com este trabalho em todos municípios”.

Junta Digital

Hoje a Junta Comercial não trabalha mais com papel. Todos os serviços, desde emissão de documento a processo de abertura de empresa, são feitos de forma digital. Com isso, todos os prazos para a entrega de serviços foram reduzidos. Além disso, o cidadão não precisa mais se descolocar a um ponto presencial de atendimento.

Outra importante novidade da Jucemat é o chat online. O cidadão pode tirar todas as dúvidas sobre os serviços via internet, conversando diretamente com um atendente. Com esse serviço, o empresário diminuiu a possibilidade de erros ou equívocos na hora de solicitar alguns serviços.

Serviço

O cidadão encontra todas as informações sobre os serviços da Jucemat pelo endereço eletrônico  www.jucemat.mt.gov.br. Além disso, as dúvidas podem ser sanadas com um atendente via chat online, disponível no site, ou pelos telefones: (65) 3613-9545/ 3613 9505.

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Mato Grosso

Encontro em Sorriso discute fortalecimento e regularização dos Conselhos de Segurança

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Mato Grosso possui 172 Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Destes, 130 estão ativos, mas apenas 83 estão de fato regularizados, ou seja, com CNPJ e aptos a receberem repasses e firmarem parcerias. Estes números foram apresentados durante o Curso Intensivo de Polícia Comunitária e Encontro Regional dos Consegs, realizado nesta sexta-feira e sábado (22 e 23.10), em Sorriso (397 km de Cuiabá).

O evento reuniu agentes de segurança da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre outras forças de segurança da Região Integrada de Segurança Pública III, que abrange 10 municípios da região.

Já no segundo dia, o evento foi voltado para os membros dos Consegs regionais, com o objetivo não só de demonstrar a importância dos conselhos, mas principalmente orientar e esclarecer sobre a regularização destas entidades de direito privado.

Um dos palestrantes e organizador do evento, coordenador estadual de Polícia Comunitária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tenente-coronel PM Sebastião Carlos, destacou o quanto os Consegs desburocratizam os investimentos em segurança.

Um dos exemplos citados pelo especialista, é o da cidade de Pontes e Lacerda (445 km de Cuiabá). A atuação do Conseg foi responsável pela construção da nova unidade do Corpo de Bombeiros Militar local, da reforma da delegacia, da construção de um Centro de Comando e Controle e de uma nova unidade para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), uma das melhores do Estado.

Unidade da Politec, em Pontes e Lacerda

E todas essas conquistas só foram possíveis com um Conseg atuante e regularizado, com parcerias que podem ir desde o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, até prefeituras e câmaras municipais. Ainda de acordo com o levantamento da Polícia Comunitária da Sesp, os Consegs já conseguiram captar recursos na ordem de R$ 17,4 milhões para implementação na área de segurança.

“Nossa ideia de dialogar com os conselhos comunitários é porque eles são verdadeiras ferramentas de transformação de segurança pública em todo o Estado, principalmente nos municípios mais distantes de Cuiabá, onde os recursos para suas demandas acabam demorando mais em função de todo o trâmite burocrático. E os Consegs tem a possibilidade de promover melhorias realizando a captação de recursos para a implementação de projetos sociais de prevenção primária, quanto de investimentos na seara da segurança pública”, explicou o tenente-coronel.

Apesar de não poder estar presente, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, fez questão de gravar uma mensagem para os participantes do evento. “O Conseg é uma parte fundamental da Segurança Pública, sendo a mola mestre de nosso desenvolvimento. E a parceria da sociedade civil organizada e dos profissionais da segurança pública, fazem cada vez mais os índices de criminalidade baixarem”, pontuou Bustamante.

Polícia Comunitária e violência doméstica

O evento contou com a palestra da tenente-coronel PM Emirella Martins, que é coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar. A coordenadoria é responsável por todos os 32 programas e projetos sociais da instituição, entre eles PM Júnior, Judô Bope, Jiu Jitsu Rotam, Centro de Equoterapia RPMon, da Cavalaria, entre outros.

No entanto, Emirella destaca que o carro-chefe da coordenadoria é a Patrulha Maria da Penha, programa que tem como objetivo fiscalizar as medidas protetivas de urgência de vítimas de violência doméstica. E é por meio da filosofia de Polícia Comunitária, que a PM consegue obter êxito na realização do programa.

Isso porque, as vítimas recebem visitas solidárias realizadas por policiais militares, que na maioria dos casos aproxima essas mulheres fragilizadas do Poder Público. “Nós já recebemos relatos de mulheres que se mostraram surpresas pelo Estado estar preocupado com a vida e o bem-estar dela”, contou Emirela.

E essas visitas servem também como uma ponte entre os serviços disponibilizados pelo Estado – como atendimento social, psicológico e outros serviços – e a vítima. E a medida tem surtido efeito positivo: das 3.552 medidas protetivas fiscalizadas, apenas 36 foram descumpridas, sendo que 12 agressores que descumpriram foram presos.

Patrulha Maria da Penha em ação

“Mais do que fiscalizar as medidas protetivas, a Patrulha Maria da Penha tem o objetivo de se aproximar e empoderar essa mulher para que ela consiga sair do ciclo da violência. E nós vemos a importância disso é que das mais de 3.500 vítimas assistidas, nenhum caso de feminicídio foi registrado. Nosso índice de produtividade é de 99%” finalizou Emirela.

Outros conteúdos vistos durante os dois dias de evento foram: gestão pela qualidade na Segurança Pública; mobilização social comunitária;  conselhos comunitários e segurança pública; parceria e prestação de contas; marketing e rede digital; polícia comunitária e atividade coletiva com consegs.

Estiveram presentes no evento o prefeito de Sorriso, Ari Lafin; o deputado estadual Xuxu Dalmolin; o promotor de Justiça, Márcio Florestan; o comandante do 12º BPM de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida; o coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil, delegado Jeferson Dias; o tenente-coronel PM do Ciopaer de Sorriso, Arnaldo Ferreira da Silva Neto; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso, capitão BM Eraldo das Neves Moura; o presidente do Conseg de Sorriso, Gilvan de Ávila, entre outras autoridades.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seis drones são apreendidos na Mata Grande em menos de uma semana

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Mais três drones foram apreendidos sobrevoando a Penitenciária Major Eldo de Sá, Mata Grande, em Rondonópolis (230 km de Cuiabá). Os aparelhos estavam carregados com porções de drogas e celulares para os detentos da unidade, porém os policiais penais impediram a ação e apreenderam os materiais.  

Em duas ocorrências foram apreendidos três aparelhos de celular, 800 gramas de maconha e 350 gramas de pasta base de cocaína. Um quarto drone que despejou a carga de celulares, estava longe do alcance dos policiais e não foi possível fazer a apreensão. 

No primeiro flagra, os suspeitos não se intimidaram e, em plena luz do dia, tentaram levar o drone com a carga para a penitenciária. Foi por volta de 12h desta sexta-feira (22.10), quando os policiais em ronda flagraram o aparelho sobrevoando o Raio III com uma carga suspeita e foi capturado.

Apenas 50 minutos depois, os policiais em ronda localizaram outro drone se aproximando da unidade com uma carga não identificada. O equipamento foi apreendido e estava carregado de entorpecente que seria entregue aos reeducandos.

Na terceira ocorrência, os suspeitos aproveitaram o início da noite para entrar com o drone na unidade. Era em torno das 17h desta quinta-feira (21.01), quando os agentes identificaram dois drones sobrevoando a unidade. Um dos equipamentos capturado carregava uma porção de maconha.

O segundo aparelho que não foi capturado pelos policiais descarregou o pacote suspeito. Nesta carga, foram localizados três celulares e um fone de ouvido, porém nenhum suspeito. 

Esta é a quarta apreensão feita pelos policiais em menos de uma semana na penitenciária Mata Grande. Na última quarta-feira (20.01), um aparelho foi apreendido com 11 celulares e 47 chips. No último domingo (17.10), os policiais capturaram outros dois drones. 

 
Fonte: GOV MT

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