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Política Nacional

Delação de Palocci é excluída de ação contra Lula

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Lula
RICARDO STUCKERT / PT

Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, foi o último local no qual ex-presidente deu discurso antes de ser preso

A delação do ex-ministro petista Antonio Palocci será retirada da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à decisão tomada nesta terça-feira (4) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação diz respeito ao apartamento em São Bernardo do Campo.

Lula é acusado, neste caso, de receber da Odebrecht, de forma indevida, um apartamento em São Bernardo do Campo, um imóvel em São Paulo para uso do Instituto Lula e pagamentos ilícitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).

A retirada da delação de Palocci do caso foi aprovada pela Segunda Turma do STF por dois votos, os de Ricardo Lewandowski e de Gilmar Mentes, a um, o de Edson Fachin.

A defesa de Lula afirma que houve quebra de imparcialidade ao utilizar a delação no caso, já que o então juiz da Lava Jato Sergio Moro teria incluído as informações do depoimento do ex-ministro dias antes das eleições presidenciais de 2018.

Para Ricardo Lewandowski, Moro teve intenção de gerar um fato político e constrangimento ilegal a Lula, o que leva a exclusão das provas.

Gilmar Mendes afirma que a demora para usar a delação “parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político “.

“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018″, diz Mendes.

Já Fachin, que votou contra, afirma que a forma da defesa de Lula de questionar o uso da delação – por meio de um habeas corpus- não foi adequada. “Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais”.

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Política Nacional

Oitavo ministro de Bolsonaro com Covid-19: Jorge de Oliveira testa positivo

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Presidente Bolsonaro com o ministro Jorge de Oliveira
Palácio do Planalto/Divulgação

Presidente Bolsonaro com o ministro Jorge de Oliveira

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, afirmou que está com a Covid-19. Ele é o  oitavo ministro de Bolsonaro a contrair a doença. A informação foi divulgada em seu Twitter na tarde desta terça-feira (4).

“Após fazer o teste RT-PCR para detectar possível presença do vírus da Covid-19, meu resultado foi positivo”, afirmou o ministro .

“Apresento sintomas leves e sigo sob acompanhamento médico”, relatou. Jorge de Oliveira entrou em isolamento nesta terça e seguirá trabalhando de forma remota.

Além de Oliveira, outros sete ministros de Bolsonaro já haviam testado positivo para a Covid-19 : Braga Netto, chefe da Casa Civil; Wagner Rosário, chefe a CGU; Milton Ribeiro, ministro da Educação; Augusto Heleno, chefe da GSI, Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia; Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia; e Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania.

Confira a publicação do ministro sobre a Covid-19 :

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Política Nacional

Mais de 170 servidores da Presidência contraíram Covid-19

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Bolsonaro
Redes sociais / Reprodução

Bolsonaro tirou a máscara após confirmar infecção por novo coronavírus

Até a última sexta-feira (31), 178 servidores da Presidência contraíram Covid-19, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República nesta terça-feira (4).

A Presidência possui 3.402 servidores. O número de funcionários contaminados com a doença representa 5,2% do total. Dos 178 servidores contaminados, 31 estavam em tratamento até a última sexta.

Mais de 50% dos servidores estão trabalhando de forma remota ou fazendo escalas de revezamento, segundo o órgão do governo.

O presidente, a primeira-dama e sete ministros de Bolsonaro já contraíram a doença.

Veja a íntegra da nota Secretaria-Geral:

“A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que até 31/07/2020, do total de quase 3.400 servidores da Presidência da República, existiam 31 servidores em tratamento por casos positivos de Covid-19 .

Desde o começo da pandemia até o dia 31/07/2020, a Presidência da República teve um total de 178 casos de Covid-19, com 147 servidores curados.

Com mais de 50% dos servidores em trabalho remoto (teletrabalho) ou em escala de revezamento, a Presidência da República busca continuamente manter o ambiente de trabalho o mais seguro possível e não hesitará em adotar procedimentos complementares, caso necessário”.

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