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Política MT

Deputado Claudinei destaca atuação nas regiões sul e sudeste de MT

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Deputado teve uma atuação abrangente nas regiões sul e sudeste de Mato Grosso

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

No primeiro semestre de 2021, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) assumiu importantes funções na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sendo a 3° Secretaria da Mesa Diretora e a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Teve uma atuação abrangente nos municípios das regiões sul e sudeste de Mato Grosso, a fim de levantar as principais demandas junto aos gestores municipais e sociedade civil organizada.

O parlamentar já acumulou 1.284 proposições na Casa de Leis desde o início de seu mandato. Nesse semestre, ele apresentou 265 indicações, 13 moções de aplausos, 20 moções de pesar, 10 projetos de lei, três projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e 42 requerimentos. Vale destacar que foram sancionadas pelo Poder Executivo estadual, a Lei nº de 11.431/2021, que garantiu que a Associação Atlética Rondonópolis Hawks (AAHR) se tornasse uma entidade de utilidade pública; a Lei de nº 11.453/2021, que obriga as empresas prestadoras de serviços a encaminhar, previamente aos consumidores, informações sobre os funcionários que executarão os serviços demandados.

Munícipios

Rondonópolis foi um dos municípios que o deputado mais atendeu. Demandas que envolvem o apoio com recursos para formação de brigadistas indígenas da reserva Tadarimana, entrega de cestas básicas, melhorias em infraestrutura (Distrito Industrial antigo, anel viário, glebas Rio Vermelho e São João, ponte MT-383 e Rodovia do Peixe), intervenção aos problemas enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia e Hospital Regional, atendimento aos empresários que solicitaram a abertura de acesso na BR-364, reivindicação para a construção de Escola Estadual no bairro Alfredo Castro, conclusão da reforma da Escola Marechal Dutra e aquisição de 172 climatizadores de ar para unidades de rede pública estadual atendidas pela Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) foram algumas dessas ações.

Em Juscimeira, o parlamentar participou da entrega de viatura para polícia civil, recebeu proposta para implantação de um núcleo de atendimento às vítimas de violência doméstica, visitou à cadeia pública e formalizou a entrega de veículo para educação em Jaciara, por meio de emenda parlamentar. Em relação a Guiratinga foram tratados assuntos relacionados à regularização fundiária e educação com o prefeito e vereadores do município.

Já no município de São José do Povo, o deputado articulou reuniões com representantes do governo estadual para verificar demandas de cessão de imóvel da Seduc para a instalação de posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e aquisição de veículos.

Algumas reivindicações de Poconé foram relacionadas à instalação do 1° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM) na cadeia pública desativada; reunião com a Secretaria de Assistência Social para levantar as ações sociais e identificar as principais necessidades. Em Poxoréu realizou homenagem com a entrega de moções de aplausos aos policiais civis e militares, articulação de dois veículos junto ao Comando Geral da Polícia Militar com prefeito e vereadores, intervenção junto à Energisa para instalação de energia em assentamento e visita ao Centro Juvenil do município.

Na cidade de Pedra Preta, Claudinei tratou sobre assuntos referentes à regularização fundiária e segurança pública. Em Campo Verde, falou sobre a necessidade da pavimentação asfáltica no Distrito Industrial, que ele realizou articulação junto aos representantes do governo federal. Para finalizar, em Santo Antônio do Leverger, ele recebeu demandas relacionadas às áreas de agricultura e infraestrutura por parte dos representantes municipais.

Comissão

Encerrando os trabalhos como presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia, em fevereiro, se reuniu junto aos outros integrantes parlamentares para formalizar a entrega de relatório com dados e informações referentes às visitas ocorridas em 2020, nos 13 polos regionais da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Mato Grosso ao governador Mauro Mendes (DEM). O propósito foi para que o chefe do Executivo tomasse as devidas providências quanto às principais necessidades identificadas nas instituições de segurança pública do interior de Mato Grosso, principalmente no que se refere ao déficit de servidores, incremento com equipamentos e viaturas, e melhorias nas estruturas físicas.

No início do ano, Claudinei reuniu e protocolou ofícios com os integrantes da bancada federal de Mato Grosso, a fim de conseguir recursos para a instalação de uma base do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em Rondonópolis. “Essa é uma luta nossa, desde 2019. Sabemos da importância de ter um helicóptero para o atendimento aéreo na nossa região, pois isso vai beneficiar toda a força de segurança e a área da saúde”, diz.

Como membro titular da Comissão de Segurança, o deputado se mantém persistente para a nomeação dos classificados nos concursos públicos da área da segurança, como, também na construção dos prédios do sistema socioeducativo. Um dos resultados obtidos, neste período, foi a formação inicial de 150 agentes de segurança do socioeducativo e a nomeação de 17 novos servidores para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Governo federal – O parlamentar reuniu com vereadores, moradores e empresários de Campo Verde para buscar soluções quanto à recuperação asfáltica do distrito industrial no município, em abril desse ano. Após as discussões, no mês seguinte, ele buscou apoio junto ao deputado federal Neri Geller (PP) que articulou uma agenda com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alexandre Lucas, no intuito de obter os devidos direcionamentos para concretizar a execução de obras na região.

Emendas – Nesse semestre, o deputado definiu a destinação das emendas parlamentares para esse ano, sendo que totalizam o valor de aproximadamente R$ 7,1 milhões que favorecerão as áreas do esporte, cultura, saúde, segurança pública, educação, agricultura, assistência social e infraestrutura.

No período, Claudinei chegou a formalizar a entrega junto aos beneficiários dos recursos de 2020, com a aquisição de ambulâncias e equipamentos para a área da saúde, mobiliários, veículo e equipamentos ao setor da educação, uniformes aos servidores da Polícia Militar (PM), viaturas, carteiras funcionais e distintivos, mobiliários e equipamentos para atender as unidades da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC). 

O valor efetuado das emendas do ano passado, pelo governo estadual, foi de cerca de R$ 2,4 milhões, sendo que a verba total das 55 emendas de 2020 é de aproximadamente R$ 6,5 milhões. “Estamos ainda no aguardo do pagamento do restante das emendas que destinamos, em 2020. O governo de Mato Grosso só pagou 30% das emendas propostas. Continuamos cobrando e esperamos que as emendas de 2021 não ocorram esses atrasos”, pontua o parlamentar.

Mídia – Para melhor transparência com a sociedade mato-grossense, foram realizadas 205 matérias jornalísticas com a divulgação das ações do parlamentar. As estatísticas das redes sociais apontam positivamente a interação com os internautas, tanto que foram divulgadas 649 publicações no Facebook e houve um acréscimo de 973 curtidas e 1.595 novos seguidores, totalizando 47.490 integrantes na página. Já no Instagram foram feitas 2.201 publicações e 1.727 passaram a seguir o perfil, totalizando 8.784 seguidores que acompanham os trabalhos do parlamentar na mídia social.

Esse é o primeiro mandato do deputado Delegado Claudinei, sendo o quinto mais votado na 19° Legislatura e o primeiro delegado de polícia eleito no Parlamento estadual com aproximadamente 30 mil votos.  

Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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Política MT

Botelho apoia construção de complexo esportivo na Escola Pascoal Ramos

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Alunos da Escola Estadual Pascoal Ramos comemoram a chegada de novos investimentos. Depois de receberem 22 aparelhos de ar condicionado e kits de carteiras, a construção de um complexo esportivo começa a ser formatado, com apoio do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, que tem envidado esforços para viabilizar esses investimentos à escola, inclusive, já solicitou computadores e chromebooks para melhorar o desempenho dos 1.850 alunos.

Construída em 1981, Botelho fez questão de visitar essa tradicional escola, nesta quinta-feira (16), quando recebeu o convite dos alunos do 3º ano do ensino Médio para ser o paraninfo de formatura neste ano. Também recebeu da diretora, Joelma Adriana Teixeira, o projeto para a construção de um complexo esportivo no local, para manter os estudantes mais tempo na escola, que também atende turmas da Educação Prisional das penitenciárias Central do Estado e Ana Maria do Couto. Por enquanto, em detrimento à pandemia do coronavírus, funciona no formato híbrido, ou seja, com 50% dos alunos por semana.

Morador do bairro São Sebastião, o estudante Rafael Vitório, 16 anos, 1º ano, disse que está animado com a chegada dos investimentos. “É incrível que o deputado venha aqui ver a escola e entender como pode desenvolver o projeto apresentado para construção de um campo society, assim como nos ajudou com a climatização das salas de aulas e mobília”.  

Ao checar as instalações do núcleo escolar, Botelho disse que está satisfeito com as melhorias. “Viemos entregar equipamentos de ar condicionado, carteiras escolares. Recebi a reivindicação da diretora que quer fazer aqui um complexo esportivo, já tem essa quadra e, agora, fazer um minicampo, com toda estrutura necessária, banheiros e vestuário para manter os alunos na escola”, ressaltou o parlamentar, ao garantir que o secretário de Educação, Alan Porto, sinalizou positivamente.

“Vamos trabalhar nesse projeto, vou dar total apoio, para que os alunos permaneçam mais tempo na escola, pois temos perdido muitos jovens para o tráfico de drogas. É uma oportunidade ímpar para que se ocupem o dia todo. Vamos fazer um projeto piloto, que seja modelo”, garantiu Botelho, ao destacar que há 20 anos conhece a escola, desde a época do saudoso professor Welson Mesquita, que faleceu neste ano por complicações da Covid-19.

Keyla Pinto Gadda, do 1º ano, moradora do bairro Nova Esperança I, disse que melhorou muito. “As carteiras que estavam bem ruins, agora são todas novas, as salas climatizadas nos ajudam porque antes passávamos calor e com uso da máscara ficava ainda mais difícil. O deputado está fazendo um trabalho incrível, ajudando a escola e nos garantiu que vai fazer o campo society”.

A diretora também reconheceu a parceria. “Foi uma visita excelente para agradecermos ao deputado e também à Secretaria de Educação, por essa importante conquista. Realmente, passávamos momentos muito difíceis e os alunos tinham muita dificuldade de aprender devido ao calor intenso, graças à parceria do deputado nossas salas forma climatizadas, o ambiente é diferente e a qualidade de ensino, com certeza, é outra”, afirmou Joelma, ao destacar a importância do complexo esportivo.

“Vamos trabalhar a escola vocacionada ao esporte e, com certeza, vai trazer mais benefícios aos nossos alunos, porque infelizmente estamos numa região que tem muito tráfico de drogas e violência, por isso, queremos trazer os alunos para participar mais através do esporte”, explicou Joelma.

O secretário de Educação, Alan Porto disse que vai analisar o projeto. “Entregamos os ares-condicionados fruto de emenda do deputado Eduardo Botelho e, com isso, vamos ter um conforto térmico melhor para nossos estudantes. O governo vem investindo muito na infraestrutura física e tecnológica, e com a parceria dos deputados  tenho certeza que vamos avançar cada vez mais. Vamos discutir o projeto que recebemos da diretora e verificar a possiblidade da implementação dessas ações, lembrando que apoiamos muito essa iniciativa porque acreditamos que o esporte aliado a educação vai gerar bons resultados”, finalizou.

Fonte: ALMT

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