quarta, 12 de fevereiro de 2025
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Política MT

Curso ensina processos de elaboração e tramitação de proposições na ALMT

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Foto: Karen Malagoli

Superando as expectativas, ao todo 170 pessoas, sendo mais de 70 do interior do estado, aderiram ao chamamento da Assembleia Legislativa e se inscreveram no Curso de Introdução ao Processo Legislativo Estadual, que está sendo ofertado pela Secretaria de Serviços Legislativos, durante todo o dia de hoje (9). O curso vai possibilitar aos interessados conhecer e saber executar todos os procedimentos para uma tramitação correta de projetos e a fazer o controle de constitucionalidade, ou seja, a criar projetos de lei que respeitem as Constituições Federal e Estadual. “Ficamos muito felizes com a adesão, demonstrando que acertamos em ofertar esse curso neste período. Tivemos a preocupação de divulgar nos canais de comunicação da Casa e o retorno foi excelente, esperamos agora contribuir para que todos possam executar melhor suas tarefas, após o novo aprendizado”, disse o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Scardini.    

O curso, que é aberto a sociedade, tem o objetivo de proporcionar ao público externo informações sobre o dia a dia das atividades parlamentares como, por exemplo, a elaboração e a tramitação das proposições apresentadas pelos deputados. “Além de o Parlamento ter a obrigação de disponibilizar as proposições à sociedade no portal transparência do site da AL, tem a missão de informar ao cidadão como é feito o passo a passo da tramitação das proposições. Isso é uma forma de interagir com a sociedade. Não é só ter os dados disponíveis, mas ensiná-los o que fazer com as informações recebidas. Isso é ser transparente”, disse Scardini.

Entre o público presente, uma grande parcela é constituída por profissionais que vão compor as equipes dos novos deputados eleitos no último pleito. Nelson Bertanin Junior, que assumirá o cargo de chefe de gabinete do deputado eleito Xuxu Dal Molin (PSC), disse que “é um bom início para todos nós que estamos chegando com os novos deputados, para conhecermos os trâmites da Assembleia Legislativa. “O curso vai nos ajudar. É um novo desafio pessoal e profissional para todos nós que vamos integrar as equipes de novos deputados e é importante que os que já estão aqui na Casa estejam preocupados em nos repassar informações para que nosso trabalho seja mais ágil”.

Para Fernando Ferreira Silva, que vai integrar a equipe do deputado Valmir Moretto (PRB), “esse curso vai melhorar os conhecimentos, e é importante para conhecer como funciona o legislativo, como os processos são feitos, para capacitar todos que vão compor novos gabinetes. “A AL acertou em abrir esse curso agora, neste período de preparação para os que vem chegando e seria importante que isso acontecesse também nas Câmara Municipais e em outras assembléias legislativas”, avalia ele.

PROGRAMAÇÃO:

Neste período matutino, o curso está dividido em duas partes. Na primeira etapa, os palestrantes vão falar sobre noções introdutórias do processo legislativo: Regimento Interno, Constituição do Estado de Mato Grosso, e ainda um breve relato da história política da Assembleia Legislativa. A segunda parte vai abordar a introdução das proposições legislativas. À tarde, os participantes vão aprender noções técnicas legislativas. Eles vão ter informações de como são formatadas as proposições e como o projeto de lei é estruturado – o que significa artigos, parágrafos e incisos dentro de um projeto legislativo. Ao final, por volta das 16h, a SSL vai levar os participantes do curso para conhecer o espaço físico da Assembleia Legislativa como, por exemplo, o Plenário das Deliberações e ainda, conhecer um pouco da história política de Mato Grosso. Essa ação será feita em parceria com a Superintendência do Planejamento Estratégico, por meio do Programa Por Dentro do Parlamento.

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Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres

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Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.

O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.

O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.

A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.

“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.

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Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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