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Política Nacional

CPI da Covid: depoimentos de investigados podem ser anulados; entenda

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Senadores em sessão da CPI da Covid
Leopoldo Silva/Agência Senado

Senadores em sessão da CPI da Covid




A mudança no status de testemunhas que durante depoimento à CPI da Covid viraram investigados deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode levar à anulação dessas oitivas. Essa é a percepção de alguns integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo GLOBO. Esses ministros entendem que a mudança de condição do depoente, de testemunha para investigado, altera as circunstâncias do direito à ampla defesa e ao silêncio.

A tese começa a prosperar entre investigados pela CPI da Covid, senadores governistas e juristas ouvidos pela reportagem, que apontam precedentes nos tribunais superiores para a mesma situação. A leitura do relatório final da CPI está marcada para o próximo dia 19.

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A principal diferença entre prestar depoimento como testemunha ou acusado é que a testemunha deve dizer a verdade. Caso ela minta, está cometendo o crime de falso testemunho. Mas se é investigada, pode até ficar em silêncio e não precisa dizer a verdade.

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Política Nacional

Carlos Bolsonaro quer anular decreto que exige passaporte da vacina

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 Carlos Bolsonaro
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Carlos Bolsonaro

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou nesta terça-feira que pretende anular o decreto do prefeito Eduardo Paes que exige a apresentação do “passaporte da vacina” para frequentar uma série de locais, incluindo áreas turísticas, cinemas, teatros, áreas internas de bares e restaurantes do Rio. A proposta consta de um projeto de lei que Eduardo Bolsonaro apresentou na sexta-feira ao Legislativo. Carlos chega a comparar as regras cariocas a iniciativas tomadas por Adolf Hilter na Alemanha durante a 2ª Guerra Mundial para limitar a circulação de judeus e de outras minorias.

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O “passaporte da vacina” é exigido hoje em pelo menos 19 capitais com diferentes níveis de restrições. No Rio, as regras começaram a ser adotadas em setembro e têm sofrido várias modificações. Na mais recente, a prefeitura chegou a cogitar exigir o comprovante para entrar em shoppings, táxis e veículos de aplicativos, mas recuou .

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“Para além da ofensa da dignidade da pessoa humana à moda da Alemanha hitlerista são fatos (…) que atentam (…) à dignidade da pessoa humana”, afirmam trechos do documento.

Eduardo Bolsonaro também diz que há incongruência entre exigir o “passaporte” para alguns locais enquanto o transporte público não conta com qualquer restrição. Ele alega, ainda, que as empresas terão custos para se adaptar às regras.

O projeto ainda não tem data para ir a plenário. Para ser aprovado precisa passar em dois turnos por maioria simples com a presença de pelo menos 26 dos 51 vereadores do Rio.

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Política Nacional

Bolsonaro critica ‘linguagem neutra’ e diz que ‘estraga a garotada’

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 Jair Bolsonaro (PL)
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Jair Bolsonaro (PL)

Em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o uso da linguagem neutra. Segundo o presidente, a variação linguística “estimula a moleca a se interessar por essa coisa”. A declaração do presidente aconteceu na manhã desta terça-feira.

“Lembra uns dois anos atrás, o pessoal da linguagem neutra, os gays. Não tenho nada contra nem a favor, cada um faz o que bem entender. O que faz a linguagem neutra dos gays? O que soma para a gente? Agora, estimula a moleca a se interessar por essa coisa”, disse Bolsonaro.

Em resposta ao presidente, um apoiador afirmou que a derivação linguística “estraga a língua portuguesa”.

“A linguagem é o de menos. Vai estragando a garotada”, declarou.

O presidente também afirmou que “parte da garotada que nem sabe o portugês quer a linguagem neutra” e disse que pautas assim servem para desestimular o raciocínio.

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Durante o encontro com os apoiadores, Bolsonaro também criticou seus opositores políticos, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) , e seu ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência.

“O pessoal não deu bola de novo para as eleições de prefeito e vereador. O Rio de Janeiro está um… O Rio de Janeiro com o Eduardo Paes, eu apoiei discretamente o (Marcelo) Crivella. Votaram no Paes que é um santo. Olha como é que tá o Rio. Exigindo cartão de vacina”.

Bolsonaro não chegou a citar o nome do ex-ministro, mas reproduziu o discurso de projeto econômico de Moro e disse que se trata de alguém que “passou um ano e pouco” no governo.

“Veio um idiota agora, não vou falar o nome dele. Comigo a economia vai ser inclusiva, sustentável. Passou esse cara um ano e pouco no meu governo , nunca abriu a boca em reunião de ministro. Nada, sempre de boca fechada. Até que aconteceu a saída. Aconteceu um pouco tarde, mas aconteceu”, finalizou o presidente.

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