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Saúde

Criança Feliz deve chegar a 1 milhão de crianças, diz Osmar Terra

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Representantes de 24 estados e do Distrito Federal assinaram hoje (12) documento no qual se comprometem a dar continuidade ao programa Criança Feliz, voltado para crianças de até 6 anos de idade. O programa deverá chegar a 1 milhão de crianças até o final de 2019, segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Atualmente, atende 519 mil crianças e gestantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A assinatura ocorreu no Seminário Internacional da Primeira Infância – O melhor investimento para Desenvolver uma Nação. Não assinaram o documento apenas os estados de Minas Gerais e Santa Catarina, que, segundo o Ministério da Cidadania, ainda estão realizando os trâmites de adesão ao programa.

“O programa Criança Feliz vai na casa, orientar a família, dar suporte à família, a como estimular a criança de forma adequada. Vai ver a situação que a criança está vivendo, as dificuldades que têm e o que pode ser feito de política pública para a família”, afirmou Osmar Terra. O objetivo, ao final dos quatro anos de governo, em 2022, é chegar a 3 milhões de crianças beneficiadas.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participa do Seminário Internacional da Primeira Infância - O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participa do Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, em Brasília – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O programa, lançado em 2016, integra as áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. Nas visitas semanais, técnicos capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o BPC. As gestantes também recebem atendimento.

Segundo Terra, um dos objetivos do seminário é apresentar aos novos governadores o Criança Feliz. “É importante que eles conheçam e apoiem”, disse.

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Primeira-dama

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro participou do evento e fez um breve discurso. “Políticas públicas focadas nesses período da evolução humana têm incrível potencial para gerar transformações sociais, sobretudo no que diz respeito aos resultados na educação, na redução de desigualdades e na saúde humana”, defendeu.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participa do Seminário Internacional da Primeira Infância - O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participa do Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, em Brasília – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com ministro, o apoio da primeira-dama é peça-chave. “A primeira-dama tem influência enorme, é símbolo. A gente viu o impacto que teve na posse do presidente, quebrando todos os protocolos. Ela emocionou o Brasil e isso mantém foco na atividade dela e faz com que tudo que ela defenda tenha impacto na sociedade”, diz.

De acordo com o ministro, Michelle poderá ajudar a ampliar o orçamento das áreas sociais.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC
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Saúde

Governo cria grupo de trabalho para redução de tributação de cigarro

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Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada hoje (26) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

A publicação estabelece que o grupo de trabalho tem por objetivo a realização de estudos para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre cigarros fabricados no Brasil e para proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados “e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

De acordo com o texto, os estudos também devem verificar se a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco, além de propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar, para participação nos estudos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no prazo de 90 dias. A portaria entra em vigor hoje.

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Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC
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Saúde

Casos de dengue crescem 264% no Brasil com 229 mil pacientes este ano

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Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25) apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 264% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 62,9 mil casos.

A incidência da dengue no país até 16 e março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62 – a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país.

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Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue    (Arquivo Agência Brasil)

Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é classificada pelo governo federal como epidemia. O último cenário de epidemia identificado no país, em 2016, segundo o Ministério da  Saúde, teve 857.344 casos da doença entre janeiro e março.

“É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da doença] para que o número de casos de dengue não continue avançando no país”, destacou o ministério.

Estados

Alguns estados têm situação mais preocupante, com incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil habitantes), Acre (422,8 casos/100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil habitantes), Goiás (355,4 casos/100 mil habitantes), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil habitantes), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil habitantes) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil habitantes).

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Regiões

Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %).

O Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência de dengue, com 250,8 casos/100 mil habitantes e 170,8 casos/100 mil habitantes, respectivamente.

Zika

Até 2 de março deste ano, houve ainda 2.062 casos de zika, com incidência de 1 caso/100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 1.908 casos prováveis.

Entre os estados com maior número de casos estão Tocantins (47 casos/100 mil habitantes) e Acre (9,5 casos/100 mil habitantes). Ainda não foram registrados óbitos por zika no Brasil.

Chikungunya

Até 16 de março de 2019, foram identificados 12.942 casos de chikungunya no Brasil, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil habitantes. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%.

As maiores incidências ocorreram no Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil habitantes), Tocantins (22,5 casos/100 mil habitantes), Pará (18,9 casos/100 mil habitantes) e Acre (8,6 casos/100 mil habitantes).

Em 2019, ainda não foram confirmados óbitos pela doença. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes.

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*Matéria alterada às 18h40 para correção de informação pelo Ministério da Saúde. O percentual de aumento dos casos de dengue nas primeiras onze semanas do ano é 264% e não 224%, como informado inicialmente pelo órgão.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC
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