sexta, 13 de dezembro de 2024
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Cidades

Decreto determina unificação dos recursos do Tesouro Nacional

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O governo federal publicou o Decreto 10.535/2020, que altera o Decreto 93.872/1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a publicação e explica que a alteração trazida pelo novo Decreto restringe-se ao artigo 68 do Decreto 93.872/1986, que compõe a Seção VIII e versa sobre Restos a Pagar (Raps).

Dentre as alterações, as unidades gestoras responsáveis pelos saldos dos Raps bloqueados poderão efetuar os desbloqueios até 31 de dezembro do exercício em que ocorreu o bloqueio dos saldos, desde que a sua execução tenha sido iniciada até a data prevista no parágrafo 2º, na hipótese das despesas executadas diretamente pelos órgãos e pelas entidades da União. Também estão sujeitos às mudanças estabelecidas no Decreto os instrumentos vigentes que cumpram os requisitos para a sua eficácia, definidos pelas normas que tratam da transferência de recursos da União.

A Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia vai providenciar, até o encerramento do exercício financeiro, o cancelamento, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), de todos os saldos de restos a pagar que permanecerem bloqueados.

Fonte: AMM

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Ganhador de R$ 201 milhões da Mega-Sena morre 24 dias após retirar prêmio em Cuiabá

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O ganhador que levou sozinho mais de R$ 201 milhões no sorteio da Mega-Sena, em novembro, morreu nesta quarta-feira (4) por suspeita de mal súbito enquanto fazia um tratamento odontológico em uma clínica de Cuiabá.

Antonio, de 73 anos, era pecuarista e trabalhava com compra e venda de gado em fazendas de Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.

O delegado da Polícia Civil, Edison Pick, informou que está levantando informações junto à clínica para entender qual foi a causa da morte. “Caso tenha sido um mal súbito não é culpa da clínica. Agora precisamos aguardar o exame de necrópsia e o laudo para esclarecer o que de fato aconteceu”, explicou.

Antonio Lopes foi vencedor do sorteio 2.795 da Mega-Sena, realizado no dia 9 de novembro, em São Paulo. Ele acertou as seis dezenas do sorteio com uma aposta simples, de R$ 5. O prêmio foi retirado no dia 11 do mesmo mês. O prêmio pago a Antonio foi um dos 10 maiores da história.

Fonte: G1/MT

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Chico Guarnieri se reúne com Zé Elpídio e Prefeito eleito Arizão em Nova Olímpia

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Chico Guarnieri, suplente de deputado estadual pelo PRD, que assumirá como titular na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) a partir de janeiro do próximo ano, está intensificando suas visitas pela região. O objetivo de Guarnieri é ouvir diretamente as demandas de prefeitos, secretários e vereadores, com a intenção de levá-las à Assembleia e trabalhar por soluções efetivas.

Nesta semana, o futuro deputado se reuniu com o atual prefeito de Nova Olímpia, Zé Elpídio, e com o prefeito eleito da cidade, Arizão, do PL. A pauta do encontro focou nas necessidades do município, abordando questões que os líderes locais consideram prioritárias para a gestão municipal.

A reunião também contou com a presença do vereador eleito por Barra do Bugres, Dr. Gustavo Ferreira.

Guarnieri reforçou a importância de um diálogo contínuo com os representantes estaduais para garantir que os municípios da região tenham suas reivindicações atendidas e, assim, possam avançar em melhorias que beneficiem a população.

O futuro parlamentar reafirmou seu compromisso em trabalhar como um canal de diálogo entre os municípios e o governo estadual, buscando mais desenvolvimento para a região.

“Nosso objetivo é fortalecer o relacionamento entre o Legislativo e as administrações municipais, numa escuta ativa, buscando sempre essa proximidade com os prefeitos e vereadores, o que é fundamental para que as demandas regionais cheguem ao conhecimento dos deputados e sejam devidamente analisadas”, salientou.

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